Paulo Vinicio Cosme Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 00005067620248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000506-76.2024.8.26.0408 (processo principal 1006989-42.2023.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Wilson Canizella - Jader Ramos - Manifeste-se o(a) exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça às fls. 153 na qual consta a informação de que o(a) executado(a) não trabalha mais na empresa localizada no endereço fornecido, no prazo de 10 (dez) dias, advertindo-o(a) de que, decorridos 30 (trinta) dias do prazo supra, sem manifestação, os autos poderão ser extintos e arquivados. - ADV: LUIS ANTONIO DA SILVA GALVANI (OAB 212787/SP), PAULO VINICIO COSME CARVALHO (OAB 263489/SP)
3. Processo 10008492120258260408
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000849-21.2025.8.26.0408 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.B.M.G. - - S.S. - Vistos. Considerando a manifestação de fls. 39/40, consigno que o pedido de promoção da partilha dos bens nestes autos deve vir instruído com as certidões fiscais das Fazendas e da matrícula imobiliária, atualizadas, do valor venal do referido imóvel, bem como, ainda, submetida a respectiva declaração à repartição fiscal estadual para apuração de eventual incidência de imposto de transmissão. Aguarde-se por trinta dias. Em caso de inércia, retornem os autos ao arquivo no estado em que se encontram. Sem prejuízo, observo que foi deferida aos requerentes a concessão da gratuidade judiciária. Intime-se. - ADV: DANIEL ALVES JUNIOR (OAB 440044/SP), PAULO VINICIO COSME CARVALHO (OAB 263489/SP)
4. Processo 10021097020248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002109-70.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - I.A.F.S. - P.V.C.C. - Ante o recurso interposto pela parte requerida, vista dos autos à parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar as contrarrazões. Após, regularizados, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado, com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: PAULO VINICIO COSME CARVALHO (OAB 263489/SP), FELIPE AUGUSTO RODRIGUES FATEL (OAB 361630/SP), FERNANDO GUILHERME FATEL (OAB 404746/SP)
5. Processo 10004231920258260146
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000423-19.2025.8.26.0146 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.R.R.S. e outro - R.V.S. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada. - ADV: PAULO VINICIO COSME CARVALHO (OAB 263489/SP), HENRIQUE TAVARES BORBOREMA (OAB 481180/SP)
6. Processo 10051270720218260408
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005127-07.2021.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Edson Valini - Vistos. Considerando, desde já, o contido pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo a fls. 431, digam as partes se pretendem produzir outras provas, justificando-as. No silêncio, será declarado o encerramento da instrução e dada oportunidade para apresentação de razões finais, na forma de memoriais. Intimem-se. - ADV: PAULO VINICIO COSME CARVALHO (OAB 263489/SP)
7. Processo 15014567420258260408
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501456-74.2025.8.26.0408 - Destituição do Poder Familiar - Tutela de Urgência - K.R.V.R. - - R.S.F.J. - Vistos. Realizado o estudo psicossocial deprecado nos autos, foi dado oportunidade às partes para se manifestarem sobre o laudo apresentado, oportunidade em que o representante do Ministério Público se manifestou reiterando as alegações orais apresentadas em audiência (fls. 268), enquanto a Defesa do requerido Rogério se manifestou concordando com o conclusão pericial, sem contudo, apresentar alegações finais. Diante disso, encontrando-se encerrada a instrução processual, determino a intimação da Defesa de Rogério para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente alegações finais por memoriais. Após, retornem conclusos para sentença. Int. - ADV: PAULO VINICIO COSME CARVALHO (OAB 263489/SP), BRUNO ARIF HABASH (OAB 104125/PR)
8. Processo 00109093220245150030
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OURINHOS ATOrd 0010909-32.2024.5.15.0030 AUTOR: PAULO ANTONIO RIBEIRO RÉU: CLEUZA LEITE COELHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8f48ea7 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Transitado em julgado. 1. OBRIGAÇÕES DE FAZER Em até 8 (oito) dias, a reclamada deverá: (a) anotar o contrato de trabalho na CTPS do reclamante, sob pena de multa de R$ 3.000,00 (três mil reais) e de fazê-lo a Secretaria da Vara; (b) entregar ao reclamante as guias para a habilitação ao seguro-desemprego, sob pena de multa de R$ 3.000,00 (três mil reais) e de indenização compensatória do seguro-desemprego, correspondente a quatro parcelas do benefício. Expeçam-se os ofícios determinados em sentença. Com amparo nos princípios da economia e celeridade processuais, cópia do presente despacho, assinado eletronicamente pelo Juízo, servirá como ofício à Receita Federal/INSS, DRT e Caixa Econômica Federal (CEF). 2. NOMEAÇÃO DO PERITO E CRITÉRIOS DE LIQUIDAÇÃO Para liquidação do presente feito, nomeio como Perito do Juízo o(a) Sr(a). Lorice Jábali Agustini, que deverá ofertar seu laudo em 30 (trinta) dias, no PJeCalc nos termos do art. 22, da Resolução CSJT nº 185/2017, com a redação dada pelo ATO CSJT.GP.SG Nº 146/2020.   Quanto à correção monetária e juros de mora, deverá o(a) Senhor(a) Perito(a), em princípio, observar os critérios estabelecidos no título judicial. Caso este não seja específico a correção monetária e os juros moratórios deverão observar, conforme estipulado nas ADC 58 e 59, os mesmos critérios adotados para as condenações cíveis: IPCA-E na fase pré-processual e, a partir do ajuizamento da ação, a taxa SELIC pura e simples, que já se encontra embutida de juros. Autoriza-se o Perito, caso haja necessidade, a diligenciar diretamente junto a qualquer agência da Caixa Econômica Federal, com o intuito específico de obter extratos de conta vinculadas do FGTS em nome do(a) exequente, para fins de elaboração do laudo pericial. Para tanto, cópia do presente despacho, assinado eletronicamente pelo Juízo, apresentada pelo Perito ao responsável pela agência, servirá de autorização para fornecimento dos extratos de conta vinculadas ao FGTS em nome do(a) exequente. Desnecessária a intimação do(a) Sr(a). Perito(a) calculista, ante a sistemática de agendamento eletrônico do sistema PJe, que já o(a) cientifica. 3. INTIMAÇÃO Apresentado o laudo pericial, dê-se ciência às partes para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada, no prazo comum de 8 (oito) dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, da CLT, na redação dada pela Lei nº 13.467, de 13/07/2017). Caso haja apresentação de impugnação, dê ciência ao Sr. Perito para retificações, se cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de retificação do laudo, fica renovado às partes novo prazo comum de 8 (oito) dias, para impugnação, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, da CLT, na redação dada pela Lei nº 13.467, de 13/07/2017).   No mesmo prazo, os credores deverão dizer se têm interesse na execução dos créditos e na adoção pelo Juízo de todas as medidas necessárias para tanto. Ainda no mesmo prazo, a executada deverá depositar e comprovar nos autos o valor que entende devido, incluindo os débitos acessórios do processo (custas, INSS, honorários periciais, conforme o caso), estando autorizada a liberação do incontroverso a quem de direito. Também no mesmo prazo, a parte reclamante deverá informar os dados bancários para transferência de crédito, nos termos do §1º do art. 5º da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 003/2020 de 24/03/2020. Saliento às partes que, frente à nova legislação processual civil, especialmente na forma do § 3º do art. 3º do CPC, a atividade conciliatória se mostra indispensável, como nunca antes, ao exercício de toda e qualquer atividade jurídica, seja ela por parte do advogado ou do Poder Público. Desta feita, fica facultado às partes a apresentação de petição comum de acordo. Intimem-se. OURINHOS/SP, 16 de julho de 2025 APARECIDO BATISTA DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PAULO ANTONIO RIBEIRO