Silvana Fátima De Oliveira Pirola

Processos do Advogado

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2. Processo 00012830920238260081
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001283-09.2023.8.26.0081 (processo principal 0002880-96.2012.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.L.S.M. - D.R.M. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2012/000457 Vistos. Decorrido o prazo legal sem impugnação, embora, devidamente intimado, levante-se o valor bloqueado em favor da exequente, expedindo-se o necessário. Após, manifeste-se a exequente no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento. Int. Adamantina, SP, 23/05/2025 - ADV: JULIANA SQUIZATTO DA ROCHA (OAB 405424/SP), SILVANA FÁTIMA DE OLIVEIRA PIROLA (OAB 263247/SP)
3. Processo 00024936120248260081
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002493-61.2024.8.26.0081 (processo principal 1002995-51.2022.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - L.C.S.S. - R.C.S. - Ante o contexto dos autos, bem como a informação retro apresentada pela parte credora, julgo extinta a ação, pelo cumprimento da obrigação, nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C. Custas pela Assistência. Levantem-se eventuais penhoras existentes nos autos, mediante a expedição de termo ou acesso aos sistemas públicos. A retirada de eventuais averbações premonitórias não constitui incumbência do Juízo, devendo sua efetivação ficar a cargo da parte interessada. Para tanto, fica deferida a expedição de certidão de objeto e pé atualizada, caso seja postulado pela parte, inclusive, para fins de eventuais exclusões cadastrais, a qual ficará disponível para impressão. Frise-se que não houve ordem nestes autos para eventual inclusão cadastral dos devedores junto ao rol dos inadimplentes (SCPC e SERASA). Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários ao patrono nomeado. Em seguida, ao arquivo, com as baixas pertinentes. P.R.I.C. - ADV: MARCIA REGINA BALSANINI FADEL (OAB 187709/SP), SILVANA FÁTIMA DE OLIVEIRA PIROLA (OAB 263247/SP), FABIANO DE PAULA FERNANDES (OAB 161829/SP)
4. Processo 15000397320208260081
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500039-73.2020.8.26.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - C.R.Z. - Proc. 2020/000035 Vistos. Dê-se vista ao Ministério Publico. Intime-se. - ADV: SILVANA FÁTIMA DE OLIVEIRA PIROLA (OAB 263247/SP), ANDREIA SAMORA PROVIDELO (OAB 401110/SP)
5. Processo 20866227720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2086622-77.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Adamantina - Embargte: Carlos Alberto Pedro Aniceto - Embargdo: Robson Aparecido Santana - Magistrado(a) Alexandre David Malfatti - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. O V. ACÓRDÃO ENFRENTOU TODA MATÉRIA COLOCADA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESTOU PLENAMENTE FUNDAMENTADA A IMPENHORABILIDADE DOS VALORES. CRÉDITO DECORRENTE DE VERBA SALARIAL E ALIMENTAR. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Miguel Gimenez Ramos (OAB: 251845/SP) - Silvana Fátima de Oliveira Pirola (OAB: 263247/SP) - 3º andar
6. Processo 00009858020248260081
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000985-80.2024.8.26.0081 (processo principal 1003402-23.2023.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B.S. - Jose Roberto Secundim - Fls. 216/217: ciência acerca da juntada do ofício. Manifeste-se a exequente, em 05 (cinco) dias. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), SILVANA FÁTIMA DE OLIVEIRA PIROLA (OAB 263247/SP)
7. Processo 10038618820248260081
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003861-88.2024.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Aparecido Antonio de Oliveira - Associação Mutualista para Benefícios Coletivos (ambec) - Vistos. Fls. 230: A petição retro deverá ser direcionada para o incidente de cumprimento de sentença. Assim, intime-se a parte a juntar novamente a petição, desta vez no apenso (feito nº 0000827-88.2025.8.26.0081). No mais, cumpra-se a determinação anterior. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), SILVANA FÁTIMA DE OLIVEIRA PIROLA (OAB 263247/SP)
8. Processo 10022594320168260081
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002259-43.2016.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa Agricola Mista de Adamantina - Leila Rodrigues de Almeida e outro - Manifeste-se o autor/exequente em termos de prosseguimento, haja vista a juntada de informações/pesquisa. - ADV: ROGERIO MONTEIRO DE PINHO (OAB 233916/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), SILVANA FÁTIMA DE OLIVEIRA PIROLA (OAB 263247/SP)