Humberto Mazza

Processos do Advogado

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2. Processo 10146994320248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1014699-43.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1014699-43.2024.8.26.0032; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Edna Vargas da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Eneas Ferreira da Silva (OAB: 465112/SP); Apelado: Biq Benefícios Ltda; Advogado: Humberto Mazza (OAB: 263898/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 10146994320248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1014699-43.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Privado; JAYME DE OLIVEIRA; Foro de Araçatuba; 1ª Vara Cível; Produção Antecipada da Prova; 1014699-43.2024.8.26.0032; Cartão de Crédito; Apelante: Edna Vargas da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Eneas Ferreira da Silva (OAB: 465112/SP); Apelado: Biq Benefícios Ltda; Advogado: Humberto Mazza (OAB: 263898/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 00199637120128260196
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019963-71.2012.8.26.0196 (196.01.2012.019963) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Ministério Público do Estado de São Paulo e outro - Sidnei Franco da Rocha - - Sebastião Manoel Ananias - - Aparecida Helena Lucas - - Carlos Roberto Ferreira Lemos - - Sérgio Luiz Romero Gerbassi - Francisco Donizete Ferrreira - Vistos. Havendo desistência expressa da oitiva da única testemunha arrolada (página 1.580) e não tendo as partes pleiteado a produção de outras provas, declaro encerrada a instrução. Concedo às partes o prazo comum de 15 dias para que apresentem seus memoriais. Int.. - ADV: DEONISIO FRESSA JUNIOR (OAB 233551/SP), TARCISA AUGUSTA FELOMENA DE SOUZA CRUZ (OAB 81016/SP), HUMBERTO MAZZA (OAB 263898/SP), DIEGO ROBERTO DA CRUZ (OAB 455898/SP), SEBASTIAO MANOEL ANANIAS (OAB 25905/SP), SÉRGIO LUIZ ROMERO GERBASI (OAB 160179/SP), PAULO DE TARSO CARETA (OAB 195595/SP), FERNANDO JAITER DUZI (OAB 190938/SP), NILCILENE REIS MAXIMIANO DO NASCIMENTO (OAB 182011/SP), NILCILENE REIS MAXIMIANO DO NASCIMENTO (OAB 182011/SP), ANTÔNIO CARLOS CAETANO DE MENEZES (OAB 168389/SP), RITA MARIA CAETANO DE MENEZES CARVALHO (OAB 73241/SP)
5. Processo 00067965720168190061
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   1. Trata-se de ação de execução de Título Extrajudicial, como se vê na petição inicial de fl. 3. Retifique-se a classe/assunto do processo no sistema de informática. Certifique-se. 2. Em seguida, remetam-se os autos ao contador judicial. Com os cálculos, manifestem-se as partes.
6. Processo 00074148620238260020
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007414-86.2023.8.26.0020 (apensado ao processo 1008721-97.2019.8.26.0020) (processo principal 1008721-97.2019.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Iris Souza Costa Oliveira - Igreja do Evangelho Quadrangular - IEQ - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte autora do valor depositado pela ré, em ordem cronológica de feitos, em conformidade com os formulários acostados aos autos às fls. 47/49. Destaca-se que, a despeito do determinado à fl. 58, a petição de fls. 53/54 foi assinada digitalmente pelo próprio advogado Humberto Mazza. Dessa forma, a divisão dos honorários deverá observar os percentuais indicados na petição de fls. 45/46, quais sejam: 75% em favor do escritório Melhem Advogados e 25% em favor de Humberto Mazza. O valor remanescente refere-se ao reembolso das custas iniciais e às custas finais, que deverão ser levantados em nome da parte autora. Por fim, manifeste-se a parte exequente quanto aos valores residuais pagos pela parte requerida, informando a quitação, bem como acostando novos formulário MLE para levantamento, no prazo de 15 dias. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. Int. - ADV: ALESSANDRO LUIZ PEREIRA (OAB 412473/SP), HUMBERTO MAZZA (OAB 263898/SP), BEATRIZ MELHEM DELLA SANTA (OAB 155958/SP), DANILO CAVALHEIRO GOMES (OAB 271912/SP), DANIEL ROBERTO DA SILVA PIRES (OAB 168276/SP)
7. Processo 10059793420188260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005979-34.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Alissom Cabral dos Anjos - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 30 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Intimem-se. - ADV: HUMBERTO MAZZA (OAB 263898/SP)
8. Processo 10137752520248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013775-25.2024.8.26.0196 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Athayde e Carneiro de Oliveira Ltda Me - Igreja Quadrangular Família Global - - Rodinilson Gomes da Silva - réu revel - - Leiriane Costa Silva - réu revel - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. = Intimação dos advogados substabelecente e substabelecido para que comprovem que o cliente tem conhecimento do substabelecimento sem reserva de poderes apresentado nos autos, conforme o artigo 26, §1º, do Código de Ética e Disciplina da OAB, transcrito abaixo: "Art. 26. O substabelecimento do mandato, com reserva de poderes, é ato pessoal do advogado da causa. § 1º O substabelecimento do mandato sem reserva de poderes exige o prévio e inequívoco conhecimento do cliente." Franca, 05 de junho de 2025. KATIA TASSO RODRIGUES REZENDE, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: LIBERIA PIRES BELOTI (OAB 311953/SP), HUMBERTO MAZZA (OAB 263898/SP), RODINILSON GOMES DA SILVA, LEIRIANE COSTA SILVA, ANA PAULA ANDRADE TRENTO (OAB 466150/SP)