Marcelo Manuel Kuhn Telles

Processos do Advogado

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2. Processo 00015374220258260297
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001537-42.2025.8.26.0297 (processo principal 1008581-32.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Cheque - Souza e Almeida Pneus Ltda - Fls. 29/32: Para análise do pedido, apresente o(a) exequente o recolhimento da taxa de impressão de informações no valor de 1 UFESP (atualmente R$ 37,02) por CPF para realização da pesquisa pleiteada (guia FEDTJ, cód. 434-1). - ADV: FERNANDO DESCIO TELLES (OAB 197235/SP), LUCAS FERNANDO SILVA (OAB 375722/SP), MARCELO MANUEL KUHN TELLES (OAB 263463/SP)
3. Processo 10017530420198260456
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001753-04.2019.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Associação Residencia Valência I – Pirapozinho - VITOR SALVADOR SILVA - Valencia II - Pirapozinho Urbanizadora Spe Ltda - Nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, apresente a parte apelada contrarrazões à apelação interposta, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a apresentação das contrarrazões ou certificado o prazo para tanto, os autos serão remetidos à 2ª Instância, independentemente do juízo de admissibilidade (art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil). Para que a petição seja imediatamente analisada, ao ser protocolada, deverá ser cadastrada como: "Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação. - ADV: FERNANDO DESCIO TELLES (OAB 197235/SP), MARCELO MANUEL KUHN TELLES (OAB 263463/SP), RICARDO BALTHAZAR CAMPI (OAB 265711/SP), SANDRO CESAR RAMOS BERTASSO (OAB 322034/SP), LEANDRO BERALDO AMAYA (OAB 370298/SP)
4. Processo 00134432720238260482
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013443-27.2023.8.26.0482 (processo principal 1026163-43.2022.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Valor Factoring e Fomento Mercantil Ltda. - Susana da Silva Ferreira e outros - Vistos. 1) Defiro as diligências necessárias perante o sistema RENAJUD, a fim de ser pesquisado eventuais bens de propriedade da parte acionada. 2) Defiro a realização de pesquisa pelo sistema INFOJUD, objetivando informações cadastrais junto à Delegacia da Receita Federal, para fins de apresentação de declarações em nome da parte devedora. Em caso de resultado positivo, deverá a Serventia juntar as declarações nos autos, na modalidade documento sigiloso (art. 1.263, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça). Com o resultado, vista à parte interessada. Intime-se. - ADV: MARCELO MANUEL KUHN TELLES (OAB 263463/SP), FERNANDO DESCIO TELLES (OAB 197235/SP), EDNEI FERNANDES (OAB 128402/SP)
5. Processo 10181546320208260482
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018154-63.2020.8.26.0482 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ana Lúcia Alves Herreria - Therezinha Cristina Alves Herreira Ferreira de Souza - Os autos encontram-se aguardando o recolhimento da taxa de expedição do Formal de Partilha. - ADV: HUENDEL ROLIM (OAB 10858/MT), MARCELO MANUEL KUHN TELLES (OAB 263463/SP), FERNANDO DESCIO TELLES (OAB 197235/SP)
6. Processo 10280405620248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028040-56.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Franquia - Mercadão dos Óculos Sol e Grau Franchising Ltda - Arthur Gomes Pellegrini - Para intimação pessoal do réu, recolha o autor guia GRD no valor de R$ 111,06, para expedição de mandado, conforme determinado no termo de audiência de fls. 391/392. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: LÍGIA CRISTINA OLMOS (OAB 361740/SP), FERNANDO DESCIO TELLES (OAB 197235/SP), LUCAS FERNANDO SILVA (OAB 375722/SP), MURILLO FABRI CALMONA (OAB 348473/SP), THALITA APARECIDA ARAÚJO ROSA CAMPOS (OAB 334025/SP), MARCELO MANUEL KUHN TELLES (OAB 263463/SP)
7. Processo 10008251020198260341
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000825-10.2019.8.26.0341/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Maracaí - Agravante: Antonio Alberto Di Raimo - Agravado: Cláudio César Gonçalves - Magistrado(a) Miguel Petroni Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. A AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICO-FINANCEIRA IMPEDE A CONCESSÃO DE JUSTIÇA GRATUITA. RECURSO INTERPOSTO COM INTUITO MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO CONFIGURA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. RECURSO NÃO PROVIDO, COM APLICAÇÃO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.I. CASO EM EXAMEAÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, REQUERENDO CESSÃO DE CRÉDITO E SUB-ROGAÇÃO DE DIREITOS. AGRAVO INTERNO CONTRA JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS APÓS DECISÃO QUE INDEFERIU ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA AO APELANTE, ALEGANDO HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICO-FINANCEIRA E CONTESTANDO CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE MULTA DECORRENTE DA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM ANALISAR: (I) A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA AO APELANTE; (II) A CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE MULTA AO CARÁTER PROTELATÓRIO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A DECISÃO ATACADA NÃO PADECE DE VÍCIO, POIS OS DOCUMENTOS APRESENTADOS NÃO COMPROVAM A ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA.4. O RECURSO TEM CARÁTER PROTELATÓRIO, EVIDENCIADO PELA RESISTÊNCIA INJUSTIFICADA AO ANDAMENTO DO PROCESSO E PELA TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA, CONFIGURANDO LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.IV. DISPOSITIVO E TESES5. RECURSO NÃO PROVIDO, COM APLICAÇÃO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. TESES DE JULGAMENTO: 1. A AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICO-FINANCEIRA IMPEDE A CONCESSÃO DE JUSTIÇA GRATUITA. 2. RECURSO INTERPOSTO COM INTUITO MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO CONFIGURA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO DE PROC
8. Processo 56000106020238090006
   Tribunal: TJGO | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ANÁPOLIS UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Av. Sen. José Lourenço Dias, nº 1311, Centro, Anápolis/GO, Cep 75.020-010, Fone (62) 3902-8878 / (62) 3902-8879 e-mail: upjcivanapolis@tjgo.jus.br ATO ORDINATÓRIO   Em conformidade com as determinações contidas nos Provimentos n.º 05/2010 e 26/2018 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, e Portaria 001/202024 desta Unidade de Processamento Judicial, certifico a prática do seguinte ato ordinatório:   1 - Intimar as partes para manifestarem sobre o retorno dos autos do segundo grau, caso queiram, no prazo de cinco (5) dias.     Anápolis, 3 de julho de 2025. NOEMI MAMEDES CALAÇA Técnico Judiciário