Tudo
Gustavo Aran Bernabe

Gustavo Aran Bernabe

Número da OAB: OAB/SP 263416

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 64
Total de Intimações: 99
Tribunais: TRT15, TJSP, TRF3, TJPR, TJDFT, TJRJ
Nome: GUSTAVO ARAN BERNABE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 99 intimações encontradas para este advogado.

  1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
    Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
  2. Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/4340 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0718205-79.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: VEMAFRE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.394.601/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed. Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. Cumprimento de Sentença apresentado pelo Distrito Federal contra VEMAFRE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA. Parte isenta de custas. Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença e o valor da causa para R$ 618,96 (seiscentos e dezoito reais e noventa e seis centavos). Intime-se o executado para o pagamento do débito, acrescido das custas processuais, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, na forma do § 1º, do artigo 523, do Código de Processo Civil. Havendo o pagamento dentro do prazo, fica o executado dispensado do pagamento dos honorários e da multa referida. Assim, caso confirmado o depósito, intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de seu silêncio importar em anuência em relação à satisfação integral do débito. Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente o executado, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525, do Código de Processo Civil, a versar somente sobre as hipóteses elencadas em seu § 1º, observando-se, em relação aos cálculos, os §§ 4º e 5º. Passados os prazos de pagamento e impugnação, sem manifestação, ficam homologados os cálculos iniciais apresentados dos percentuais de multa e honorários advocatícios acima mencionados, promovendo-se, a Serventia, busca no SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD (3 últimas declarações) até o montando do débito. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 2 de julho de 2025. PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito MP o
  3. Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007399-86.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Ribeirânia Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda Me - Fls. 35 e anteriores : vista à parte autora por 15 dias. - ADV: GUILHERME ARAN BERNABE (OAB 348861/SP), GUSTAVO ARAN BERNABÉ (OAB 263416/SP), FERNANDO ATTIÉ FRANÇA (OAB 187959/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1032003-48.2024.8.26.0196 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Joana Darc Ferreira - Matias Alves Teodoro Taveira Júnior e outros - INTIMAÇÃO da parte autora para manifestação no prazo de 10 dias. - ADV: FERNANDO ATTIÉ FRANÇA (OAB 187959/SP), GUSTAVO ARAN BERNABÉ (OAB 263416/SP), FERNANDO ATTIÉ FRANÇA (OAB 187959/SP), GUSTAVO ARAN BERNABÉ (OAB 263416/SP), FERNANDO ATTIÉ FRANÇA (OAB 187959/SP), MURILO SILVA GONÇALVES (OAB 385040/SP), GUSTAVO ARAN BERNABÉ (OAB 263416/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017405-47.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Airton Aparecido de Oliveira - Vistos, Defiro mandado para intimação do HOSPITAL DOS PLANTADORES DE CANA - HFP para que remeta a este juízo, no prazo de 20 (vinte) dias, cópia do prontuário médico do autor (acima identificado) por ocasião do atendimento realizado após o acidente de trabalho ocorrido em 16/06/1993. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, ficando desde já concedida ORDEM DE ARROMBAMENTO e autorizado o REFORÇO POLICIAL, se necessários, servindo esta decisão-mandado de requisição da força policial. Intime-se. - ADV: GUSTAVO ARAN BERNABÉ (OAB 263416/SP), AMANDA DE ALMEIDA DIAS PERES (OAB 287794/SP), GUILHERME ARAN BERNABE (OAB 348861/SP), FERNANDO ATTIÉ FRANÇA (OAB 187959/SP)
  6. Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006001-19.2018.4.03.6315 / 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: ELISEU MANGANARO ADVOGADO do(a) AUTOR: FERNANDO ATTIE FRANCA - SP187959 ADVOGADO do(a) AUTOR: ANDREIA DE MORAES - SP174493 ADVOGADO do(a) AUTOR: GUSTAVO ARAN BERNABE - SP263416 ADVOGADO do(a) AUTOR: GUILHERME ARAN BERNABE - SP348861 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SOROCABA/SP, 3 de julho de 2025.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 0026378-46.2007.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0026378-46.2007.8.26.0196; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP); Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP); Apelado: Palacio da Camurça Com Artigos para Calçados Ltda Me e outros; Advogado: Marcos Rogerio Barion (OAB: 144548/SP); Apelado: Luis Gonzaga Costa Filho; Advogada: Samanta Renata da Silva (OAB: 256139/SP); Advogado: Marcos Rogerio Barion (OAB: 144548/SP); Advogada: Ana Flavia Gonzales Bittar (OAB: 338807/SP); Apelado: Selma Peixoto Melo (Justiça Gratuita); Advogado: Fernando Attié França (OAB: 187959/SP); Advogado: Gustavo Aran Bernabé (OAB: 263416/SP); Advogado: Guilherme Aran Bernabe (OAB: 348861/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  8. Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/4340 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0718205-79.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: VEMAFRE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.394.601/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed. Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. Cumprimento de Sentença apresentado pelo Distrito Federal contra VEMAFRE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA. Parte isenta de custas. Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença e o valor da causa para R$ 618,96 (seiscentos e dezoito reais e noventa e seis centavos). Intime-se o executado para o pagamento do débito, acrescido das custas processuais, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, na forma do § 1º, do artigo 523, do Código de Processo Civil. Havendo o pagamento dentro do prazo, fica o executado dispensado do pagamento dos honorários e da multa referida. Assim, caso confirmado o depósito, intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de seu silêncio importar em anuência em relação à satisfação integral do débito. Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente o executado, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525, do Código de Processo Civil, a versar somente sobre as hipóteses elencadas em seu § 1º, observando-se, em relação aos cálculos, os §§ 4º e 5º. Passados os prazos de pagamento e impugnação, sem manifestação, ficam homologados os cálculos iniciais apresentados dos percentuais de multa e honorários advocatícios acima mencionados, promovendo-se, a Serventia, busca no SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD (3 últimas declarações) até o montando do débito. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 2 de julho de 2025. PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito MP o
Página 1 de 10 Próxima