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Thiago Fernandes Ruiz Dias

Thiago Fernandes Ruiz Dias

Número da OAB: OAB/SP 264064

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 17
Total de Intimações: 24
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: THIAGO FERNANDES RUIZ DIAS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 24 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003050-23.2023.8.26.0483 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Denise Izilda Oliveira Batata Pivatto - Shelton Antonio Pereira - Vistos. 1-PETIÇÃO DA PÁG. 391: Expeça-se MLE autorizando o REQUERIDO a fazer o levantamento do valor depositado na pág. 350. 2-PETIÇÃO DA PÁG. 393: Expeça-se MLE autorizando a AUTORA a fazer o levantamento da caução depositada na pág. 18. Int. - ADV: JOSE MINIELLO FILHO (OAB 110205/SP), THIAGO FERNANDES RUIZ DIAS (OAB 264064/SP), BRUNO THIAGO LINHARES ARCÂNGELO (OAB 160003/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0353797-64.2023.8.26.0500 - Precatório - Reconhecimento / Dissolução - Odila Azevedo Dias - Processo de Origem: 0000738-91.2023.8.26.0483/0001 1ª Vara Foro de Presidente Venceslau Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este precatório, ficam as partes cientes da atualização do valor visando o pagamento parcial do débito. É de responsabilidade das partes, sob as penas da lei e adoção das medidas cíveis, criminais e administrativas cabíveis, informar a existência de qualquer óbice à transferência do valor, existente em qualquer processo judicial ou administrativo, no prazo de 5 dias. Eventual alteração da titularidade do crédito deverá ser informada no prazo de 5 dias, sob pena de transferência do valor à(s) parte(s) e/ou ao(s) advogado(s) cadastrado(s), sendo desnecessário o peticionamento se os dados do cadastrado estiverem atualizados. As questões jurisdicionais relacionadas à cessão de crédito, habilitação de herdeiros, penhoras, entre outras, são de competência do juízo da execução e deverão ser por ele dirimidas, comunicando-se à DEPRE as decisões judiciais. Com relação ao cálculo do valor do precatório efetuado pela DEPRE, ressalvado o pedido de revisão de cálculo por mero erro material previsto no artigo 26 e ss da resolução 303 do CNJ, as demais questões são de cunho jurisdicional e deverão ser dirigidas ao juízo da execução. Eventuais impugnações aos cálculos deverão ser feitas unicamente no formato eletrônico por meio do modelo de petição Impugnação de Cálculos do Pagamento DEPRE. Fica o beneficiário intimado a apresentar os dados necessários para a transferência do depósito, observando-se que os dados bancários deverão ser encaminhados novamente caso não tenham sido informados através do peticionamento estruturado para essa finalidade (petição de "atualização das informações bancárias - DEPRE). Dessa forma, mesmo que tenham sido informados por ocasião do ofício requisitório ou do texto de acordo celebrado, é obrigatório que novamente sejam comunicados os dados bancários, devendo fazê-lo unicamente no formato eletrônico por meio do modelo de petição "Atualização das informações bancárias - DEPRE". Tratando-se de atualização das informações bancárias, deverá constar do Termo de Declaração como requerente a parte especificamente beneficiada pelo pagamento em questão. Havendo vários pagamentos, deverão ser produzidos tantos Termos de Declaração quanto beneficiados. Indicando conta bancária de titularidade de advogado ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ relacionado, a fim de possibilitar a transferência dos valores. Caso o ofício que originou este precatório não esteja acompanhado da procuração com poderes específicos para receber e dar quitação, necessário sua juntada aos autos para que seja efetuado o levantamento dos valores para conta bancária de titularidade do patrono ou de sociedade de advogados de que é sócio. De outra parte, considerando-se o princípio da colaboração processual, com o intuito de maximizar a eficiência dos procedimentos e proporcionar maior celeridade na liberação dos valores,caso a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação já conste dos autos do precatório, caberá ao beneficiário indicar o número da(s) página(s) em que ela se encontra ou apresentar nova procuração atualizada, o que deverá ser feito na mesma ocasião de comunicação dos dados bancários e por intermédio da própria petição de "Atualização das informações bancárias - DEPRE". Ultrapassados os prazos acima deferidos, o valor será transferido para a conta corrente cadastrada, procedendo-se à expedição da DIRF/REINF, se o caso e conforme as informações prestadas pelo beneficiário. Não havendo dados bancários cadastrados no sistema ou informados através do modelo adequado de petição, o valor será remetido ao Juízo da execução, incluindo eventuais descontos e retenções que sobre ele incidiu. Existindo controvérsia quanto ao destinatário do pagamento, cujo deslinde envolve decisão de natureza jurisdicional, ou de fato que impede o pagamento do valor diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o valor, incluindo eventuais descontos e retenções que sobre ele incidiu, será encaminhado para o Juízo da execução. Não havendo óbice ao levantamento a informar ou alteração de titularidade do crédito, fica dispensado qualquer peticionamento, com exceção daqueles relacionados à apresentação de dados bancários. Havendo peticionamento, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido pelo Magistrado. Intime-se. São Paulo,27 de junho de 2025. - ADV: THIAGO FERNANDES RUIZ DIAS (OAB 264064/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001996-85.2024.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - D.A.P.S. - - L.H.C.S. - C.C.E.P.V. - "Laudo de fls. 340/352. Manifestem-se as partes." - ADV: PRISCILA PACANHELLE BISPO FIUSA (OAB 423284/SP), THIAGO FERNANDES RUIZ DIAS (OAB 264064/SP), PRISCILA PACANHELLE BISPO FIUSA (OAB 423284/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000637-50.2025.8.26.0553 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Maria de Fátima Segóvia - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Fls. 198 e seguintes: ciente. Aguarde-se o trânsito em julgado da r. Sentença. - ADV: FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), THIAGO FERNANDES RUIZ DIAS (OAB 264064/SP)
  5. Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001947-10.2022.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente SUCEDIDO: VALMIR LIMA CORREIA SUCESSOR: SONIA MARIA DA COSTA CORREIA Advogados do(a) SUCEDIDO: JOSE MINIELLO FILHO - SP110205, MARCIO PEREIRA DA SILVA - SP353679, SIMONE MORETI OLIVEIRA TINTINO DE SOUZA - SP350901, THIAGO FERNANDES RUIZ DIAS - SP264064 Advogado do(a) SUCESSOR: MARCIO PEREIRA DA SILVA - SP353679 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 361411804: Ante a carta de concessão do benefício juntada aos autos, requeira a parte autora/exequente o cumprimento da sentença, instruindo o pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, que deverá conter o quanto mencionado nos incisos do art. 534, do CPC, no prazo de 30 (trinta) dias. Apresentado o demonstrativo do crédito, preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, intime-se a parte ré/executada para, querendo, impugnar a execução, nos próprios autos, no prazo de 30 (trinta) dias. Apresentada impugnação, dê-se vista à parte autora/exequente para manifestação em 15 (quinze) dias. Ato seguinte, retornem-me os autos conclusos. Intime-se.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003357-11.2022.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Rio Paraná - M.V.M. - Vistos. Reitere-se a intimação da exequente para que se manifeste sobre a petição e documentos das págs. 446/456. Int. - ADV: CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 404279/SP), THIAGO FERNANDES RUIZ DIAS (OAB 264064/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001441-34.2025.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Coopreven Cooperativa Educacional de Presidente Venceslau - Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que, em caso de recurso, englobam as seguintes despesas: custas iniciais; de preparo; da taxa de procuração; das despesas com atos do Oficial de Justiça; e despesas postais, a saber: CUSTAS INICIAIS em guia DARE código 230-6 (1,5% do valor da causa atualizado ou 5 UFESPs {R$185,10}, o que for de quantia mais expressiva); PREPARO RECURSAL em guia DARE código 230-6 (4% do valor da condenação (se a sentença for líquida, caso contrário, pelo valor da causa atualizado) ou 5 UFESPs {R$185,10}, o que for de quantia mais expressiva); DESPESAS POSTAIS, sendo R$32,75, por cada DESPESA POSTAL em guia FEDTJ - Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, código 120-1; despesas processuais, sendo R$37,02 por pesquisa de endereço nos sistemas conveniados, recolher a taxa em guia FEDTJ - Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, código 434-1; despesa com DILIGÊNCIA DE OFICIAL DE JUSTIÇA em guia (DARE código 673-7), cada ato no valor de 03 UFESPs = R$111,06 até 50 km; Conforme Comunicado Conjunto da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral de Justiça nº 1744/2019 (Protocolo CPA nº 2018/199149) "... 2. Nos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda, os cálculos judiciais serão efetuados por servidores do próprio Juizado nas causas em que as partes não forem assistida por advogado. Portanto, no caso destes autos, é de responsabilidade do apelante ou seu advogado a apuração dos valores, inclusive devem ser confirmados consultando-se o regimento de custas. Segue a relação de links para acesso à planilha de cálculo e demais informações: CUSTAS INICIAIS E PREPARO https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria https://tjsp.sharepoint.com/sites/Intranet/Paginas/CalculosJudiciais.aspx; http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria; https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/TaxaJudiciaria-Preparo.pdf DESPESAS POSTAIS http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes DILIGÊNCIAS DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica https://www.pagamentos.fazenda.sp.gov.br/Pagamentos/WebSite/Extranet/Login.Aspx TAXA DE MANDATO http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaMandadoJudicial OUTRAS INFORMAÇÕES http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao ÍNDICES http://www.tjsp.jus.br/Download/Tabelas/TabelaDebitosJudiciais.pdf; http://www.yahii.com.br/Ufesp.html http://www.yahii.com.br/Salariomi.Html - ADV: THIAGO FERNANDES RUIZ DIAS (OAB 264064/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001441-34.2025.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Coopreven Cooperativa Educacional de Presidente Venceslau - Dispositivo ANTE O EXPOSTO e considerando tudo o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, o que faço para condenar a parte ré ao pagamento do valor de R$ 11.078,02, atualizado na forma dos artigos 389 e 406 do Código Civil a contar da data dos cálculos de fls. 61/62 (30/04/2025). Não há condenação em honorários advocatícios e demais consectários da sucumbência processual, por força do disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95. Transitada em julgado, requeira o vencedor o que de direito, no prazo legal. Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: THIAGO FERNANDES RUIZ DIAS (OAB 264064/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001434-42.2025.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Coopreven Cooperativa Educacional de Presidente Venceslau - Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que a parte autora Coopreven Cooperativa Educacional de Presidente Venceslau, representada/s por Thiago Fernandes Ruiz Dias , 264064/SP , deverá manifestar-se nos termos do ato ordinatório de fls 72. - ADV: THIAGO FERNANDES RUIZ DIAS (OAB 264064/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000503-90.2024.8.26.0483/06 - Requisição de Pequeno Valor - Voluntária - Thiago Fernandes Ruiz Dias - Vistos. Considerando o decurso do para para o pagamento do crédito requisitado neste incidente, concedo o prazo de cinco dias para a entidade devedora promover o depósito da referida verba, sob pena de sequestro dos valores, via SISBAJUD. Intime-se. - ADV: THIAGO FERNANDES RUIZ DIAS (OAB 264064/SP)
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