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Eduardo Dos Anjos

Eduardo Dos Anjos

Número da OAB: OAB/SP 263858

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 16
Total de Intimações: 19
Tribunais: TJSP
Nome: EDUARDO DOS ANJOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 19 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000858-06.2016.8.26.0664 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.L.P.A. e outros - A.J.A. - R.S.O. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, nos termos da cota ministerial de pg.848. Intime-se. - ADV: ANA PAULA NOGUEIRA STEFANELLI (OAB 237953/SP), ANA PAULA NOGUEIRA STEFANELLI (OAB 237953/SP), EDUARDO DOS ANJOS (OAB 263858/SP), GILBERTO BRUNO (OAB 216816/SP), ANA PAULA NOGUEIRA STEFANELLI (OAB 237953/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009710-45.2022.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Patrícia Correa da Silva - Felicita Romasanta Gomes - - Augusto Kazuoshi Romasanta Ohtuka e outros - Vistos. Antes do prosseguimento, o feito deve ser regularizado. 1) A requerida Felicita Romasanta Gomes apresentou contestação com reconvenção às f. 134/151. A reconvenção está a partir de f. 148. Assim, encaminhem-se os autos ao Cartório do Distribuidor Judicial pelo botão atividade: Enviar ao Distribuidor - Reconvenção, para as devidas anotações. Diante dos documentos apresentados, defiro à requerida os benefícios da justiça gratuita. Anote-se, apondo-se a tarja respectiva. 2) Os requeridos Diego Kenji Romasanta Ohtuka e Augusto Kazuoshi Romasanta Ohtuka apresentaram a contestação de f. 265/270. O art. 99, §2º, do Código de Processo Civil dispõe que o juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. Nestes termos, para apreciação do pedido de justiça gratuita, tragam os requeridos, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento do pedido:a) cópia da CTPS (ainda que não possua registros),b) extrato de eventual benefício previdenciário percebido ou comprovante de pagamento/holerite dos 3 últimos meses,c) faturas de cartão de crédito e extratos bancários dos três meses que antecedem a propositura da demanda ed) três últimas declarações de imposto de renda (2022, 2023 e 2024) prestadas à Receita Federal (caso seja isento, apresentar os três últimos extratos (2022, 2023 e 2024) da Receita Federal que informem a inexistência de declaração na base de dados)exclusivamente pelo link oficial da Receita Federal, cujos dados fornecidos são mais completos, mediante impressão, Print Screen SysRq ou fotografia clara e legível. https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br// Eventualmente, em caso de dúvida, será requisitada a apuração por meio de agente de Secretaria Fiscal com competência para análise. A parte que requerer a gratuidade de má-fé será apenada com multa até o décuplo de seu valor (CPC, arts. 80, II e 100). Os documentos acima devem ser apresentados por ambos os requeridos. 3) Antes de determinar a citação por edital da requerida Adriana Romasanta do Nascimento, conforme pretendido na petição retro e que desde logo se defere, manifeste a autora quanto ao titular de domínio Espólio - Manoel Romasanta Prado, esclarecendo quanto à sua representação, para fins de regularização do cadastro do processo, bem como quanto à sua citação. Prazo de 10 dias. 4) Oportunamente, serão determinadas, a citação por edital e as manifestações sobre as contestações e reconvenção, bem como quanto ao pedido dos requeridos para revogação dos benefícios da justiça gratuita concedido à requerente. Int. - ADV: ALCINDO JOSE VILLATORE FILHO (OAB 343164/SP), JOSE BERALDO (OAB 64060/SP), EDUARDO DOS ANJOS (OAB 263858/SP), MARCO AURÉLIO MARCONDES DE CARVALHO (OAB 395006/SP), ALCINDO JOSE VILLATORE FILHO (OAB 343164/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000044-48.2019.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Ester Reche Virginio - Manifeste-se a parte interessada, em 15 (quinze) dias, sobre o resultado negativo do mandado/carta/precatória de citação/intimação. No silêncio, e decorridos mais de trinta dias, fica a parte autora desde já intimada para os fins do artigo 485, § 1º, do Novo Código de Processo Civil, ficando ainda consignado que eventuais pedidos de sobrestamento não configuram andamento válido ao feito. - ADV: EDUARDO DOS ANJOS (OAB 263858/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0021693-47.2023.8.26.0224 (processo principal 1058822-06.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Francini Verissimo Auriemma - Evandro Luiz Rodrigues Sau - Ciência às partes sobre o ofício Serasa juntado aos autos, para manifestação em 5 dias. Nada mais. - ADV: FRANCINI VERISSIMO AURIEMMA (OAB 186672/SP), EDUARDO DOS ANJOS (OAB 263858/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1060809-09.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Wilson Mendes - - Vânia Pereira Mendes - - Valdirene Pereira Mendes Pombo - - Vanderleia Pereira Mendes de Lima - - Vanusa Mendes de Castro Dourado - Banco Agibank S.A. - - Agibank Corretora de Seguros Sociedade Simples Ltda. - - Agiplan Servicos Financeiros Ltda- Soldi Promotora de Vendas Ltda - Observo que, no tempo processual inadequado, a parte autora apresentou novos documentos em sua réplica. Assim, a fim de zelar pelo princípio do contraditório, preconizado nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, manifeste(m)-se o(s) requerido(s), no prazo de 15 dias. Int - ADV: EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG), EDUARDO DOS ANJOS (OAB 263858/SP), EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG), EDUARDO DOS ANJOS (OAB 263858/SP), EDUARDO DOS ANJOS (OAB 263858/SP), EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG), EDUARDO DOS ANJOS (OAB 263858/SP), EDUARDO DOS ANJOS (OAB 263858/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0039698-30.2017.8.26.0224 (processo principal 1002676-18.2017.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Pagamento - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Pedro Noburo Fukumoto - Evandro Luiz Rodrigues Sau - Certifico e dou fé que foi processado pelo Banco do Brasil o pagamento do Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, conforme comprovante juntado aos autos. Nada mais. - ADV: EDMIR ESPINDOLA (OAB 65092/SP), EDUARDO DOS ANJOS (OAB 263858/SP), FRANCINI VERISSIMO AURIEMMA (OAB 186672/SP), CYNTHIA DUARTE CALABRES (OAB 313669/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0095204-64.2012.8.26.0224 (022.42.0120.095204) - Divórcio Consensual - Dissolução - Sergio Seiji Hayama - - Rita de Cassia Baptistella Choli Hayama - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte ato ordinatório: "Cientifique-se a parte interessada do desarquivamento do processo, e de que o patrono poderá retirar o processo físico em Cartório para digitalização das peças e conversão no formato digital, a fim de garantir a celeridade processual. Decorrido o prazo de 30 dias, sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo." Nada Mais. Guarulhos, 18 de junho de 2025. Eu, ___, Vania Vieira De Almeida Da Silva, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: GABRIELA DA SILVA DIAS DOS SANTOS (OAB 71389/DF), EDUARDO DOS ANJOS (OAB 263858/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0095204-64.2012.8.26.0224 (022.42.0120.095204) - Divórcio Consensual - Dissolução - Sergio Seiji Hayama - - Rita de Cassia Baptistella Choli Hayama - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte ato ordinatório: "Cientifique-se a parte interessada do desarquivamento do processo, e de que o patrono poderá retirar o processo físico em Cartório para digitalização das peças e conversão no formato digital, a fim de garantir a celeridade processual. Decorrido o prazo de 30 dias, sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo." Nada Mais. Guarulhos, 18 de junho de 2025. Eu, ___, Vania Vieira De Almeida Da Silva, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: GABRIELA DA SILVA DIAS DOS SANTOS (OAB 71389/DF), EDUARDO DOS ANJOS (OAB 263858/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000175-62.2023.8.26.0198 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - L.C.P. - Diante do exposto e do que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito e fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e DECLARO que Dalva Pussinelli é relativamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil de natureza patrimonial e negocial, dentre eles os requerimentos e recebimentos de benefícios previdenciários e/ou alimentos, na forma dos artigos 4º, inciso III, e 1.767, inciso I, ambos do Código Civil, ficando RATIFICADA a nomeação de Luiz Carlos Pires, dispensando-se a prestação de caução, por não se vislumbrar a necessidade da medida, devendo o curador nomeado prestar contas de sua administração, anualmente, perante este juízo, apresentando o balanço respectivo, nos termos do art. 84, §4º, do Estatuto da Pessoa com Deficiência. - ADV: EDUARDO DOS ANJOS (OAB 263858/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1041763-44.2018.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Olimpio de Souza Leite - Banco BMG S/A e outro - Aguarde-se a realização da perícia agendada. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), EDUARDO DOS ANJOS (OAB 263858/SP)
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