Helida Cristina Hipollito Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 00049163120208260114
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004916-31.2020.8.26.0114 (processo principal 1009266-16.2018.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - W.R.D. - S.H. e outros - Vistos. 1. Página 268: Ante a inércia da executada, a quem competia demonstrar a alegada impenhorabilidade dos valores constritos, indefiro o pedido de desbloqueio. 2. No mais, manifeste-se o exequente em 15 dias, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: JACKSON COSTA RODRIGUES (OAB 192204/SP), LUIZ CARLOS NUNES DA SILVA (OAB 157951/SP), HELIDA CRISTINA HIPOLLITO RODRIGUES (OAB 263897/SP)
3. Processo 00017528220098260457
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001752-82.2009.8.26.0457 (457.01.2009.001752) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - J.C.R. - C.P.M. - - M.E.S. - - F.R.M.Q. e outros - Vista dos autos ao exequente para manifestar-se acerca da resposta ao ofício juntada às fls. retro. - ADV: VITOR CLAUDIO RODRIGUES FERREIRA (OAB 100731/RJ), HELIDA CRISTINA HIPOLLITO RODRIGUES (OAB 263897/SP), EDUARDO PEREIRA DE ALVARENGA TAVARES (OAB 173762/RJ), JACKSON COSTA RODRIGUES (OAB 192204/SP), VITOR CLAUDIO RODRIGUES FERREIRA (OAB 100731/RJ), CINTIA DE OLIVEIRA MEIRELLES BATISTA (OAB 161204/RJ), CINTIA DE OLIVEIRA MEIRELLES BATISTA (OAB 161204/RJ), EDUARDO DE ALVARENGA TAVARES (OAB 108892/RJ), ANDRÉ LUIZ YUNES BARBOSA DA SILVA (OAB 168662/RJ), AGNELO SIQUEIRA FILHO (OAB 371487/SP)
4. Processo 00032351720098190046
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico e dou fé que o processo está regular conforme os termos do artigo 229-A, parágrafo 1º, inciso I, onde: a) as partes, tomaram ciência, por meio da última decisão ou despacho constante dos autos, de que o processo será remetido a Central ou Núcleo de arquivamento; conforme inciso II, b) Certificando o trânsito em julgado da Sentença em 27/05/2025 c) a regularidade do processo, verificando-se quanto ao cumprimento dos últimos despachos, bem como da juntada aos autos de todas as petições, ofícios, avisos de recebimento e mandados; d)Correto cadastramento da classe e assunto do processo principal e de seus apensos, quando for o caso, no sistema informatizado DCP; Remessa Nesta data, faço remessa do presente feito à Central de Arquivamento do 1º NUR - CAPITAL
5. Processo 00014272620125150048
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - ARARAQUARA ATOrd 0001427-26.2012.5.15.0048 AUTOR: RAMIRO SEMPERTEGUI E OUTROS (1) RÉU: MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4fbd1fd proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE PORTO FERREIRA DESPACHO Protocolo Id 2f37688:  trata-se de petição da terceira interessada Rosana Aparecida Delsin da Cruz, ex-patrona do autor, alegando incorreção no valor apurado de sua titularidade. Alega que teria direito a 20% do valor da condenação, incluindo-se na base de cálculo os valores devidos a título de imposto de renda e contribuição previdenciária. Pleiteia ao final que a liberação de seus honorários seja calculada sobre o bruto devido ao autor, sem a dedução da verba fiscal ou previdenciária. Pois bem. A r.sentença de Id 504c6b9 determinou a liberação à peticionante de 20% do proveito econômico do autor nestes autos, nos exatos termos do que consta na parte dispositiva da r.sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Rita no processo nº 0000198-21.2018.8.26.0547 (ID a61fc69): "[...] Isto posto, com fundamento no art. 487 do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido do autor para o fim de condenar o réu a lhe pagar honorários advocatícios no importe de 20% sobre o proveito econômico que vier a obter nos autos da ação trabalhista que tramita junto à Justiça do Trabalho de Porto Ferreira, sob o nº 0001427-26.2012.5.15.0048 [...]" O valor transferido à peticionante (R$ 175.396,36), inclusive, estava expressamente discriminado na sentença proferida por este Juízo de Id 504c6b9:  "Como o valor devido ao autor importa em R$ 876.981,82 (sendo R$ 798.122,33 a título de principal e R$ 78.859,49 e a título de FGTS), conforme demonstrativo de Id 45a40b2, caberá aos primários patronos o montante de R$ 175.396,36.". A peticionante foi regularmente intimada da sentença, não tendo se insurgido contra o valor apurado no prazo legal. Diante da ausência de impugnação aos valores no prazo legal, os valores foram transferidos a quem de direito por meio do alvará judicial expedido sob Id fcfc0d0, não havendo mais numerário disponível no feito. Eventual diferença que a peticionante entender cabível deverá ser cobrada diretamente do autor, por meio de ação própria. Desta forma, indefere-se o pedido da terceira interessada Rosana Aparecida Delsin da Cruz. Intimem-se; no mais, aguardem-se pelos comprovantes das transferências e, após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. ARARAQUARA/SP, 04 de julho de 2025 ROSANA ALVES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROSANA APARECIDA DELSIN DA CRUZ
6. Processo 00014272620125150048
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - ARARAQUARA ATOrd 0001427-26.2012.5.15.0048 AUTOR: RAMIRO SEMPERTEGUI E OUTROS (1) RÉU: MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4fbd1fd proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE PORTO FERREIRA DESPACHO Protocolo Id 2f37688:  trata-se de petição da terceira interessada Rosana Aparecida Delsin da Cruz, ex-patrona do autor, alegando incorreção no valor apurado de sua titularidade. Alega que teria direito a 20% do valor da condenação, incluindo-se na base de cálculo os valores devidos a título de imposto de renda e contribuição previdenciária. Pleiteia ao final que a liberação de seus honorários seja calculada sobre o bruto devido ao autor, sem a dedução da verba fiscal ou previdenciária. Pois bem. A r.sentença de Id 504c6b9 determinou a liberação à peticionante de 20% do proveito econômico do autor nestes autos, nos exatos termos do que consta na parte dispositiva da r.sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Rita no processo nº 0000198-21.2018.8.26.0547 (ID a61fc69): "[...] Isto posto, com fundamento no art. 487 do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido do autor para o fim de condenar o réu a lhe pagar honorários advocatícios no importe de 20% sobre o proveito econômico que vier a obter nos autos da ação trabalhista que tramita junto à Justiça do Trabalho de Porto Ferreira, sob o nº 0001427-26.2012.5.15.0048 [...]" O valor transferido à peticionante (R$ 175.396,36), inclusive, estava expressamente discriminado na sentença proferida por este Juízo de Id 504c6b9:  "Como o valor devido ao autor importa em R$ 876.981,82 (sendo R$ 798.122,33 a título de principal e R$ 78.859,49 e a título de FGTS), conforme demonstrativo de Id 45a40b2, caberá aos primários patronos o montante de R$ 175.396,36.". A peticionante foi regularmente intimada da sentença, não tendo se insurgido contra o valor apurado no prazo legal. Diante da ausência de impugnação aos valores no prazo legal, os valores foram transferidos a quem de direito por meio do alvará judicial expedido sob Id fcfc0d0, não havendo mais numerário disponível no feito. Eventual diferença que a peticionante entender cabível deverá ser cobrada diretamente do autor, por meio de ação própria. Desta forma, indefere-se o pedido da terceira interessada Rosana Aparecida Delsin da Cruz. Intimem-se; no mais, aguardem-se pelos comprovantes das transferências e, após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. ARARAQUARA/SP, 04 de julho de 2025 ROSANA ALVES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RAMIRO SEMPERTEGUI
7. Processo 00014272620125150048
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - ARARAQUARA ATOrd 0001427-26.2012.5.15.0048 AUTOR: RAMIRO SEMPERTEGUI E OUTROS (1) RÉU: MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 57f4ce8 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE PORTO FERREIRA DESPACHO Vistos. Os valores discriminados a título de depósitos de FGTS / diferenças de FGTS / multa de 40% sobre o FGTS /diferenças da multa de 40% sobre o FGTS deverão ser depositados na conta vinculada do reclamante, nos termos do artigo 26, parágrafo único, da Lei n. 8.036/1990 e do Precedente Vinculante firmado pelo Eg. TST no IRR 68, na sessão realizada no dia 24/2/2025, no julgamento do RRAg n. 000003-65.2023.5.05.0201 (“Nos casos em que o empregado ajuíza reclamação trabalhista pretendendo a percepção de parcelas relativas ao FGTS e à respectiva multa, os valores devem ser depositados em conta vinculada e não pagos diretamente ao trabalhador”). Deverá, assim, a Secretaria expedir ofício para transferência do valor de R$ 78.859,49 para a conta vinculada do autor. Protocolo Id 35c0ede: defere-se.  Por ocasião da liberação dos valores devidos autor, atente-se a Secretaria para os dados das contas bancárias indicadas na petição de Id 35c0ede. Intimem-se; no mais, cumpram-se integralmente as determinações contidas na sentença de Id 504c6b9. ARARAQUARA/SP, 02 de julho de 2025 ROSANA ALVES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RAMIRO SEMPERTEGUI
8. Processo 00123534320118260566
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012353-43.2011.8.26.0566 (566.01.2011.012353) - Arrolamento de Bens - Família - L.A.S. - K.C.S. - - L.C.S. - - J.A.S. - - J.N.S. - - I.G.S.P. - - A.E.S. - - L.D.S. - - J.Y.S. - - L.P.S. e outros - Ante o pedido retro (fls. 401), informe a serventia o motivo da tramita dos presentes sob sigilo de "segredo em justiça". Intime-se. - ADV: JOAO IGNACIO DE SOUZA (OAB 60336/SP), JOAO IGNACIO DE SOUZA (OAB 60336/SP), VEGLER LUIZ MANCINI MATIAS (OAB 175985/SP), JOAO IGNACIO DE SOUZA (OAB 60336/SP), JOAO IGNACIO DE SOUZA (OAB 60336/SP), JOAO IGNACIO DE SOUZA (OAB 60336/SP), JOAO IGNACIO DE SOUZA (OAB 60336/SP), JOAO IGNACIO DE SOUZA (OAB 60336/SP), HELIDA CRISTINA HIPOLLITO RODRIGUES (OAB 263897/SP), ADEMAR DE PAULA SILVA (OAB 172075/SP), JACKSON COSTA RODRIGUES (OAB 192204/SP), CELSO FIORAVANTE ROCCA (OAB 132177/SP)