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Silvana Fatima De Oliveira Pirola

Silvana Fatima De Oliveira Pirola

Número da OAB: OAB/SP 263247

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 28
Total de Intimações: 38
Tribunais: TRF3, TRT15, TJSP
Nome: SILVANA FATIMA DE OLIVEIRA PIROLA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 38 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1014308-20.2017.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI FERREIRA; Foro de Araraquara; 5ª Vara Cível; Usucapião; 1014308-20.2017.8.26.0037; Usucapião Extraordinária; Apelante: José Eduardo Medeiros (Justiça Gratuita); Advogada: Silvana Fátima de Oliveira Pirola (OAB: 263247/SP); Apelante: Rosangela Mendes (Justiça Gratuita); Advogada: Silvana Fátima de Oliveira Pirola (OAB: 263247/SP); Apelado: Loteplan Empreendimentos Imobiliarios S/A; Advogada: Adriana da Silva Biaggi (OAB: 92894/SP); Advogada: Regina Lucia Vieira Del Monte (OAB: 55540/SP); Apelado: Nehemy Empr. Part. Ltda; Advogado: Carlos Eduardo de Souza (OAB: 104182/SP); Apelado: Antonio Moreira Salles Neto; Advogada: Ana Paula Cunha Monteiro Raguza (OAB: 230054/SP); Advogado: Carlos Henrique Raguza (OAB: 174504/SP); Advogado: Felipe de Castro Patah (OAB: 215763/SP); Advogado: Thiago Szolnoky de Barbosa Ferreira Cabral (OAB: 111138/SP); Apelado: Armando Mollica Filho (Representado(a) por Terceiro(a)); Advogada: Ana Paula Cunha Monteiro Raguza (OAB: 230054/SP); Advogado: Carlos Henrique Raguza (OAB: 174504/SP); Advogado: Felipe de Castro Patah (OAB: 215763/SP); Advogado: Thiago Szolnoky de Barbosa Ferreira Cabral (OAB: 111138/SP); Apelada: Cleide Ani Bras Molica (Representado(a) por Terceiro(a)); Advogada: Ana Paula Cunha Monteiro Raguza (OAB: 230054/SP); Advogado: Carlos Henrique Raguza (OAB: 174504/SP); Advogado: Felipe de Castro Patah (OAB: 215763/SP); Advogado: Thiago Szolnoky de Barbosa Ferreira Cabral (OAB: 111138/SP); Apelado: Custódio Carneiro dos Santos; Advogado: Hebert Fabricio Tortorelli Quadrado (OAB: 312363/SP); Apelada: Eliana Pila Ortiz; Apelado: Fernanda Nehemy Siani; Advogada: Ana Paula Cunha Monteiro Raguza (OAB: 230054/SP); Advogado: Carlos Henrique Raguza (OAB: 174504/SP); Advogado: Felipe de Castro Patah (OAB: 215763/SP); Advogado: Thiago Szolnoky de Barbosa Ferreira Cabral (OAB: 111138/SP); Apelada: Jacileide Santana da Silva; Apelada: Jeane Terezinha Valente Eva; Advogada: Ana Paula Cunha Monteiro Raguza (OAB: 230054/SP); Advogado: Carlos Henrique Raguza (OAB: 174504/SP); Advogado: Felipe de Castro Patah (OAB: 215763/SP); Advogado: Thiago Szolnoky de Barbosa Ferreira Cabral (OAB: 111138/SP); Apelada: Leonor Soriano Moreira Sales; Advogada: Ana Paula Cunha Monteiro Raguza (OAB: 230054/SP); Advogado: Carlos Henrique Raguza (OAB: 174504/SP); Advogado: Felipe de Castro Patah (OAB: 215763/SP); Advogado: Thiago Szolnoky de Barbosa Ferreira Cabral (OAB: 111138/SP); Apelado: Márcio Borges da Costa; Apelada: Maria Eunice da Costa; Apelada: Norma Regina Costa; Apelado: Paula Nehemy Siani; Advogada: Ana Paula Cunha Monteiro Raguza (OAB: 230054/SP); Advogado: Carlos Henrique Raguza (OAB: 174504/SP); Advogado: Felipe de Castro Patah (OAB: 215763/SP); Advogado: Thiago Szolnoky de Barbosa Ferreira Cabral (OAB: 111138/SP); Apelado: Rafael Macera; Apelado: Thiago Szolnoky de Barbosa Ferreira Cabral; Advogada: Ana Paula Cunha Monteiro Raguza (OAB: 230054/SP); Advogado: Carlos Henrique Raguza (OAB: 174504/SP); Advogado: Felipe de Castro Patah (OAB: 215763/SP); Advogado: Thiago Szolnoky de Barbosa Ferreira Cabral (OAB: 111138/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002259-43.2016.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa Agricola Mista de Adamantina - Leila Rodrigues de Almeida e outro - Proc. 2016/001162 Vistos. 1) O SERP-JUD é o módulo de pesquisas pelo Poder Judiciário junto ao Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP), que permite o acesso aos serviços dos registros públicos brasileiros, como registro civil, registro de imóveis e registro de títulos e documentos e pessoas jurídicas. Referidas informações (de caráter patrimonial) não se limitam ao Poder Judiciário, estando disponíveis para as partes e advogados diretamente no portal do SERP (https://onserp.org.br/servicos-online/), sem a necessidade de intervenção judicial. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DISSOLUÇÃO TOTAL DE SOCIEDADE C.C. APURAÇÃO DE HAVERES. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CONSULTA AO SISTEMA ELETRÔNICO DOS REGISTRO PÚBLICOS (SERP-JUD). INDEFERIMENTO. MANUTENÇÃO. DADOS PÚBLICOS ACESSÍVEIS À PARTE. INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DISPENSÁVEL. RECURSO DESPROVIDO. Agravo de instrumento. Dissolução total de sociedade c.c. apuração de haveres. Cumprimento de sentença. Consulta ao Sistema Eletrônico dos Registro Públicos (SERP-JUD). Indeferimento. Manutenção. Dados públicos acessíveis à parte. Intervenção do poder judiciário dispensável. Jurisprudência. Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2175369-37.2024.8.26.0000; Relator (a):J.B. Paula Lima; Órgão Julgador: 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; Foro de Santos -9ª Vara Cível; Data do Julgamento: 20/08/2024; Data de Registro: 20/08/2024). Por fim, ressalto que conforme informações disponibilizadas pelo Comunicado CG nº 306/2024, o referido sistema objetiva assegurar a tramitação de mandados e ofícios entre o Poder Judiciário e as serventias de registros públicos, exclusivamente. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de pesquisa de bens via SERP-JUD. 2) Manifeste-se o(a) exequente em 15 (quinze) dias, indicando a concreta existência de bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 921, III, CPC. Intime-se. Adamantina, 25 de junho de 2025. - ADV: ROGERIO MONTEIRO DE PINHO (OAB 233916/SP), SILVANA FÁTIMA DE OLIVEIRA PIROLA (OAB 263247/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1014308-20.2017.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araraquara; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Usucapião; Nº origem: 1014308-20.2017.8.26.0037; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: José Eduardo Medeiros (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Silvana Fátima de Oliveira Pirola (OAB: 263247/SP); Apelado: Armando Mollica Filho (Representado(a) por Terceiro(a)) e outros; Advogada: Ana Paula Cunha Monteiro Raguza (OAB: 230054/SP); Advogado: Carlos Henrique Raguza (OAB: 174504/SP); Advogado: Felipe de Castro Patah (OAB: 215763/SP); Advogado: Thiago Szolnoky de Barbosa Ferreira Cabral (OAB: 111138/SP); Apelado: Rafael Macera; Apelada: Jacileide Santana da Silva; Apelada: Eliana Pila Ortiz; Apelada: Maria Eunice da Costa; Apelado: Nehemy Empr. Part. Ltda; Advogado: Carlos Eduardo de Souza (OAB: 104182/SP); Apelado: Loteplan Empreendimentos Imobiliarios S/A; Advogada: Adriana da Silva Biaggi (OAB: 92894/SP); Advogada: Regina Lucia Vieira Del Monte (OAB: 55540/SP); Apelado: Márcio Borges da Costa; Apelada: Norma Regina Costa; Apelado: Custódio Carneiro dos Santos; Advogado: Hebert Fabricio Tortorelli Quadrado (OAB: 312363/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000985-80.2024.8.26.0081 (processo principal 1003402-23.2023.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B.S. - Jose Roberto Secundim - 2023/001572 Vistos. Defiro o pedido retro. Concedo a parte exequente o prazo de cinco dias para comprovação do recolhimento da taxa de pesquisa, observando-se o Provimento CSM n. 2516/2019, publicado no DJE de 02.08.2019. Após, requisite-se a(s) Declarações de Renda como requerido com as cautelas de praxe, através do sistema INFOJUD. Se positivo, junte-se ao feito decretando-se segredo de justiça, nos termos do Provimento CG nº 21/2018, pg 10, DJE 25.06.2018. Se negativo, junte-se a resposta aos autos. Após o resultado, intime-se o(a)(s) exequente(s) para manifestar em 05 dias. Processe-se e intime-se. Adamantina, 17 de junho de 2025. - ADV: SILVANA FÁTIMA DE OLIVEIRA PIROLA (OAB 263247/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002275-16.2024.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sergio Aparecido Zanoto - Vistos. Ante a certidão retro, intime-se a parte exequente a informar, no prazo de cinco (5) dias, a existência de bens passiveis de penhora em nome da executada, sob pena de extinção e arquivamento do feito, independentemente de nova intimação. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem os autos conclusos para extinção. Int. - ADV: SILVANA FÁTIMA DE OLIVEIRA PIROLA (OAB 263247/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2101039-35.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Adamantina - Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A - Agravado: Armando Zanoto - Magistrado(a) Nelson Jorge Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PEDIDO DE LEVANTAMENTO DOS VALORES INCONTROVERSOS - POSSIBILIDADE- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INSURGÊNCIA DO EXECUTADO PEDIDO FORMULADO PELO EXEQUENTE DE LEVANTAMENTO DA QUANTIA INCONTROVERSA - POSSIBILIDADE:- NO CASO, MOSTRA-SE POSSÍVEL O LEVANTAMENTO IMEDIATO DOS VALORES DEPOSITADOS NOS AUTOS DA FASE EXECUTIVA, POR SE TRATAR DE QUANTIA INCONTROVERSA, JÁ RECONHECIDO COMO DEVIDO PELO EXECUTADO.RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB: 21233/PE) - Silvana Fátima de Oliveira Pirola (OAB: 263247/SP) - 3º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500039-73.2020.8.26.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - C.R.Z. - Processo nº 35/2020. Vistos. Fls. 379: Havendo nomeação de defensora dativa nos autos, nos termos do convênio entre OAB e DPE, concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Arbitro os honorários advocatícios à defensora dativa (fls. 379), referente à 2ª fase processual, no percentual de 30% (trinta por cento) da tabela fixada entre OAB e DPE. Expeça-se a certidão. Transitado em julgado o v. acórdão de fls. 491/519 (Por votação unânime, afastaram as preliminares ventiladas e negaram provimento ao recurso interposto por Célio Roberto Zanoto, mantendo-se a r. sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos, vale dizer, julgo procedente o pedido condenatório formulado na ação penal que a Justiça Pública move contra Célio Roberto Zanoto, qualificado às fls. 13, como incurso no artigo 217-A, § 1º, c.c. o artigo 226, inciso II, ambos do Código Penal (por 02 vezes), observando-se as disposições previstas na Lei nº 8.072/1990 e na Lei nº 11.340/2006, para condená-lo à pena de 13 (treze) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, a ser cumprido inicialmente em regime fechado. Pelo total da reprimenda, incabível a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direito, nos termos do artigo 44, inciso I, bem como, a suspensão condicional da pena, nos termos do artigo 77, "caput", ambos do Código Penal) (fls. 466 e 669). Expeça-se o competente mandado de prisão (regime inicial fechado). Após a juntada aos autos do mandado de prisão regularmente cumprido, expeça-se a competente guia de recolhimento, com cópias necessárias, encaminhando-a ao Juízo competente, procedendo-se às devidas anotações. Oficie-se ao T.R.E. local a fim de comunicar a suspensão dos direitos políticos, nos termos do artigo 15, inciso III, da Constituição Federal. Intime-se. - ADV: SILVANA FÁTIMA DE OLIVEIRA PIROLA (OAB 263247/SP), ANDREIA SAMORA PROVIDELO (OAB 401110/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500495-18.2023.8.26.0081 - Inquérito Policial - Fato Atípico - DIEGO LUIZ FERREIRA BORELLI - - JOAO VITOR MAREGA - - SERGIO UCHELLI DA ROCHA e outro - Inquérito Policial nº 382/2023. Vistos. Havendo a concordância do Ministério Publico, retornem os autos à Delegacia de Polícia de origem para realização das diligências complementares. Prazo para conclusão: 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 10, §3º, do Código de Processo Penal. - ADV: THIAGO MALUF (OAB 425506/SP), SILVANA FÁTIMA DE OLIVEIRA PIROLA (OAB 263247/SP), ALEX FERNANDO RAFAEL (OAB 214901/SP), MURILO SAPIA GARCIA (OAB 472114/SP), JOÃO PEDRO FERREIRA ROMANINI (OAB 379985/SP)
  9. Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000699-02.2025.4.03.6339 AUTOR: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: SILVANA FATIMA DE OLIVEIRA PIROLA - SP263247 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria 0780571, de 19 de novembro de 2014, deste Juizado, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: Excepcionalmente, fica a parte autora intimada a, querendo, no prazo legal, manifestar-se acerca da contestação. Tupã-SP, 16 de junho de 2025. SIMONE APARECIDA REIS DA COSTA Analista/Técnico Judiciário
  10. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005086-46.2024.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - A.T.G.A.G. - C.V.A. e outro - Vistos. Uma vez resolvido o mérito da demanda, DEFIRO o pedido formulado pelo autor. Expeça-se certidão para fins de protesto extrajudicial, cuja minuta ficará disponível para que a parte e encaminhe ao cartório de protesto competente. Em seguida, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: SILVANA FÁTIMA DE OLIVEIRA PIROLA (OAB 263247/SP), DAVID LAURENCE MARQUETTI FRANCISCO (OAB 238993/SP), SILVANA FÁTIMA DE OLIVEIRA PIROLA (OAB 263247/SP)
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