Abner Angelo Leite

Processos do Advogado

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2. Processo 10127074020248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012707-40.2024.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Silvia de Jesus Leme - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Pág. 348: Ficam as partes e seus assistentes técnicos intimados, nas pessoas de seus advogados constituídos, a comparecerem com o veículo objeto da perícia ao endereço Rua Major Fagundes, 124, Santa Libânia, Bragança Paulista/SP, no dia 27/08/2025, às 09h00, conforme comunicado pelo perito (pág. 348). Eventuais dúvidas podem ser dirimidas diretamente com o perito pelo e-mail leojoliveira@hotmail.com No mais, aguarde-se a realização da perícia e entrega do laudo pericial, nos termos da decisão saneadora de pág. 301/302. Intime-se. - ADV: ABNER ANGELO LEITE (OAB 263306/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP), TAMYRES COELHO PINTO (OAB 356854/SP)
3. Processo 15021235120248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502123-51.2024.8.26.0099 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - JAMARO MANUEL DE ALVARENGA - Vistos. Devidamente citado o réu (fls. 156/158) e, tendo decorrido o prazo para apresentação de defesa, providencie-se junto à OAB/Defensoria a indicação de defensor dativo ao denunciado, ficando desde já nomeado nos autos, devendo ser intimado de todo o processado, bem como para apresentação de defesa, nos termos do artigo 81 da Lei 9099/95. Com a apresentação, tornem conclusos. Int. - ADV: ABNER ANGELO LEITE (OAB 263306/SP)
4. Processo 10014602820258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001460-28.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Silvia de Jesus Leme - Ante o exposto, ACOLHO o pedido formulado na presente AÇÃO DE COBRANÇA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, proposta pela Silvia de Jesus Leme contra Valdemir Rodolfo Siqueira, para CONDENAR o réu a efetuar o pagamento de danos materiais no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), corrigido monetariamente desde o ajuizamento da ação (Tabela do TJ) e juros de mora de 1% ao mês, contados da citação, até 29/08/2024, bem como ao pagamento de danos morais a Silvia no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com correção monetária desde efetivo prejuízo (19/07/2024) e juros de mora de 1% ao mês a contar da citação até 29/08/2024. A partir de então, a correção será pelo IPCA/IBGE (art. 389, parágrafo único, do CC) e os juros moratórios pela Taxa SELIC, diminuindo-se desta o valor do IPCA/IBGE (art. 406, § 1º, do CC), desconsiderando-se eventuais juros negativos (art. 406, § 3º, do CC). Diante da revelia, concedo a tutela definitiva para a transferência do veículo de marca PEUGEOT/207 HBXR, placa EGL 6134, cor preta, RENAVAM nº 00134814908, ano 2008, modelo 2009 com todas as despesas e dívidas para o réu. Condeno o réu a arcar com as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da condenação. Considerando a inexistência de juízo de admissibilidade, interposta apelação desta sentença, intime-se a parte apelada para contrarrazões, dispensada nova conclusão dos autos por esse motivo, remetendo-se em seguida os autos ao E. Tribunal. Igual procedimento deverá ser observado em caso de apelação adesiva. P.I. - ADV: ABNER ANGELO LEITE (OAB 263306/SP)
5. Processo 10053446520258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005344-65.2025.8.26.0099 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - E.J.C. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes em audiência de mediação nas págs. 42/43, que contou com o aval do representante do Ministério Público na pág. 46, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, JULGO EXTINTA A AÇÃO, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, letra "b" do CPC. Fixo honorários advocatícios pelo convênio em 100% do valor da tabela, expedindo-se certidão. Homologo, ainda, a renúncia do prazo recursal, dou a sentença por transitada em julgado na presente data. Observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. - ADV: ABNER ANGELO LEITE (OAB 263306/SP)
6. Processo 10038299220258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003829-92.2025.8.26.0099 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.L.A. - Ciência à parte autora acerca da resposta do ofício de fls.68, em caso de manifestação, o prazo é de 15 dias. - ADV: ABNER ANGELO LEITE (OAB 263306/SP)
7. Processo 10106167920218260099
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010616-79.2021.8.26.0099 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.F.P. - D.F.G.S. - Vistos. Ordenando os autos, reporto-me ao despacho de pág. 186. Compulsando os autos, verifico que, à pág. 74, o Ministério Público requereu a nomeação de curador especial à incapaz D. P. da S.. Todavia, por equívoco, foi nomeada (pág. 97) curadora especial para a requerida D. F. G. da S., a qual apresentou contestação por negativa geral às págs. 104/105. Ressalto que a requerida D. F. G. da S. foi regularmente citada às págs. 217/218 e não apresentou contestação no prazo legal, conforme certificado à pág. 220. Por esta razão, decreto a revelia da ré D. F. G. da S., não induzindo-se, no entanto, os efeitos apontados no artigo 345, inc. II do Código de Processo Civil. Anote-se. Ante o exposto determino a expedição de certidão de honorários parciais em favor da curadora especial nomeada à pág. 106, por meio do Convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil. Em ato contínuo, tornem-se sem efeito a contestação de págs. 104/105, bem como o ofício expedido à pág. 226, uma vez que novamente equivocado quanto à parte representada. Expeça-se novo ofício à OAB local, nos termos do Convênio Defensoria Pública/OAB, solicitando a indicação de profissional habilitado para atuar como Curador(a) Especial da interditada D. P. da S., maior incapaz, acima qualificada, nos termos do art. 72, I, do CPC, considerando que os interesses da incapaz colidem com os de sua representante legal. Servirá a presente, por cópia digitada, como ofício, a ser encaminhado pelo cartório. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (braganca2cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Após, com a juntada do ofício com a nomeação do curador(a) especial, sem nova conclusão, intime-se o causídico para atuar na defesa da interditada D.P.D.S. Ciência ao Ministério Público. Intime-se - ADV: ABNER ANGELO LEITE (OAB 263306/SP), MARISA RODRIGUES ROSA (OAB 87033/SP)
8. Processo 10004374720258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000437-47.2025.8.26.0099 - Guarda de Família - Fixação - J.S.E. - - K.V.S.E. - F.A.S.S. - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação e documento (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: KELVIN BRIAN FORTINI (OAB 497112/SP), KELVIN BRIAN FORTINI (OAB 497112/SP), ABNER ANGELO LEITE (OAB 263306/SP)