Pedro Alves Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 00056863920238260269
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005686-39.2023.8.26.0269 (processo principal 1004155-95.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Caetano de Tatuí Materiais para Construção Ltda - Marta de Jesus de Matos Almeida - Fls. 178 e seguintes: manifeste-se o exequente. - ADV: CAMILA VIEIRA FLORES CAMARGO (OAB 360895/SP), PEDRO ALVES FERREIRA (OAB 263490/SP)
3. Processo 10115362320248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011536-23.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Luzinete Messias da Silva - Reporto-me à decisão de fls.101, limitando-se em quatro o número de testemunhas. Int. - ADV: PEDRO ALVES FERREIRA (OAB 263490/SP)
4. Processo 00131058020155150097
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - JUNDIAÍ ATOrd 0013105-80.2015.5.15.0097 AUTOR: EDUARDO HENRIQUE DE TOLEDO RÉU: MAURICIO TADEU MAROTTI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dff84f2 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 4ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ DESPACHO Considerando-se frustrada a tentativa de abertura da matrícula do imóvel pelo exequente, bem como o fato de que referido bem mostrou-se o único meio efetivo para prosseguimento da presente execução, que se arrasta há anos sem perspectiva de satisfação do valor devido ao autor, primeiramente, deverá ser formalizado o registro do imóvel. Para isso, expeça-se ofício ao Cartório de Registro de Imóveis de Guareí/SP, a fim de que proceda à abertura da matrícula do imóvel de propriedade do executado MAURICIO TADEU MAROTTI, CPF n. 069.018.788-26, correspondente à certidão de constatação realizada pelo Oficial de Justiça no Id db58a39. Em respeito aos princípios da celeridade e da economia processual, atribuo força de OFÍCIO ao presente despacho, que deverá ser encaminhado pela parte interessada (AUTORA), munido de cópia da certidão de constatação do Oficial de Justiça, da Escritura de Cessão e Transferência de Direitos Possessórios (anexos Id c113a92, Id a78459f e Id 40b5a1f da manifestação do executado de Id 3ce1028), da matrícula enviada pelo CRI de Tatuí, Id 7e982d7, indicada como provável origem registrária do bem e demais documentos comprobatórios da propriedade, constantes dos autos. Por se tratar o autor de beneficiário da justiça gratuita e, em observância à Recomendação CR nº 01/2019, concedo a isenção de emolumentos devidos na abertura da matrícula, ficando desde já diferido o pagamento a final de emolumentos decorrentes da expedição e futura averbação da penhora. Diante de eventual impossibilidade de cumprimento do exposto, deverá o Oficial esclarecer o motivo e indicar os procedimentos necessários para o efetivo registro do imóvel. Com o cumprimento, expeça-se mandado para penhora e avaliação do imóvel, retornando os autos conclusos para análise da adjudicação requerida pelo exequente. Intimem-se. JUNDIAI/SP, 17 de julho de 2025 WALKIRIA APARECIDA RIBEIRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EDUARDO HENRIQUE DE TOLEDO
5. Processo 00131058020155150097
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - JUNDIAÍ ATOrd 0013105-80.2015.5.15.0097 AUTOR: EDUARDO HENRIQUE DE TOLEDO RÉU: MAURICIO TADEU MAROTTI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dff84f2 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 4ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ DESPACHO Considerando-se frustrada a tentativa de abertura da matrícula do imóvel pelo exequente, bem como o fato de que referido bem mostrou-se o único meio efetivo para prosseguimento da presente execução, que se arrasta há anos sem perspectiva de satisfação do valor devido ao autor, primeiramente, deverá ser formalizado o registro do imóvel. Para isso, expeça-se ofício ao Cartório de Registro de Imóveis de Guareí/SP, a fim de que proceda à abertura da matrícula do imóvel de propriedade do executado MAURICIO TADEU MAROTTI, CPF n. 069.018.788-26, correspondente à certidão de constatação realizada pelo Oficial de Justiça no Id db58a39. Em respeito aos princípios da celeridade e da economia processual, atribuo força de OFÍCIO ao presente despacho, que deverá ser encaminhado pela parte interessada (AUTORA), munido de cópia da certidão de constatação do Oficial de Justiça, da Escritura de Cessão e Transferência de Direitos Possessórios (anexos Id c113a92, Id a78459f e Id 40b5a1f da manifestação do executado de Id 3ce1028), da matrícula enviada pelo CRI de Tatuí, Id 7e982d7, indicada como provável origem registrária do bem e demais documentos comprobatórios da propriedade, constantes dos autos. Por se tratar o autor de beneficiário da justiça gratuita e, em observância à Recomendação CR nº 01/2019, concedo a isenção de emolumentos devidos na abertura da matrícula, ficando desde já diferido o pagamento a final de emolumentos decorrentes da expedição e futura averbação da penhora. Diante de eventual impossibilidade de cumprimento do exposto, deverá o Oficial esclarecer o motivo e indicar os procedimentos necessários para o efetivo registro do imóvel. Com o cumprimento, expeça-se mandado para penhora e avaliação do imóvel, retornando os autos conclusos para análise da adjudicação requerida pelo exequente. Intimem-se. JUNDIAI/SP, 17 de julho de 2025 WALKIRIA APARECIDA RIBEIRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MAURICIO TADEU MAROTTI - MAURICIO TADEU MAROTTI
6. Processo 00003494520118260025
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000349-45.2011.8.26.0025 (025.01.2011.000349) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Darci dos Santos - Instituto Nacional de Seguro Social - Vistos. Fls. 234: Defiro vista dos autos pelo prazo de 30 dias. Decorridos, retornem os autos ao arquivo, com as formalidades legais. Int. - ADV: PEDRO ALVES FERREIRA (OAB 263490/SP)
7. Processo 00040504320208260269
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004050-43.2020.8.26.0269 (apensado ao processo 1007479-06.2017.8.26.0269) (processo principal 1007479-06.2017.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Maria Inês Teixeira - - E.J.J.A.F. - B.A.C.J. - - E.J.A.C. - Vistos. Certidão retro: aguarde-se manifestação pelo prazo de 30 dias. Decorrido, na inércia, ao arquivo. Intime-se. - ADV: LILIAN ALVES CAMARGO (OAB 131698/SP), LILIAN ALVES CAMARGO (OAB 131698/SP), LILIAN ALVES CAMARGO (OAB 131698/SP), PEDRO ALVES FERREIRA (OAB 263490/SP), PEDRO ALVES FERREIRA (OAB 263490/SP)
8. Processo 10028112120198260269
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002811-21.2019.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Jorge Vieira dos Santos - Hasta Vip Leilões Judiciais - 899 Negócios Ltda - Comunicado: para que seja efetuado o desarquivamento dos autos, deverá o interessado cumprir o Comunicado 211/2019, recolhendo o valor de R$ 44,87 (1,212 UFESPs), na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (FEDTJ) - código nº 206-2, no prazo de 30 dias. - ADV: FREDERICO CARLO BOSCARO DE CASTRO (OAB 428938/SP), PEDRO ALVES FERREIRA (OAB 263490/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), LUAN PABLO MONTEIRO FERREIRA (OAB 413849/SP), VINICIUS ADRIANO CASSAMASIMO RAMOS (OAB 356869/SP), MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP)