Mônica Gagliardi Mendes

Processos do Advogado

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2. Processo 10003298420178260491
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000329-84.2017.8.26.0491 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.S.I. - A.P.P. - - A.P.S. e outro - Ciência às partes do traslado de cópia da decisão final do agravo de instrumento referente ao incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica anexada a estes autos às fls. 1706/1916, bem como manifestem-se em termos de prosseguimento. - ADV: EDUARDO FELIPE MELLO (OAB 214763/SP), FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES (OAB 147386/SP), SILMARA CRISTINA RIBEIRO TELES DE MENEZES (OAB 182680/SP), ADRIANO RAMOS MOLINA (OAB 187226/SP), ANA CLÁUDIA GUITTI VIDEIRA FERIANCIC (OAB 189174/SP), ANA PAULA GUITTE DINIZ ZAMBONI (OAB 199303/SP), PAULA ORSI CRUZ (OAB 211539/SP), MÔNICA GAGLIARDI MENDES (OAB 263477/SP), LEONARDO DE LARA E SILVA (OAB 221862/SP), RODRIGO FREITAS PEREIRA RAMOS (OAB 293886/SP), EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS (OAB 307078/SP), THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA (OAB 320489/SP), KATIA NAOMI YAMADA (OAB 412464/SP), RONALDO GOMES NEVES (OAB 4853/PR)
3. Processo 00461749520098260602
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0046174-95.2009.8.26.0602 (602.01.2009.046174) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Spica Ltda - Fls. 113/115 e 137/138: Nos termos do artigo 838, IV, do CPC, a penhora será realizada mediante auto ou termo, que conterá a nomeação do depositário dos bens. Demonstrado que a depositária Catherine Marie José Okretic se retirou da sociedade em 2018, defiro a sua substituição por Marie Christine Okretic, atual representante da pessoa jurídica. Em relação ao pedido de suspensão do leilão, o indefiro. É indiscutível que o pedido formulado nos embargos à execução foi julgado procedente em parte para OBRIGAR a requerida a proceder ao recálculo da dívida tributária cobrada na Execução Fiscal nº 0046174-95,2009.8.26.0602 (em apenso), no sentido de limitar os juros cobrados ao índice da Taxa Selic. No entanto, o Estado, nos próprios embargos, apresentou o cálculo retificado às fls. 199/200 e 205/212. Cabe ao exequente somente promover a juntada da petição com o cálculo retificado e atualizado no bojo da presente execução. Por fim, ressalto que o valor atual do débito não é motivo suficiente para a suspensão do leilão, já que o cálculo somente importará no momento do pagamento. Por esses motivos, aguarde-se o leilão designado. - ADV: VALERIA CRUZ (OAB 138268/SP), FÁBIO RODRIGUES MARIANO (OAB 241028/SP), MÔNICA GAGLIARDI MENDES (OAB 263477/SP), FELIPE DOS SANTOS VELOSO (OAB 311862/SP)
4. Processo 10207942820248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001057-22.2025.8.26.0602 (processo principal 1020794-28.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - B.C.M. - "Ciência: efetuado o cadastro do advogado(a) referente à(ao) procuração/substabelecimento retro juntada." - ADV: STEFFANI SANTANA ALMEIDA (OAB 438674/SP), CAIO NORWIG GALVÃO (OAB 461118/SP), NATALY MARTINS DEMURA (OAB 454379/SP)
5. Processo 10207942820248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020794-28.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.C.M. - A.H.H. - Manifeste-se o autor, em 5 dias, sobre a contestação intempestiva. - ADV: STEFFANI SANTANA ALMEIDA (OAB 438674/SP), MÔNICA GAGLIARDI MENDES (OAB 263477/SP), VALERIA CRUZ (OAB 138268/SP), FÁBIO RODRIGUES MARIANO (OAB 241028/SP), FELIPE DOS SANTOS VELOSO (OAB 311862/SP)
6. Processo 10207942820248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020794-28.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.C.M. - A.H.H. - Manifeste-se o autor, em 5 dias, sobre a contestação intempestiva. - ADV: STEFFANI SANTANA ALMEIDA (OAB 438674/SP), MÔNICA GAGLIARDI MENDES (OAB 263477/SP), VALERIA CRUZ (OAB 138268/SP), FÁBIO RODRIGUES MARIANO (OAB 241028/SP), FELIPE DOS SANTOS VELOSO (OAB 311862/SP)
7. Processo 00461749520098260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0046174-95.2009.8.26.0602 (602.01.2009.046174) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Spica Ltda - Aprovo a minuta (fls.101/102). Ciência às partes das datas do leilão. - ADV: MÔNICA GAGLIARDI MENDES (OAB 263477/SP), VALERIA CRUZ (OAB 138268/SP), FÁBIO RODRIGUES MARIANO (OAB 241028/SP), FELIPE DOS SANTOS VELOSO (OAB 311862/SP)
8. Processo 00461749520098260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0046174-95.2009.8.26.0602 (602.01.2009.046174) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Spica Ltda - Aprovo a minuta (fls.101/102). Ciência às partes das datas do leilão. - ADV: MÔNICA GAGLIARDI MENDES (OAB 263477/SP), VALERIA CRUZ (OAB 138268/SP), FÁBIO RODRIGUES MARIANO (OAB 241028/SP), FELIPE DOS SANTOS VELOSO (OAB 311862/SP)