Adriana Aparecida Machado

Processos do Advogado

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2. Processo 10083256520218260048
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1008325-65.2021.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia - Apelante: José Basílio dos Reis Neto - Apelado: Banco do Brasil S/A - Interessado: Pluma Esquadrias Metalicas e Aluminiio Ltda Me - Interessado: Josenildo Souza Reis - Vistos. Trata-se de recurso de apelação (fls. 866-875) interposto pelo patrono do embargante, JOSÉ BASÍLIO DOS REIS NETO, contra sentença (fls. 844-850), cujo relatório se adota, que acolheu os seus embargos monitórios e extinguiu, sem resolução do mérito, ação pelo procedimento monitório (fls. 01-06), em relação a ele, com fundamento na ilegitimidade passiva (artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil), e julgou improcedentes os embargos monitórios opostos pelos coembargantes PLUMA ESQUADRIAS METÁLICAS E ALUMÍNIO LTDA ME e JOSENILDO SOUZA REIS, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, declarando constituído, de pleno direito, o título executivo judicial, no valor pleiteado, em relação a esses últimos. Além disso, a r. sentença condenou: (a) o autor, BANCO DO BRASIL S/A a arcar com os ônus de sucumbência e honorários advocatícios ex adverso, fixados em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) em relação ao embargante JOSÉ BASÍLIO DOS REIS NETO; e (b) os coembargantes PLUMA ESQUADRIAS METÁLICAS E ALUMÍNIO LTDA ME e JOSENILDO SOUZA REIS a arcar com custas e despesas processuais, bem como com os honorários devidos ao patrono do autor, fixados em R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Recurso tempestivo, contrariado e não preparado. Ausente oposição ao julgamento virtual. É o relatório. Fls. 869: observo que o patrono do apelante, ao interpor o recurso de apelação com o exclusivo fim de majorar os honorários advocatícios (fls. 875), deixou de comprovar insuficiência de recursos para pagar custas, nos termos do artigo 99, § 5º, do Código de Processo Civil, de modo a fazer jus ao benefício da gratuidade de justiça. Portanto, no que concerne ao pedido de concessão do benefício da gratuidade de justiça, levando-se em consideração que o interessado exerce profissão de advogado, nos termos do artigo 99, § 7º, do Código de Processo Civil, concede-se o prazo de 10 (dez) dias para que o patrono do apelante traga aos autos: (a) consulta do sítio eletrônico Registrato (https://www.bcb.gov.br/meubc/registrato) da qual conste todas as contas bancárias em seu nome; (b) extratos bancários dos últimos 03 (três) meses de todas as contas encontradas na pesquisa; (c) cópias de faturas de cartão de crédito do mesmo período; e (d) cópia da Declaração de Imposto de Renda dos 03 (três) últimos exercícios, sob pena de indeferimento. Decorrido o prazo concedido ao patrono do apelante, tornem os autos conclusos para apreciação. P. Int. - Magistrado(a) Pedro Ferronato - Advs: Kaio Henrique Nicino Leitão de Almeida (OAB: 318669/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Adriana Aparecida Machado (OAB: 263308/SP) (Curador(a) Especial) - Sala 203 – 2º andar
3. Processo 10052649420248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005264-94.2024.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Marcio Gustavo Lacerda Batista - Dvm Working Ltda (Versia Home Appliance) - - Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistos. Fl. 349: expeça-se mandado de levantamento eletrônico ao demandante, após conferência do formulário apresentado. A seguir, arquivem-se, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), ADRIANA APARECIDA MACHADO (OAB 263308/SP), ANTONIO LACERDA DA ROCHA JUNIOR (OAB 263334/SP)
4. Processo 10081835620248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008183-56.2024.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - José Basilio dos Reis Neto - Yurie Eliana Yoshigava - Autos com vista à(s) parte(s). Nada mais sendo requerido, no prazo de 10 dias, os autos serão arquivados independentemente de nova intimação. - ADV: ADRIANA APARECIDA MACHADO (OAB 263308/SP), ISAENE RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 423104/SP)
5. Processo 10106917220248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010691-72.2024.8.26.0048 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Mayara Mendonça Silva - Manifestar-se no prazo legal, sobre a resposta de oficio juntada aos autos às fls. 50/63. - ADV: ADRIANA APARECIDA MACHADO (OAB 263308/SP)
6. Processo 15004622320258260545
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500462-23.2025.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - TIAGO RODRIGUES FONSECA - - LUCAS GONÇALVES DE ANDRADE - - VITOR YAGO SALES - Leonardo Rodrigues Pereira - Vistos. DESIGNO AUDIÊNCIA VIRTUAL DE INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO PARA O DIA 02 DE SETEMBRO DE 2025, AS 14:00 HORAS, poderá o interrogatório ser realizado nesta mesma data. Estando o réu preso, encaminhe-se cópia desta decisão à Central de Mandados por e-mail, a qual servirá de mandado, para citação e/ou intimação do réu através de video conferência. A realização do ato obedecerá ao disposto no Comunicado CG número 284/2020. As intimações das testemunhas e réu serão feitas por oficial de justiça por meios tecnológicos, com a respectiva certidão nos autos, e no momento da intimação, será certificado o endereço de e-mail do intimado, bem como seu telefone de contato, para viabilizar o envio do link a ser acessado no dia e horário designados. A audiência virtual será realizada por meio de videoconferência utilizando a ferramenta digital Microsoft Teams, via computador ou smartphone, sendo que a ferramenta não precisa estar instalada no computador do réu, advogado e testemunhas. Para a realização do ato basta que - advogado-réu-testemunha e Ministério Público - acesse, de onde estiver, o link com o convite para a audiência virtual e, para tanto, exige-se apenas que o participante possua um celular ou computador com câmera e microfone à sua disposição podendo ser dispositivo próprio ou de outrem. Por fim, esclareça o advogado e o ministério público, em 48 (quarenta e oito) horas, os e-mails para os quais pretendem o envio do link. Ciência ao Ministério Público e defesa. - ADV: NOEMIA LETICIA IOSHIDA INACIO (OAB 343844/SP), EVERTON DE LIMA TOLENTINO (OAB 335453/SP), BRUNO WELLINGTON ROSSI (OAB 324862/SP), MIGUEL POLONI JUNIOR (OAB 309498/SP), ADRIANA APARECIDA MACHADO (OAB 263308/SP), PAULO CESAR ESTEVAM (OAB 263486/SP)
7. Processo 10109930420248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010993-04.2024.8.26.0048 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - Y.K.N.L.S. - C.C.S.J. - - S.N.S. - Nos termos do artigo 196, XIII, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, fica a parte autora intimada a se manifestar em réplica no prazo de 15 dias. - ADV: CARMEN FRANCO (OAB 477458/SP), JORGE ALBERTO REVAINERA FAGUNDES (OAB 261654/SP), ADRIANA APARECIDA MACHADO (OAB 263308/SP), TADEU MARQUES DE LIMA (OAB 404870/SP)
8. Processo 10052649420248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005264-94.2024.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Marcio Gustavo Lacerda Batista - Dvm Working Ltda (Versia Home Appliance) - - Banco Bradesco Cartões S.A. - Autos com vista à(s) parte(s). Nada mais sendo requerido, no prazo de 10 dias, os autos serão arquivados independentemente de nova intimação. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), ANTONIO LACERDA DA ROCHA JUNIOR (OAB 263334/SP), ADRIANA APARECIDA MACHADO (OAB 263308/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP)