Rebeca Barboza Nunes Corrêa

Processos do Advogado

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2. Processo 00108964120195150084
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0010896-41.2019.5.15.0084 AUTOR: DOUGLAS HENRIQUE THOMAS RÉU: NANCY TIYOKO VIEIRA HASHIMOTO 10323138705 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 14bb248 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DECISÃO Incluam-se os executados no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) na situação positiva.  Sem prejuízo, diante da certidão negativa de pesquisa patrimonial  e as diversas tentativas de localização de bens dos executados infrutíferas, determino a suspensão da execução na forma do artigo 40 da Lei nº. 6.830, de 22 de setembro de 1980.    Ressalte-se que serão indeferidos de plano quaisquer requerimentos que se limitem a reiterar as medidas executórias frustradas já utilizadas, visando apenas a eternização do processo, excetuando-se fatos novos ou circunstâncias plausíveis que permitam supor a modificação da situação fática dos executados. Adverte-se, portanto, que petições que se limitem a pedir  diligências que já tenham sido objeto de análise e indeferidas anteriormente não serão motivo para a interrupção da suspensão e serão rejeitadas. Decorrido o prazo de 1 (um) ano, venha o feito concluso para deliberações.   SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 07 de julho de 2025. MARCO ANTONIO FOLEGATTI DE REZENDE Juiz do Trabalho Substituto LRD Intimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS HENRIQUE THOMAS
3. Processo 00111012320195150132
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0011101-23.2019.5.15.0132 AUTOR: DANIEL GUSTAVO DE OLIVEIRA RÉU: LEGACY COMERCIO E REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ca61d11 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Prioridade(s): Falência ou Recuperação Judicial DESPACHO Ante a informação certificada sob  Id d895f3f, restando infrutífera a reserva de crédito outrora determinada, intime-se o(a) exequente para que indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. No silêncio, o processo será suspenso por um ano, por execução frustrada, nos termos do artigo 40 da Lei n.º 6.830/80. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 07 de julho de 2025 ALEXANDRE KLIMAS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL GUSTAVO DE OLIVEIRA
4. Processo 00110990320195150084
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0011099-03.2019.5.15.0084 AUTOR: GUILHERME SIQUEIRA SOUSA RÉU: LEGACY COMERCIO E REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 99de124 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DESPACHO Ante a informação certificada sob #id:bf9ccd0, restando infrutífera a reserva de crédito outrora determinada, intime-se o(a) exequente para que indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. No silêncio, o processo será suspenso por um ano, por execução frustrada, nos termos do artigo 40 da Lei n.º 6.830/80. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 07 de julho de 2025 MAURICIO MATSUSHIMA TEIXEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GUILHERME SIQUEIRA SOUSA
5. Processo 00053233020258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005323-30.2025.8.26.0577 (processo principal 1003400-83.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de SJCampos - CRESSEM - Diego Censi Silva - Diante do decurso do prazo (certidão supra), manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. Para a hipótese de pedido de pesquisas / penhora, deverá o credor apresentar memória de cálculo atualizada e comprovar o prévio recolhimento das respectivas taxas / diligência, observando o art. 835 do CPC. Decorridos o prazo de 30 (trinta) dias, sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo provisório, independente de nova intimação da parte interessada. - ADV: RAFAEL CORREA DA SILVA (OAB 372364/SP), REBECA BARBOZA NUNES CORRÊA (OAB 263213/SP)
6. Processo 00108356820205150013
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0010835-68.2020.5.15.0013 AUTOR: ELIEZER MARCELO DE SOUZA CARMO RÉU: JULIO SIMOES NETO PIZZARIA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8ca0f8f proferido nos autos. DESPACHO Diante da certidão negativa de pesquisa patrimonial  e as diversas tentativas de localização de bens dos executados infrutíferas, determino a suspensão da execução na forma do artigo 40 da Lei nº. 6.830, de 22 de setembro de 1980.    Ressalte-se que serão indeferidos de plano quaisquer requerimentos que se limitem a reiterar as medidas executórias frustradas já utilizadas, visando apenas a eternização do processo, excetuando-se fatos novos ou circunstâncias plausíveis que permitam supor a modificação da situação fática dos executados. Adverte-se, portanto, que petições que se limitem a pedir  diligências que já tenham sido objeto de análise e indeferidas anteriormente não serão motivo para a interrupção da suspensão e serão rejeitadas. Decorrido o prazo de 1 (um) ano, venha o feito concluso para deliberações.   SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 07 de julho de 2025 GISLENE APARECIDA SANCHES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELIEZER MARCELO DE SOUZA CARMO
7. Processo 00116352320255150013
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011635-23.2025.5.15.0013 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de São José dos Campos na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400301462100000264110675?instancia=1
8. Processo 00109907720175150045
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS PROCESSO: ATOrd 0010990-77.2017.5.15.0045 AUTOR: LILIAN MADALENA THOMAZ DOS SANTOS RÉU: VELOSO E LIMA CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA ME E OUTROS (2) Fica V. Sa. intimada do r. despacho id 69a083f Uma vez que a pesquisa de bens mediante o uso de todas as ferramentas eletrônicas disponíveis ao Juízo restou infrutífera; ainda, que inexistem depósitos judiciais e recursais vinculados a este feito, intime(m)-se o(s) exequente(s), inclusive diretamente via postal, para informar a existência e localização concreta de bens do devedor: livres, desembaraçados e passíveis de penhora, no prazo de 30 (trinta) dias, em observância ao dever de contribuir com o sucesso da execução, conforme artigo 524, VII, CPC. O silêncio do(s) exequente(s) importará no início da fluência do prazo prescricional, nos termos do artigo 11-A da Consolidação das Leis do Trabalho. Adverte-se que petições que se limitem a pedir a reiteração das ferramentas eletrônicas já realizadas e petições requerendo diligências que já tenham sido objeto de análise e indeferidas anteriormente, não serão motivo para o desarquivamento e interrupção da prescrição. Os critérios para pesquisas patrimoniais JUDICIAIS avançadas, em outros convênios (CCS, SIMBA, CENSEC, COAF, dentre outros), de complexa análise, são justificados somente para casos pontuais provenientes de desdobramentos quando há indícios de fraudes em transações patrimoniais ou possíveis sócios ocultos, tratando-se de ônus de prova do trabalhador e ato discricionário do Juízo da execução a análise e deferimento em busca da efetividade da medida. Assim, sem que traga o exequente elementos probatórios, ficam indeferidas estas pesquisas para este caso concreto. Mantenham-se os devedores no cadastro do BNDT, por aplicação do disposto na Portaria GP-CR Nº 87/2015. Após o decurso “in albis” destes 30 dias para manifestação do exequente, em cumprimento à decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (ID 2059175), prolatada na Consulta Administrativa nº 0000139-62.2022.2.00.0500, cujos efeitos foram estendidos a todos os Regionais, que orienta quanto à utilização do movimento de suspensão em vez de "arquivo provisório", o processo será SOBRESTADO para aguardar o prazo prescricional previsto em lei. (artigo 11-A, CLT) Decorrido o prazo estipulado no artigo 11-A da CLT, tornem os autos conclusos para pronúncia da prescrição intercorrente e consequente extinção da execução. Intimem-se. Intimado(s) / Citado(s) - LILIAN MADALENA THOMAZ DOS SANTOS