Ricardo Luiz Jacopucci

Processos do Advogado

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2. Processo 10012315320245020089
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 89ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001231-53.2024.5.02.0089 RECLAMANTE: BRUNO SOUZA RAMOS RECLAMADO: STNG GERENCIAMENTO E FACILITIES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5bed83e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MARCELO PEREIRA DAS NEVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BRUNO SOUZA RAMOS
3. Processo 10093847020248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009384-70.2024.8.26.0020 - Inventário - Inventário e Partilha - Beatriz Claro Arjona - - Miguel Claro Arjona - Pérola Maura Menezes Dias Lourenço - Embora tempestivos, os embargos opostos (fls. 1258/1263) objetivam, em última análise, a reforma da decisão, o que é inadmissível: Não pode ser conhecido recurso que, sob o rótulo de embargos declaratórios, pretende substituir a decisão recorrida por outra. Os embargos declaratórios são apelos de integração - não de substituição." (STJ-1ª Turma, Resp 15.774-0-SP-EDcl, rel. Min. Humberto Gomes de Barros, j. 25.10.93, não conheceram, v.u., DJU 22.11.93, p. 24.895, 2.ª col., em.) Assim, DEIXO DE CONHECER os embargos. Intimem-se. - ADV: SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), RICARDO LUIZ JACOPUCCI (OAB 263223/SP), SUELI DE SOUZA COSTA SILVA (OAB 301199/SP), MAÍRA VALENTE SILVEIRA LEITE (OAB 409250/SP), MAÍRA VALENTE SILVEIRA LEITE (OAB 409250/SP), ADRIANA COUTINHO PINTO (OAB 201531/SP)
4. Processo 01356881820068260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0135688-18.2006.8.26.0100 (583.00.2006.135688) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Paulo dos Anjos Netto - - Reginaldo dos Anjos - Banco Itau S.a. - Comercial e Serviços Jvb Ltda - Processo desarquivado em favor do interessado pelo prazo de 30 dias. No silêncio, os autos tornem ao arquivo. - ADV: SERGIO AUGUSTO DA SILVA (OAB 118302/SP), SERGIO AUGUSTO DA SILVA (OAB 118302/SP), ELVIO HISPAGNOL (OAB 34804/SP), ROSA MARIA ROSA HISPAGNOL (OAB 81832/SP), RICARDO LUIZ JACOPUCCI (OAB 263223/SP), JOSÉ ROBERTO NEVES FERREIRA (OAB 384996/SP), TATIANA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 283965/SP)
5. Processo 01144022920078260009
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0114402-29.2007.8.26.0009 (009.07.114402-3) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.S.S. - R.C.S. - Manifeste-se a parte exequente sobre a justificativa. - ADV: YARA LEONATO CAPARROZ (OAB 54170/SP), RICARDO LUIZ JACOPUCCI (OAB 263223/SP), RICARDO MARIO ARREPIA FENÓLIO (OAB 192308/SP), BEATRIZ MATOS CARDOSO (OAB 371610/SP)
6. Processo 01144022920078260009
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0114402-29.2007.8.26.0009 (009.07.114402-3) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.S.S. - R.C.S. - Manifeste-se a parte exequente sobre a justificativa. - ADV: YARA LEONATO CAPARROZ (OAB 54170/SP), RICARDO LUIZ JACOPUCCI (OAB 263223/SP), RICARDO MARIO ARREPIA FENÓLIO (OAB 192308/SP), BEATRIZ MATOS CARDOSO (OAB 371610/SP)
7. Processo 10266355120248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026635-51.2024.8.26.0554 - Inventário - Inventário e Partilha - Carmelita Lopes dos Santos Rodrigues - Claudio Honorato Rodrigues - Marcos Paulo Lopes Ghirardello dos Santos - Priscila Ghirardello dos Santos - Luiz Carlos Lopes dos Santos - Cleonice Maria Rodrigues - Carly Lopes dos Santos - Francisca Lopes Santos - José Carlos Lopes dos Santos - Marcia Isabel Mancini Pereira Santos - Adalgisa Lopes dos Santos - - Carlos Alberto Lopes dos Santos - 1- Fls. 137/138: Os comprovantes de pagamento referem-se aos herdeiros José Carlos e Marcos Paulo. 2- Por mera liberalidade, defiro prazo suplementar de 15 dias para juntada de documentação objetivando apreciação do pedido de gratuidade em relação ao herdeiro Carlos Alberto (demonstrativos de salário, CNIS e duas últimas declarações de imposto de renda) ou comprovação de recolhimento das custas proporcionais. 3- No silêncio, certifique-se e aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: RICARDO LUIZ JACOPUCCI (OAB 263223/SP), RICARDO LUIZ JACOPUCCI (OAB 263223/SP), RICARDO LUIZ JACOPUCCI (OAB 263223/SP), RICARDO LUIZ JACOPUCCI (OAB 263223/SP), RICARDO LUIZ JACOPUCCI (OAB 263223/SP), RICARDO LUIZ JACOPUCCI (OAB 263223/SP), RICARDO LUIZ JACOPUCCI (OAB 263223/SP), RICARDO LUIZ JACOPUCCI (OAB 263223/SP), RICARDO LUIZ JACOPUCCI (OAB 263223/SP), RICARDO LUIZ JACOPUCCI (OAB 263223/SP), RICARDO LUIZ JACOPUCCI (OAB 263223/SP), RICARDO LUIZ JACOPUCCI (OAB 263223/SP)
8. Processo 00175582220238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0017558-22.2023.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Banco Original S/A - Recorrido: Sérgio Faustinoni - Magistrado(a) Luis Fernando Cardinale Opdebeeck - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. SERVIÇO BANCÁRIO. CARTÃO DE CRÉDITO. COBRANÇA INDEVIDA DE TARIFA - AUTOR TITULAR DE CARTÃO DE CRÉDITO ADMINISTRADO PELO REQUERIDO (FINAL 8010), MAS PASSOU A SER COBRADO POR ANUIDADE DE OUTRO CARTÃO (FINAL 2014), QUE JAMAIS SOLICITOU, DESBLOQUEOU OU UTILIZOU. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA DOS RÉUS A RESTITUÍREM OS MONTANTES PAGOS E A INDENIZAREM OS DANOS DE ORDEM MORAL (R$ 3.000,00). RECURSO DO REQUERIDO - AUSÊNCIA DE FALHA NO SERVIÇO - POSSIBILIDADE DE COBRANÇA DA TARIFA CONVENCIONADA ENTRE AS PARTES - INOCORRÊNCIA DOS DANOS DE ORDEM MORAL. IRRESIGNAÇÃO NÃO ACOLHIDA - RÉUS NÃO PROVARAM A CONTRATAÇÃO, DESBLOQUEIO OU TRANSAÇÕES EFETUADAS POR MEIO DO CARTÃO DE CRÉDITO ORA QUESTIONADO - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONFIGURADA - INOBSERVÂNCIA DO DEVER DE CUIDADO NA CELEBRAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 479 DO STJ E DO ART. 14 DO CDC - DANO MORAL CONFIGURADO - VÁRIAS TENTATIVAS DE SOLUÇÃO ADMINISTRATIVA POR MEIO DE RECLAMAÇÃO NA OUVIDORIA, NO SITE "RECLAME AQUI" E ATRAVÉS DO PROCON, SEM QUALQUER RESOLUÇÃO - DESVIO PRODUTIVO CARACTERIZADO - SITUAÇÃO QUE EXTRAPOLA A ESFERA DO MERO ABORRECIMENTO COTIDIANO E ENSEJA A OCORRÊNCIA DE DANOS DE ORDEM MORAL INDENIZÁVEIS - QUANTIA FIXADA EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E ADEQUAÇÃO AO CASO CONCRETO, NÃO COMPORTANDO REDUÇÃO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 46 DA LEI 9.099/95. RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Ricardo Luiz Jacopucci (OAB: 263223/SP) - 16º Andar, Sala 1607