Adriana Barros Pinheiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10007483620245020602
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000748-36.2024.5.02.0602 RECLAMANTE: LAURA APARECIDA BEZERRA RECLAMADO: BYHI CONFECCOES EIRELI E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a2a57ea proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SAO PAULO/SP, 25/07/2025. MICHELY RIBEIRO MARCHIORI. Analista Judiciário DESPACHO Vistos etc.. EXECUTADO(S): BYHI CONFECCOES EIRELI, CNPJ: 42.535.486/0001-02; RCF CONFECCOES LTDA, CNPJ: 51.408.142/0001-23; CAROLINE VIEIRA DA SILVA, CPF: 541.123.608-86; 50.757.187 TIAGO ALVES DE ANDRADE, CNPJ: 50.757.187/0001-40; RITA DE CASSIA APARECIDA ASSIS, CPF: 311.031.098-80. Valor total do débito: R$ 14.526,92 Data da atualização: 25/07/2025 Visando dar efetividade à presente execução trabalhista, ATRIBUO À PRESENTE DECISÃO FORÇA DE OFÍCIO para que o(s) Órgão(s) abaixo identificado(s), prestem as informações em relação aos executados acima indicados, nos prazos elencados, sob pena de incorrer no crime de desobediência previsto no art. 330 do Código Penal. CNSEG - Confederação Nacional das Empresas De Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Complementar e Capitalização, para que informe a existência de operações realizadas pelo(s) executado(s) no mercado de previdência privada e títulos de capitalização, no prazo de 30 dias. O expediente deverá ser encaminhado pela Secretaria da Vara, via correio eletrônico, para o endereço sjur@cnseg.org.br. , devendo juntar o respectivo protocolo nos autos visando apuração de prazos e prosseguimento.   SUSEP - Superintendência de Seguros Privados, para que informe a existência de aplicações em mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguro, no prazo de 30 dias. O Peticionamento Eletrônico é a forma oficial de recebimento de documentos pela Susep (Resolução Susep nº 05/2021). Com efeito, o presente expediente deverá ser encaminhado pela própria parte exequente interessada à SUSEP, observando-se as orientações descritas em https://www.gov.br/susep/pt-br/assuntos/cidadao (usuário externo -SEI), devendo juntar o respectivo protocolo nos autos visando apuração de prazos e prosseguimento.    As informações deverão ser protocoladas diretamente no processo supra, via PJe-JT - 2ª Região (https://pje.trt2.jus.br) através do "peticionamento avulso" ou remetidas mediante correspondência eletrônica para: VTSPL02@TRT2.JUS.BR, indicando no campo ASSUNTO: o número do processo acima indicado ou mediante protocolo diretamente no processo via PJE-JT . Eventual inexistência, também deverá ser noticiada via correspondência eletrônica para: VTSPL02@TRT2.JUS.BR, indicando no campo ASSUNTO: o número do processo acima indicado ou protocoladas diretamente no processo supra, via PJe-JT - 2ª Região, através do "peticionamento avulso".  Eventuais transferências de valores a disposição do Juízo, deverão ser feitas mediante depósito judicial, conforme abaixo: 1ªopção) http://www.trt2.jus.br -> Serviços - > Solicitação de Guia de Depósitos-> "Emissão" de Guia de Depósito. ou 2ªopção) http://www.bb.com.br -> Governo -> Judiciário -> Guia de Depósito Judicial - > Emissão da Guia/ Boleto de Depósito Judicial -> Trabalhista -> Unid. Fed: São Paulo -> Tribunal -> TRT 2ª Região - > Comarca: SP-TRT 2ª Região -> Órgão da Justiça: 2 VT FORUM ZONA LESTE e prosseguindo com o preenchimento das demais informações processuais. A consulta da autenticidade desse documento poderá ser realizada pelos destinatários na página https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao, digitando o Número do documento regularmente impresso no rodapé página. Até o recebimento das respostas, encaminhe-se à pasta própria pelo prazo máximo de 60 dias. Juntadas as respostas ou  no decurso do prazo, tornem conclusos para análise. Cumpra-se. Nada mais. [assinado eletronicamente] SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. ADRIANA MIKI MATSUZAWA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LAURA APARECIDA BEZERRA
3. Processo 10001955920245020611
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1000195-59.2024.5.02.0611 RECLAMANTE: CARLA SUELEN PEREIRA NASCIMENTO RECLAMADO: BYHI CONFECCOES EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2a30432 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP.  Informo que a pesquisa Sniper resultou infrutífera. São Paulo, 21 de julho de 2025. JULIANA NUNES DE FREITAS Servidora     DECISÃO Vistos etc. Ciência à parte exequente do acima informado, que deverá indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, em 10 dias, abstendo-se de indicar medidas já efetuadas sem êxito, ressaltando-se que as petições que contiverem pedidos já rejeitados ou requeiram diligências já realizadas não serão apreciadas. Transcorrido o prazo supra sem manifestação, os autos serão sobrestados, com prévia intimação das partes, momento a partir do qual será iniciada a contagem do prazo previsto no art. 11-A da CLT.   SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. JOYCE SANT ANNA SIMOES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CARLA SUELEN PEREIRA NASCIMENTO
4. Processo 00020173720115020068
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 68ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0002017-37.2011.5.02.0068 RECLAMANTE: EDIVAN BEZERRA DE FARIA RECLAMADO: DIVASTECH VIGILANCIA LTDA - ME E OUTROS (5) Destinatário: Advogados do(a) reclamante e da(s) reclamada(s) EDIVAN BEZERRA DE FARIA INTIMAÇÃO PJe   Fica V. Sa. intimado(a) da sentença que julgou PROCEDENTE o incidente de desconsideração da personalidade jurídica para condenar incidentalmente o suscitado, CRISTIAN ROTELLI, CPF: 218.051.738-63, a responder pela integralidade do crédito exequendo não quitado na presente reclamação trabalhista, constante no id f8e2aa5, prolatada no processo supra indicado  (chave de acesso nº 25071712425798200000410450756 ), que poderá ser consultada pelo acesso à página eletrônica https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao.   SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. GABRIELLE ROSANE DE MAGALHAES GARDIN Servidor Intimado(s) / Citado(s) - EDIVAN BEZERRA DE FARIA
5. Processo 10252930220218260007
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025293-02.2021.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Fonthec Associação de Empresa e Condomínio - Condomínio Ituguaçu I - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado (fls. 279/280), suspendendo a execução, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Aguarde-se o cumprimento em cartório. Oportunamente e no silêncio, tornem conclusos para extinção (art. 924, inciso III, do CPC). Int. - ADV: BARBARA LESLIE DE ANDRADE SEGURA (OAB 188427/SP), ADRIANA BARROS PINHEIRO (OAB 264120/SP)
6. Processo 10002156520245020606
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1000215-65.2024.5.02.0606 RECLAMANTE: WILLIAM BARBOSA BRAZ RECLAMADO: BYHI CONFECCOES EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ecb8be5 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 18 de julho de 2025 RENATA LORENA PORTO GADELHA DESPACHO Vistos. 1- Intimem-se os reclamados para que efetuem o pagamento do acordo inadimplido ou garantam o juízo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do art. 880 da CLT, sob pena de penhora. O valor deverá ser atualizado até a data do efetivo depósito. A reclamada BYHI CONFECCOES EIRELI deverá ser intimada na pessoa de seu patrono, pelo DJEN. O sócio executado FELIPE DE CASTRO PEREIRA deverá ser intimado via postal com rastreamento. O pagamento da presente execução deverá ser feito pelos meios eletrônicos disponíveis, mediante depósito judicial no prazo acima estabelecido, preferencialmente nas agências do Banco do Brasil, tendo em vista o sistema SISCONDJ, que viabiliza a emissão de alvará eletrônico. a) Pagamento: www.trtsp.jus.br/"Processos"/"Processo Judicial Eletrônico"/"Guia prático PJE (advogados e partes) - item 3: "Como emitir guia de depósito judicial". A emissão das guias de depósito judicial nos processos eletrônicos é feita diretamente pelo site do Banco do Brasil (www.bb.com.br). Quanto às contribuições previdenciárias e eventuais contribuições fiscais a serem recolhidas, o pagamento deverá ser feito por meio das respectivas guias de arrecadação, não sendo admitido o depósito judicial de tais verbas. a) Recolhimento de contribuições previdenciárias: https://sal.rfb.gov.br/PortalSalInternet/faces/pages/index.xhtml ; b) Recolhimento de custas e de emolumentos e códigos: www.trtsp.jus.br, Serviços, Emissão de guia GRU – guia de recolhimento da União. Os depósitos e recolhimentos podem ser feitos em qualquer agência e deverão ser informados ao Juízo por meio de petição, enviada por meio eletrônico e assinada digitalmente, com a juntada do comprovante de pagamento. 2- Após o decurso do prazo supramencionado, caso não haja o pagamento espontâneo, prossiga-se a execução com a expedição de mandado de pesquisa patrimonial em face dos réus, contemplando todos os convênios previstos no ATO GP/CR N. 02/2020: Sisbajud (que abrange fintechs), Arisp, Infojud (incluindo os módulos DOI, DITR, DIMOB, DECRED e E-FINANCEIRA), Renajud, Cnib e SerasaJud. 3- Com o retorno do mandado, sendo negativa ou parcial a penhora on-line, fica determinada a inclusão dos devedores no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - Resolução Administrativa n. 1470/2011 do C. TST). 4- Intimem-se. SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. IVO ROBERTO SANTAREM TELES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - WILLIAM BARBOSA BRAZ
7. Processo 10002156520245020606
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1000215-65.2024.5.02.0606 RECLAMANTE: WILLIAM BARBOSA BRAZ RECLAMADO: BYHI CONFECCOES EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ecb8be5 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 18 de julho de 2025 RENATA LORENA PORTO GADELHA DESPACHO Vistos. 1- Intimem-se os reclamados para que efetuem o pagamento do acordo inadimplido ou garantam o juízo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do art. 880 da CLT, sob pena de penhora. O valor deverá ser atualizado até a data do efetivo depósito. A reclamada BYHI CONFECCOES EIRELI deverá ser intimada na pessoa de seu patrono, pelo DJEN. O sócio executado FELIPE DE CASTRO PEREIRA deverá ser intimado via postal com rastreamento. O pagamento da presente execução deverá ser feito pelos meios eletrônicos disponíveis, mediante depósito judicial no prazo acima estabelecido, preferencialmente nas agências do Banco do Brasil, tendo em vista o sistema SISCONDJ, que viabiliza a emissão de alvará eletrônico. a) Pagamento: www.trtsp.jus.br/"Processos"/"Processo Judicial Eletrônico"/"Guia prático PJE (advogados e partes) - item 3: "Como emitir guia de depósito judicial". A emissão das guias de depósito judicial nos processos eletrônicos é feita diretamente pelo site do Banco do Brasil (www.bb.com.br). Quanto às contribuições previdenciárias e eventuais contribuições fiscais a serem recolhidas, o pagamento deverá ser feito por meio das respectivas guias de arrecadação, não sendo admitido o depósito judicial de tais verbas. a) Recolhimento de contribuições previdenciárias: https://sal.rfb.gov.br/PortalSalInternet/faces/pages/index.xhtml ; b) Recolhimento de custas e de emolumentos e códigos: www.trtsp.jus.br, Serviços, Emissão de guia GRU – guia de recolhimento da União. Os depósitos e recolhimentos podem ser feitos em qualquer agência e deverão ser informados ao Juízo por meio de petição, enviada por meio eletrônico e assinada digitalmente, com a juntada do comprovante de pagamento. 2- Após o decurso do prazo supramencionado, caso não haja o pagamento espontâneo, prossiga-se a execução com a expedição de mandado de pesquisa patrimonial em face dos réus, contemplando todos os convênios previstos no ATO GP/CR N. 02/2020: Sisbajud (que abrange fintechs), Arisp, Infojud (incluindo os módulos DOI, DITR, DIMOB, DECRED e E-FINANCEIRA), Renajud, Cnib e SerasaJud. 3- Com o retorno do mandado, sendo negativa ou parcial a penhora on-line, fica determinada a inclusão dos devedores no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - Resolução Administrativa n. 1470/2011 do C. TST). 4- Intimem-se. SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. IVO ROBERTO SANTAREM TELES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BYHI CONFECCOES EIRELI
8. Processo 08850206420248190038
   Tribunal: TJRJ | Data: 18/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Terceira Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 28/07/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023. Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 399. RECURSO INOMINADO 0885020-64.2024.8.19.0038 Assunto: Protesto Indevido de Título / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU-MESQUITA IV JUIZADO ESPECIAL CIVEL Ação: 0885020-64.2024.8.19.0038 Protocolo: 8818/2025.00089583 RECTE: CARLOS ALBERTO LOPES JUNIOR ADVOGADO: CARLA DE ARAUJO COUTO COÊLHO ALVES OAB/RJ-125070 RECORRIDO: JOVI LOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ADVOGADO: ADRIANA BARROS PINHEIRO OAB/SP-264120 Relator: CHRISTIANO GONCALVES PAES LEME