Luiz Dos Santos Perez Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 08168215320258190038
   Tribunal: TJRJ | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0816821-53.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JESSICA RAMOS PESSANHA RÉU: AVISTA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Ante a documentação acostada aos autos, DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA e recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido para apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, certificada a apresentação ou não de contrarrazões, subam os autos ao E. Conselho Recursal com as homenagens deste juízo. NOVA IGUAÇU, 17 de julho de 2025. MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
3. Processo 10137969820188260361
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013796-98.2018.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Kelin Empreendimentos e Participações Ltda - José Maria Vieira e outros - Mega Leiloes Gestor Judicial - GENERAL SHOPPING BRASIL ADMINSTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. - - Tsc Nove Shopping Center Sa e outros - Vinícius Barreto Santos - Vistos. Diante do falecimento do terceiro interessdo Benedito Ulisses Vieria, determino ao(à) parte interessada a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão de parte e completa qualificação no polo passivo de todos os herdeiros/sucessores, bem como a regularização da representação processual. 2) Comprovação da existência/inexistência de abertura de processo de inventario.. Para cumprimento da(s) providência(s) determinada(s) é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. Independente da certidão lançada automaticamente pelo sistema, o interessado deve noticiar as providências à seu cargo mediante peticionamento. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB 91263/MG), CRISTINA MEGUMI SUGIEDA MINEGISHI (OAB 213638/SP), LUIZ DOS SANTOS PEREZ JUNIOR (OAB 263456/SP), MARCOS HENRIQUE PEDROSO SOARES (OAB 417371/SP), RICARDO MARTINS CAVALCANTE (OAB 178088/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), JULIANA BARRETO SANTOS (OAB 444078/SP), OCTAVIO AUGUSTO DE SOUZA AZEVEDO (OAB 152916/SP)
4. Processo 10137969820188260361
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013796-98.2018.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Kelin Empreendimentos e Participações Ltda - José Maria Vieira e outros - Mega Leiloes Gestor Judicial - GENERAL SHOPPING BRASIL ADMINSTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. - - Tsc Nove Shopping Center Sa e outros - Vinícius Barreto Santos - Vistos. Diante do falecimento do terceiro interessdo Benedito Ulisses Vieria, determino ao(à) parte interessada a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão de parte e completa qualificação no polo passivo de todos os herdeiros/sucessores, bem como a regularização da representação processual. 2) Comprovação da existência/inexistência de abertura de processo de inventario.. Para cumprimento da(s) providência(s) determinada(s) é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. Independente da certidão lançada automaticamente pelo sistema, o interessado deve noticiar as providências à seu cargo mediante peticionamento. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB 91263/MG), CRISTINA MEGUMI SUGIEDA MINEGISHI (OAB 213638/SP), LUIZ DOS SANTOS PEREZ JUNIOR (OAB 263456/SP), MARCOS HENRIQUE PEDROSO SOARES (OAB 417371/SP), RICARDO MARTINS CAVALCANTE (OAB 178088/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), JULIANA BARRETO SANTOS (OAB 444078/SP), OCTAVIO AUGUSTO DE SOUZA AZEVEDO (OAB 152916/SP)
5. Processo 08168215320258190038
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0816821-53.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JESSICA RAMOS PESSANHA RÉU: AVISTA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Recebo os embargos porque tempestivos. No mérito, houve alguns equívocos na sentença. Quanto ao valor do dano moral, aconteceu um erro material, já que o correto é a quantia de R$ 1.000,00 (um mil reais), diante dos dissabores experimentados pela autora. Já no que concerne à devolução dos valores. De fato, há a comprovação do pagamento das faturas, de outro lado, igualmente está demonstrado que houve o estorno, assim, em que pese a cobrança indevida, a demandante foi devidamente ressarcida na esfera administrativa, razão pela qual entendo que inexiste dano material. Pelo exposto, ACOLHO PARCIALMENTE OS EMBARGOS para esclarecer que o dano moral arbitrado é na ordem de R$ 1.000,00 (um mil reais), mantida a sentença em seus demais termos. PI NOVA IGUAÇU, 27 de junho de 2025. MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
6. Processo 15177866320188260224
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1517786-63.2018.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Satelity Participacoes Ltda - Diga a Fazenda Pública sobre a manifestação retro, em 15 dias. Int.-se. - ADV: RICARDO MARTINS CAVALCANTE (OAB 178088/SP), LUIZ DOS SANTOS PEREZ JUNIOR (OAB 263456/SP)
7. Processo 20193852620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2019385-26.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Poá - Agravante: Renner Avelino de Oliveira - Agravado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Magistrado(a) Luís Roberto Reuter Torro - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. DECISÃO QUE DEFERIU A LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO OBJETO DA DEMANDA. SOBREVEIO SENTENÇA PROFERIDA PELO I. JUÍZO A QUO. PERDA DE OBJETO RECURSAL. RECURSO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Martins Cavalcante (OAB: 178088/SP) - Luiz dos Santos Perez (OAB: 77553/SP) - Flávia Carballo Coelho (OAB: 180073/SP) - Luiz dos Santos Perez Junior (OAB: 263456/SP) - Sergio Schulze (OAB: 298933/SP) - 5º andar
8. Processo 20193852620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2019385-26.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Poá - Agravante: Renner Avelino de Oliveira - Agravado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Magistrado(a) Luís Roberto Reuter Torro - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. DECISÃO QUE DEFERIU A LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO OBJETO DA DEMANDA. SOBREVEIO SENTENÇA PROFERIDA PELO I. JUÍZO A QUO. PERDA DE OBJETO RECURSAL. RECURSO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Martins Cavalcante (OAB: 178088/SP) - Luiz dos Santos Perez (OAB: 77553/SP) - Flávia Carballo Coelho (OAB: 180073/SP) - Luiz dos Santos Perez Junior (OAB: 263456/SP) - Sergio Schulze (OAB: 298933/SP) - 5º andar