Mirian Amaral Serralvo

Processos do Advogado

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2. Processo 00104691220245150038
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BRAGANÇA PAULISTA ATSum 0010469-12.2024.5.15.0038 AUTOR: GLORIANA AMARAL DE LIMA RÉU: OPCAO FACILITIES SERVICE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2c622c4 proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista a existência de depósito recursal mais bloqueio parcial via SISBAJUD, libere-se o montante a quem de direito, observando os dados bancários informados sob IDf60b367. Cumprido, intime-se a executada para complementar o restante do crédito exequendo em cinco dias. Intimem-se. BRAGANCA PAULISTA/SP, 23 de julho de 2025 VERANICI APARECIDA FERREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SNICKER COMERCIO DE CALCADOS LTDA - OPCAO FACILITIES SERVICE LTDA
3. Processo 01009930820245010018
   Tribunal: TRT1 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 27c548f proferido nos autos. DESPACHO   Vistos. Considerando a complexidade da matéria versada nos presentes autos, a necessidade de oitiva de partes e testemunhas, o evidente prejuízo ao bom andamento das pautas de audiência caso realizado o ato de forma telepresencial, observadas as peculiaridades do caso, que a audiência seja realizada de forma PRESENCIAL. Designa-se audiência de INSTRUÇÃO presencial para o dia 08/08/2025 10:30 horas. Ficam as partes cientes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 455, caput, §1º e §3º do CPC, sob pena de perda da prova.  RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2025. MARCOS DIAS DE CASTRO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VERA LUCIA CORADO DA SILVA
4. Processo 01009930820245010018
   Tribunal: TRT1 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 27c548f proferido nos autos. DESPACHO   Vistos. Considerando a complexidade da matéria versada nos presentes autos, a necessidade de oitiva de partes e testemunhas, o evidente prejuízo ao bom andamento das pautas de audiência caso realizado o ato de forma telepresencial, observadas as peculiaridades do caso, que a audiência seja realizada de forma PRESENCIAL. Designa-se audiência de INSTRUÇÃO presencial para o dia 08/08/2025 10:30 horas. Ficam as partes cientes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 455, caput, §1º e §3º do CPC, sob pena de perda da prova.  RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2025. MARCOS DIAS DE CASTRO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MFM RIO CLARO CONS.DE REC.HUMANOS E TRAB.TEMPOR.LTDA - BOTTINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - ECLIPSE COMERCIO DE CALCADOS LTDA - OPCAO FACILITIES SERVICE LTDA
5. Processo 10016183620238260396
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001618-36.2023.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Afresp - Associação dos Agentes de Rendas do Estado de São Paulo - MARISTELA FONSECA - - Adriana Fonseca - - MARCOS FONSECA - - Thiago Fonseca - - Clarice Aparecida Chiavelli Fonseca e outro - Fica a parte apelada intimada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, §1º do CPC). Após, com ou sem elas, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. - ADV: RENATO DE FREITAS PAIVA (OAB 386476/SP), RENATO DE FREITAS PAIVA (OAB 386476/SP), RENATO DE FREITAS PAIVA (OAB 386476/SP), RENATO DE FREITAS PAIVA (OAB 386476/SP), RENATO DE FREITAS PAIVA (OAB 386476/SP), MIRIAN AMARAL SERRALVO (OAB 263476/SP), FELIPE TEIXEIRA VIEIRA (OAB 31718/DF), PAULO EDUARDO BASAGLIA FONSECA (OAB 263487/SP), PAULO EDUARDO BASAGLIA FONSECA (OAB 263487/SP), PAULO EDUARDO BASAGLIA FONSECA (OAB 263487/SP), PAULO EDUARDO BASAGLIA FONSECA (OAB 263487/SP)
6. Processo 15332776920228260451
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1533277-69.2022.8.26.0451 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Kyraly Comercio de Calçados Ltda - Proc. nº. 2022/015921. Vistos. Ante a notícia de pagamento da dívida, principal e honorários, JULGO EXTINTA a presente execução movida por Município de Piracicaba contra Kyraly Comercio de Calçados Ltda, com fundamento no artigo 924, inciso II, do novo CPC, ficando autorizados os levantamentos necessários. Homologo a renúncia ao prazo recursal formalizada pela exequente. Desde já, autorizo a exclusão de eventuais anotações junto aos órgãos de defesa do crédito (SCPC, SERASA, etc.), servindo-se de cópia desta, devidamente assinada digitalmente, a ser encaminhada pela parte interessada ao respectivo órgão para as providências necessárias à baixa. Verifico a existência de custas processuais pendentes. Intime-se a parte executada a recolher as custas iniciais e finais, de 2% do valor do débito (no mínimo 5 Ufesps/ máximo 3000 Ufesps), a ser recolhido na GUIA DARE (código 230-6 - satisfação da execução), no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. (É possível emitir a guia pela internet, pelo link: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp). Com o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. P.I.C. - ADV: MIRIAN AMARAL SERRALVO (OAB 263476/SP)
7. Processo 05044721620128260309
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0504472-16.2012.8.26.0309 (309.01.2012.504472) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Vitorino Sacadura Andrade Braz - Vistos. I. Defiro o prosseguimento da presente execução fiscal nestes autos digitais. II. Digam as partes, em termos de prosseguimento e oportunamente tornem conclusos para o que de direito. Int. - ADV: MIRIAN AMARAL SERRALVO (OAB 263476/SP)
8. Processo 10016183620238260396
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001618-36.2023.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Afresp - Associação dos Agentes de Rendas do Estado de São Paulo - MARISTELA FONSECA - - Adriana Fonseca - - MARCOS FONSECA - - Thiago Fonseca - - Clarice Aparecida Chiavelli Fonseca e outro - Ante o exposto, rejeito osembargosdedeclaração opostos às folhas 298-302, mantendo-se íntegra a sentença de folhas 292-295, por não haver qualquer vício em seus termos. Ressalto, pela derradeira vez, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes sujeitará a parte embargante à imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: PAULO EDUARDO BASAGLIA FONSECA (OAB 263487/SP), FELIPE TEIXEIRA VIEIRA (OAB 31718/DF), RENATO DE FREITAS PAIVA (OAB 386476/SP), RENATO DE FREITAS PAIVA (OAB 386476/SP), RENATO DE FREITAS PAIVA (OAB 386476/SP), MIRIAN AMARAL SERRALVO (OAB 263476/SP), PAULO EDUARDO BASAGLIA FONSECA (OAB 263487/SP), PAULO EDUARDO BASAGLIA FONSECA (OAB 263487/SP), PAULO EDUARDO BASAGLIA FONSECA (OAB 263487/SP), RENATO DE FREITAS PAIVA (OAB 386476/SP), RENATO DE FREITAS PAIVA (OAB 386476/SP)