Marcos De Moura

Processos do Advogado

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2. Processo 10477415220198260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047741-52.2019.8.26.0002 - Usucapião - Aquisição - Milton Ribeiro da Silva - - Luzinete Izidoro da Silva - Benedicto Dias Ramos e América Pinheiro Magalhães Ramos - José Carlos Matias dos Santos e outros - Isto posto, e por tudo mais que nos autos consta, julgo IMPROCEDENTE o pedido, julgando o processo extinto, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de processo Civil. Custas e despesas pela parte autora, observada eventual gratuidade concedida. Oportunamente ao arquivo. P.I.C. - ADV: MARCOS DE MOURA (OAB 263658/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), CÁTIA PATRÍCIA ARAÚJO AGUSTINHO (OAB 396983/SP), CÁTIA PATRÍCIA ARAÚJO AGUSTINHO (OAB 396983/SP)
3. Processo 10477415220198260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047741-52.2019.8.26.0002 - Usucapião - Aquisição - Milton Ribeiro da Silva - - Luzinete Izidoro da Silva - Benedicto Dias Ramos e América Pinheiro Magalhães Ramos - José Carlos Matias dos Santos e outros - Isto posto, e por tudo mais que nos autos consta, julgo IMPROCEDENTE o pedido, julgando o processo extinto, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de processo Civil. Custas e despesas pela parte autora, observada eventual gratuidade concedida. Oportunamente ao arquivo. P.I.C. - ADV: MARCOS DE MOURA (OAB 263658/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), CÁTIA PATRÍCIA ARAÚJO AGUSTINHO (OAB 396983/SP), CÁTIA PATRÍCIA ARAÚJO AGUSTINHO (OAB 396983/SP)
4. Processo 10174890620238260009
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017489-06.2023.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Mansano - Banco do Brasil S.a. - Digam as Partes, em 05 (cinco) dias, se possuem interesse na composição amigável, devendo, caso positivo, apresentar propostas concretas para análise da parte contrária. Apresentada proposta, abra-se vista à parte contrária pelo mesmo prazo. - ADV: MARCOS DE MOURA (OAB 263658/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
5. Processo 10220114520248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022011-45.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Adair Correia de Melo - 1) Atento a certidão de fl. 165 e o fato de que a citação não pode ser presumida, necessário o refazimento do ato. 2) Expeça-se carta de citação à ré Ambiental Transportes Urbanos S/A, no endereço da inicial, independente de recolhimento de custas, por ser o autor beneficiário da Justiça Gratuita, conforme decisão de fls. 63/64. 3) Cumpra-se a r. decisão Monocrática de Segundo Grau de fls. 161/163, proferida no Agravo de Instrumento número 2041773-20.2025.8.26.0000, que não conheceu do recurso, por prejudicado, tendo em vista que o benefício da Justiça Gratuita foi concebido ao autor à fl. 154. Anote-se. Intime-se. São Paulo, 16 de junho de 2025. - ADV: MARCOS DE MOURA (OAB 263658/SP)
6. Processo 10034978420238260006
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003497-84.2023.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.C.S.C. - C.F.S. - Vistos. Fl. 458: Diante do quanto certificado, manifestem-se as partes acerca de eventual redistribuição destes autos ao Foro Regional V - São Miguel Paulista. Int. - ADV: MARCOS DE MOURA (OAB 263658/SP), PÂMELA DE SOUSA SILVA (OAB 523904/SP)
7. Processo 00517583920128260053
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0051758-39.2012.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Karen de Moura Batista - Vistos. Para apreciação do pedido, traga o exequente memória de cálculo atualizado do montante devido. Prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: MARCOS DE MOURA (OAB 263658/SP)
8. Processo 00044156820178260248
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Daniel Henrique Vidal Costa (OAB 217138/SP), Francisco Pinto Duarte Neto (OAB 72176/SP), Marcos de Moura (OAB 263658/SP) Processo 0004415-68.2017.8.26.0248 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Virgilio Itauiti Panzetti - Exectdo: Mauricio Souza Pereira, Sandra Renata dos Santos Souza Pereira - Encaminhado à fila de cumprimento para expedição de carta de intimação da parte executada João Wilson para pagamento das custas processuais, de acordo com o cálculo retro e/ou acima certificado, comprovando-se o pagamento conforme segue: 1 - Em guia DARE (código 230-6), referente à taxa judiciária, no valor de R$ 185,10;2 - Em guia FEDTJ (código 120-1), referente à despesa postal, no valor de R$ 32,75. O prazo para o(s) pagamento(s) acima é de 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.