Tudo
Ronaldo Holanda Teófilo Casimiro De Assis

Ronaldo Holanda Teófilo Casimiro De Assis

Número da OAB: OAB/SP 263231

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 28
Total de Intimações: 36
Tribunais: TRF3, TJSP, TJCE
Nome: RONALDO HOLANDA TEÓFILO CASIMIRO DE ASSIS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 36 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003450-81.2017.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - C.L.F. - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado em 04/10/2023 (fl. 746), e inexistindo quaisquer outros recursos pendentes de julgamento, cumpra-se o v. Acórdão de fls. 611/629. Em virtude da fixação do regime fechado para o início do cumprimento da pena aplicada ao sentenciado, expeça-se mandado de prisão contra C. L. F. Atualize-se o histórico de partes junto ao SAJ e expeçam-se as comunicações de praxe ao IIRGD e ao TRE. Intime-se a vítima. Expeça-se Guia de Recolhimento Definitiva, acompanhada das cópias necessárias, com posterior remessa à Vara de Execuções Criminais competente. Concedo ao réu o benefício da Justiça Gratuita. Após, caso inexistam outras pendências ou deliberações, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: RONALDO HOLANDA TEÓFILO CASIMIRO DE ASSIS (OAB 263231/SP), RICHARD DE PAULA OLIVEIRA (OAB 347388/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1018378-08.2022.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Danielle de Oliveira - Tim Celular S/A - - Fmm Rocha Eireli - Vistas dos autos ao credor para: Manifestar-se sobre o depósito, no prazo de 15 dias. - ADV: RONALDO HOLANDA TEÓFILO CASIMIRO DE ASSIS (OAB 263231/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), MARCELO MAITAN RODRIGUES (OAB 224981/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1029987-51.2023.8.26.0554 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.P. - Assim: 1- Diante da sentença de fls. 353/355 e concordância do Ministério Público, cópia da presente decisão servirá como autorização para que a curadora Rosana Perez possa representar o interditado no cumprimento de sentença sob nº 0006401-35.2025.8.26.0003. 2- No mais, prossiga-se com o já determinado nos autos. Intime-se. - ADV: RONALDO HOLANDA TEÓFILO CASIMIRO DE ASSIS (OAB 263231/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000327-57.2025.8.26.0564/SP RÉU : SO SOFAS COMERCIAL DE MOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : RONALDO HOLANDA TEÓFILO CASIMIRO DE ASSIS (OAB SP263231) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo a manifestação de nº 14.1 como embargos de declaração. De fato, houve erro material no dispositivo da sentença de nº 9.1 , razão pela qual acolho os embargos opostos, a fim de que o dispositivo passe a constar o seguinte texto: "(...) Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação e IMPROCEDENTE o pedido contraposto, e julgo extinto o feito com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para reconhecer o cancelamento do contrato e condenar a parte requerida ao pagamento de R$ 6.200,00, quantia devidamente corrigida a partir de 28 /04/2015 e acrescida de juros contados da citação. Sem ônus da sucumbência nesta fase processual nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95 . (...)" No mais, a sentença permanece como prolatada. Intime-se.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002264-70.2025.8.26.0565 (apensado ao processo 1003672-55.2020.8.26.0565) (processo principal 1003672-55.2020.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Ronaldo Holanda Teófilo Casimiro de Assis - Hugo Micheletti - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença tempestivamente apresentada. - ADV: LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 279337/SP), RODRIGO JOSÉ FRATTA (OAB 395122/SP), RONALDO HOLANDA TEÓFILO CASIMIRO DE ASSIS (OAB 263231/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006401-35.2025.8.26.0003 (processo principal 1004926-95.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - R.P. - A.P.S. - Vistos. 1. Concedo o prazo de 10 dias para que a representante do autor apresente autorização específica do juízo da interdição para representar a curatelado incapaz em juízo (arts. 1.748, inc. V, e 1.781 do Código Civil), uma vez que apenas a exibição da laudo pericial e a nomeação de curador não são suficientes. 2 Ato contínuo, abra-se vista ao MP. Intimem-se. - ADV: MARCIO ALEXANDRE PEREIRA (OAB 170074/SP), RONALDO HOLANDA TEÓFILO CASIMIRO DE ASSIS (OAB 263231/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500962-56.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MATHEUS MIRANDA GALO - Providencie o encaminhamento do e-mail de fls. 307 ao defensor no endereço disponibilizado às fls. 312/314. Fica, então, a defesa intimada a se manifestar quanto ao teor da mensagem eletrônica em 10 dias. - ADV: RONALDO HOLANDA TEÓFILO CASIMIRO DE ASSIS (OAB 263231/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006401-35.2025.8.26.0003 (processo principal 1004926-95.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - R.P. - A.P.S. - Vistos. Fls. 01/06: Intime-se o exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, esclareça sua eventual condição de assistido por representante legal, juntando aos autos, se for o caso, o respectivo documento comprobatório. Com a juntada, tornem os autos a conclusão. Intimem-se. - ADV: RONALDO HOLANDA TEÓFILO CASIMIRO DE ASSIS (OAB 263231/SP), MARCIO ALEXANDRE PEREIRA (OAB 170074/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006401-35.2025.8.26.0003 (processo principal 1004926-95.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - R.P. - A.P.S. - Vistos. Fls. 01/06: Intime-se o exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, esclareça sua eventual condição de assistido por representante legal, juntando aos autos, se for o caso, o respectivo documento comprobatório. Com a juntada, tornem os autos a conclusão. Intimem-se. - ADV: RONALDO HOLANDA TEÓFILO CASIMIRO DE ASSIS (OAB 263231/SP), MARCIO ALEXANDRE PEREIRA (OAB 170074/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011419-67.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 1016211-81.2023.8.26.0554) (processo principal 1016211-81.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tatiane Rodrigues de Brito - Nota de cartório: Recolha a parte interessada a respectiva despesa postal para expedição de carta com aviso de recebimento, no valor de R$ 34,35 (FEDTJ cód. 120-1). Prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: RONALDO HOLANDA TEÓFILO CASIMIRO DE ASSIS (OAB 263231/SP)
Página 1 de 4 Próxima