William Cesar Do Carmo

Processos do Advogado

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2. Processo 23428688020238260000
   Tribunal: STJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2962484/SP (2025/0208080-2) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : TRIÂNGULO DO SOL AUTO ESTRADAS S/A ADVOGADOS : CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI - SP121994 WILLIAM CESAR DO CARMO - SP263550 DAVID AZULAY - SP419378 RAFAEL DE FREITAS LOUREIRO - RJ241483 AGRAVADO : DENIS AUDI ESPINELA AGRAVADO : ESPINELA E GRACA SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO : HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA - SP182193 AGRAVADO : ADRIANA MARIA GODEL STUBER AGRAVADO : WALTER DOUGLAS STUBER ADVOGADO : PAULO SERGIO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO - SP180623 AGRAVADO : EDUARDO DA GRACA ADVOGADO : EDUARDO DA GRAÇA (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP205687 INTERESSADO : WALTER STUBER CONSULTORIA JURIDICA DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN
3. Processo 10043514020148260347
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004351-40.2014.8.26.0347 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Jeni Pereira Lima Crispim e outro - Maria de Lourdes Lima de Oliveira - - Joao Pereira Lima - - Fabiano Pereira Lima e outros - Daniel Melo Cruz e outro - Diante do documento e certidão de fls. 825/826, manifeste-se a parte requerente. Sem prejuízo, manifeste-se a Curadora Especial (Dra. Maria da Penha - OAB/SP 60.408), nomeada a fl. 830. - ADV: WILLIAM CESAR DO CARMO (OAB 263550/SP), MARILIA NATALIA DA SILVA (OAB 304183/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), LUIZ FRANCISCO FERNANDES (OAB 37236/SP), LUIZ FRANCISCO FERNANDES (OAB 37236/SP), ANDRE LUIZ VIEIRA FERNANDES (OAB 232464/SP), ANDRE LUIZ VIEIRA FERNANDES (OAB 232464/SP), MARIA DA PENHA VIANA RIBEIRO MORETTO (OAB 60408/SP)
4. Processo 00015378620258260347
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001537-86.2025.8.26.0347 (processo principal 0003687-60.2013.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Fixação - S.E.C. - E.E.C. - Dessarte, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença. No mais, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: DIEGO FERNANDO ROLAK (OAB 440332/SP), VALDIRENE TOMAZ FERREIRA FELICIANO (OAB 215485/SP), WILLIAM CESAR DO CARMO (OAB 263550/SP)
5. Processo 10047075420228260347
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004707-54.2022.8.26.0347 - Tutela Cautelar Antecedente - Dissolução - D.L.C. - W.C.C. - Designo a audiência de conciliação para o dia 30 de julho de 2025, às 15:30 horas, a realizar-se no Setor de Conciliação - CEJUSC, situado no prédio do Fórum - Rua Leandro Bocchi, 560, Residencial Monte Carlo - Matão/SP. Intimem-se as partes, por intermédio de seus patronos, da audiência designada. No mais, cientifiquem-se os litigantes de que o comparecimento na audiência é obrigatório. A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. Intimem-se. - ADV: AMANDA SOARES FERLIN (OAB 500574/SP), DÉBORA LEITE (OAB 201374/SP), FATIMA REGINA ARTIMONTE MONAZZI (OAB 103708/SP), WILLIAM CESAR DO CARMO (OAB 263550/SP)
6. Processo 00015378620258260347
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001537-86.2025.8.26.0347 (processo principal 0003687-60.2013.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Fixação - S.E.C. - Fls. 24/35: manifeste-se a parte exequente, em quinze dias. Intime-se. - ADV: DIEGO FERNANDO ROLAK (OAB 440332/SP), WILLIAM CESAR DO CARMO (OAB 263550/SP)
7. Processo 00048168020248260132
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004816-80.2024.8.26.0132 (processo principal 1003032-22.2022.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Triângulo do Sol Auto - Estradas S/A - Jose Bernardo de Arruda - Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte executada até o valor indicado na execução. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Jose Bernardo de Arruda Valor atualizado: R$1.211,26 Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, fica desde já determinado, em se tratando a parte executada de pessoa jurídica, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva (art. 854, § 1º, do CPC) e/ou quantia irrisória. Em seguida, dê-se ciência à parte exequente quanto ao resultado da diligência e intime-se a parte executada para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, a quem incumbe comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e que eventualmente há indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC). A intimação da parte executada deverá ser feita na pessoa de seu advogado, ou não possuindo, ainda que revel, pessoalmente, por carta /mãos próprias, direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, ou por oficial de justiça, se requerido (desde que recolhidas as despesas necessárias, salvo se a parte exequente for beneficiária de gratuidade de justiça). A Jurisprudência: "MONITÓRIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. REVEL. INTIMAÇÃO PESSOAL. PENHORA. ART. 841 DO CPC. 1. Formalizada a penhora, o devedor deve ser intimado pessoalmente se não tiver advogado constituído nos autos (art. 841, § 2º, do CPC). 2. Cuida-se de norma de observância obrigatória, não podendo ser afastada pela regra geral do art. 346 do CPC. 3. Por certo, o revel não precisa ser intimado da maioria dos atos praticados nos autos. Mas, quando houver penhora, sua intimação é imprescindível, devendo ser pessoal se não tiver advogado constituído nos autos. 4. Por certo, a intimação efetivada no mesmo endereço em que ocorreu a citação, se o devedor não informou mudança ao juízo, deve ser considerada válida (art. 841, § 4º, do CPC c/c 274, parágrafo único do CPC). 5. Recurso não provido." (TJSP; Agravo de Instrumento 2150712-07.2019.8.26.0000; Relator (a):Melo Colombi; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Privado; Foro de São José do Rio Preto -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 12/08/2019; Data de Registro: 12/08/2019). Havendo impugnação, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações (art. 854, § 4º, do CPC). Em caso de eventual inércia da parte executada, certificando-se a serventia, e conforme previsão do § 5º de referido dispositivo, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, ficando, desde já, determinado a transferência dos valores para conta judicial. Cumpre registrar que caso o valor bloqueado tenha afetado depósito a prazo de títulos ou valores mobiliários, sujeitos a oscilações de mercado, esses valores poderão sofrer reduções entre a data do bloqueio e da transferência, conforme o artigo 14, § 8º, do regulamento do Bacenjud. Infrutífera a ordem, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: WILLIAM CESAR DO CARMO (OAB 263550/SP), CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP), GUSTAVO CORDIOLI PATRIANI MOUZO (OAB 278775/SP), THALES CORDIOLI PATRIANI MOUZO (OAB 322583/SP), SAMUEL AZULAY (OAB 419382/SP)
8. Processo 00048168020248260132
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004816-80.2024.8.26.0132 (processo principal 1003032-22.2022.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Triângulo do Sol Auto - Estradas S/A - Jose Bernardo de Arruda - Ficam as partes intimadas do resultado da pesquisa realizada (págs. 123/125), podendo a parte executada, em relação ao bloqueio de valores (SISBAJUD), apresentar impugnação, no prazo de cinco dias (art. 854, § 3º, do CPC). - ADV: SAMUEL AZULAY (OAB 419382/SP), THALES CORDIOLI PATRIANI MOUZO (OAB 322583/SP), GUSTAVO CORDIOLI PATRIANI MOUZO (OAB 278775/SP), WILLIAM CESAR DO CARMO (OAB 263550/SP), CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP)