Antonio Lacerda Da Rocha Junior

Processos do Advogado

1. Processo 00656827220168190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Deixo de exercer controle de admissibilidade diante do art 1.010 §3º CPC. Ao Ao apelado, para contrarrazões. Após, as devidas certificações, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo e as nossas homenagens.
2. Processo 10023023520238260048
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002302-35.2023.8.26.0048 - Inventário - Inventário e Partilha - Adriana Antunes Borges - - Eliana Antunes Borges Cavalleri - - Jose Otavio Borges - - Luciana Antunes Borges e outro - Maria Tereza Antunes Borges - Renata de Moraes Quirino Borges - - Adolfo Quirino Borges Filho - - Roberta Cristina Moraes Quirino Borges e outro - Marksandra Rodrigues Sabino - Antonio Lacerda da Rocha Junior e outros - Autos com vista à parte autora para manifestação sobre a(s) certidão(ões) do Sr. Oficial de Justiça no prazo de 15 dias. - ADV: WALNY DE CAMARGO GOMES JUNIOR (OAB 92159/SP), HEVERTON APARECIDO SCAPINELI VEIGA (OAB 393713/SP), WALNY DE CAMARGO GOMES JUNIOR (OAB 92159/SP), WALNY DE CAMARGO GOMES JUNIOR (OAB 92159/SP), WALNY DE CAMARGO GOMES JUNIOR (OAB 92159/SP), WALNY DE CAMARGO GOMES JUNIOR (OAB 92159/SP), FERNANDO AURÉLIO DE MONTEZUMA (OAB 187523/SP), FERNANDO AURÉLIO DE MONTEZUMA (OAB 187523/SP), FERNANDO AURÉLIO DE MONTEZUMA (OAB 187523/SP), ANTONIO LACERDA DA ROCHA JUNIOR (OAB 263334/SP)
3. Processo 40003673520258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000367-35.2025.8.26.0048 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Atibaia na data de 25/06/2025.
4. Processo 10052649420248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005264-94.2024.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Marcio Gustavo Lacerda Batista - Dvm Working Ltda (Versia Home Appliance) - - Banco Bradesco Cartões S.A. - Autos com vista à(s) parte(s). Nada mais sendo requerido, no prazo de 10 dias, os autos serão arquivados independentemente de nova intimação. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), ANTONIO LACERDA DA ROCHA JUNIOR (OAB 263334/SP), ADRIANA APARECIDA MACHADO (OAB 263308/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP)
5. Processo 10044418620258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004441-86.2025.8.26.0048 - Inventário - Sucessões - C.A.S.R. - Vistos. Fls. 105; 111: Após o recolhimento das custas respectivas, DEFIRO a realização de pesquisa aos sistemas informatizados (BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD) à disposição do Juízo, a fim de verificar a existência de bens em nome do de cujus. Com o resultado, intime-se a inventariante para manifestação. Após, abra-se nova vista ao Ministério Público. Por fim, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ANTONIO LACERDA DA ROCHA JUNIOR (OAB 263334/SP)
6. Processo 00012797620208260048
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001279-76.2020.8.26.0048 (processo principal 1004713-27.2018.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Margarida Soares de Oliveira Gomes Mafra - - Nilson Roberto Candeias Brabo - Vistos. À vista do quanto postulado pela exequente (fls. 253), autorizo a SUSPENSÃO do processo e, corolário, o CANCELAMENTO do leilão designado (fls. 248). Dê-se notícia desta decisão ao leiloeiro, providenciando a escrivania de imediato. Consigno, por oportuno, que o ressarcimento de eventuais despesas já havidas pelo leiloeiro é de responsabilidade da exequente. Intimem-se. - ADV: NILSON ROBERTO CANDEIAS BRABO (OAB 318766/SP), NILSON ROBERTO CANDEIAS BRABO (OAB 318766/SP), ANTONIO LACERDA DA ROCHA JUNIOR (OAB 263334/SP), GUSTAVO ROSA BRABO (OAB 405366/SP)
7. Processo 40003673520258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000367-35.2025.8.26.0048/SP AUTOR : ANTONIO CARLOS DA SILVA ADVOGADO(A) : ANTONIO LACERDA DA ROCHA JUNIOR (OAB SP263334) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo a inicial. Segundo o Enunciado n.º 30, do FOJESP, “Em se tratando de matéria exclusivamente de direito, não é obrigatória a designação de audiência de conciliação e de instrução no Juizado Especial Cível ” . Tratando-se de matéria exclusivamente de direito, CITE-SE a parte requerida para apresentar contestação, no prazo de 15 dias úteis, com as advertências de praxe, devendo-se atentar ao Enunciado 13 do FONAJE: " Nos Juizados Especiais Cíveis, os prazos processuais contam-se da data da intimação ou da ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação". A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial, nos termos do 20, da Lei n.º 9.099/95 e art. 344 do CPC. Lei 9099/95 - Art. 12-A. Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. (Lei 13278/2018). Nos Juizados Especiais Cíveis, os prazos processuais contam-se da data da intimação ou da ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação, observando-se as regras de contagem do CPC ou do CC conforme o caso (Enunciado 23 do FOJESP). Deverá a parte requerida manifestar-se expressamente em contestação se concorda com o procedimento “juízo 100% digital” (Provimentos Conjunto nº 32/2020 e 52/2021), informando seu e-mail, o número de seu celular e também de seu advogado, caso tenha constituído. Int.
8. Processo 53200312420258090051
   Tribunal: TJGO | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
9. Processo 10041349220228110004
   Tribunal: TJMT | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO INTIMAÇÃO DE PAUTA - PLENÁRIO VIRTUAL Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 08 de Julho de 2025 a 10 de Julho de 2025 às 08:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL. ATENÇÃO! Se houver interesse em realizar sustentação oral em processos incluídos na pauta do Plenário Virtual, fiquem atentos ao procedimento: Faça o pedido nos autos Protocole petição informando o interesse na sustentação oral até 48 horas antes do início da sessão virtual. O processo será transferido automaticamente Com o pedido, o processo sairá do Plenário Virtual e será incluído na pauta da sessão presencial híbrida/por videoconferência (realizada na terça-feira seguinte, às 9h), sem necessidade de nova publicação no DJEN. Inscreva-se para sustentar oralmente Com o processo na pauta da sessão presencial híbrida, é obrigatória a inscrição para sustentação oral no sistema ClickJud: https://clickjudapp.tjmt.jus.br, até 24 horas antes do início da sessão. Envio de memoriais Os memoriais devem ser enviados exclusivamente pelo ClickJud. Em caso de dúvidas, entre em contato com a Secretaria da Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo: WhatsApp Business: (65) 3617-3744 E-mail: terceira.secretariadireitopublicoecoletivo@tjmt.jus.br Referência normativa: Portaria n. 298/2020-PRES (27/04/2020) – Regulamenta o funcionamento do Plenário Virtual.
10. Processo 00048009220218260048
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004800-92.2021.8.26.0048 (processo principal 1009678-82.2017.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Adriana Menino - Safira Construtora e Empreendimentos Imobiliários Eireli Me e outros - Vistos. 1) Ciência às partes do julgamento do recurso (fls.162/183) 2) Fls. 184/186: Anote-se. 3) Homologo o acordo celebrado às fls. 187/189, para que produza seus devidos e legais efeitos, DETERMINANDO, em consequência, a suspensão da Execução pelo prazo do acordo, com fundamento no artigo 922, do Código de Processo Civil. 4) Deverá a parte exequente informar oportunamente acerca do cumprimento do acordo. 5) Nada sendo requerido até o decurso do prazo de suspensão, ficam as partes cientes de que o processo será extinto pelo pagamento, independentemente de nova intimação. 6) Aguarde-se provocação em arquivo provisório. Intimem-se. - ADV: MARIA LUÍZA FERREIRA DE OLIVEIRA SOARES (OAB 420673/SP), ANTONIO LACERDA DA ROCHA JUNIOR (OAB 263334/SP), ANTONIO LACERDA DA ROCHA JUNIOR (OAB 263334/SP), ANTONIO LACERDA DA ROCHA JUNIOR (OAB 263334/SP), JOAO ALBERTO SIQUEIRA DONULA (OAB 114481/SP)