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Ilmaisa Ribeiro De Sousa

Ilmaisa Ribeiro De Sousa

Número da OAB: OAB/SP 264199

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 12
Total de Intimações: 16
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: ILMAISA RIBEIRO DE SOUSA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 16 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1026423-37.2015.8.26.0007 (apensado ao processo 1026318-60.2015.8.26.0007) - Inventário - Inventário e Partilha - Gabriel de Carvalho Santana - - Luiza Estrabelli - - Robson Strabelli Santana - - Valdinei Estrabelli Santana - - Samara Tavares Estrabelli - Por derradeira vez, atenda o inventariante o que fora solicitado pela Partidoria às fls. 349/350, no prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: MÔNICA ZENILDA DE ALBUQUERQUE SILVA (OAB 118148/SP), ILMAISA RIBEIRO DE SOUSA (OAB 264199/SP), MÔNICA ZENILDA DE ALBUQUERQUE SILVA (OAB 118148/SP), MÔNICA ZENILDA DE ALBUQUERQUE SILVA (OAB 118148/SP), MÔNICA ZENILDA DE ALBUQUERQUE SILVA (OAB 118148/SP)
  2. Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5009979-14.2024.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: ANA ROSA GOMES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ILMAISA RIBEIRO DE SOUSA - SP264199 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Ciência às partes da reativação dos autos. 2. ID 356924480: INTIME-SE o INSS para impugnação, na forma do art. 535 do Código de Processo Civil, ressaltando a exigência de que os juros de mora até dezembro de 2021 e os juros SELIC a partir de janeiro de 2022, deverão ser informados em separado no cálculo de liquidação. Apresentados os cálculos, na hipótese de concordância pela parte exequente com referida conta, manifeste-se expressamente e providencie: a) beneficiário que será incluído no ofício de requisição: pessoa física - CPF deverá constar como “regular” e pessoa jurídica - CNPJ deverá estar “ativo”. Junte-se aos autos o respectivo comprovante de regularidade - atualizado. b) apresente comprovante de manutenção de benefício, que deverá constar como “ativo” – atualizado. c) o pedido de destaque dos honorários contratuais deverá vir acompanhado do instrumento de contrato celebrado entre as partes (art. 18-A da Resolução n. 458/2017 – CNJ), sob pena de preclusão. Se o contrato estiver juntado aos autos, deverá indicar o seu respectivo ID. Observo que o contrato deverá ter como partes o(a) advogado(a) que atuou no feito, bem como o cliente, que receberá a verba principal. d) na hipótese de existência de deduções a serem anotadas no(s) ofício(s) requisitório(s), na forma do art. 8º, inciso XXI, alínea “b”, da Resolução n. 822/2023 – CJF, deverá a parte exequente informá-las. e) na eventual renúncia ao crédito excedente a 60 (sessenta) salários-mínimos, deverá ser apresentado instrumento de mandato com poderes expressos para tanto (artigo 105 do CPC). Ressalto que a parte exequente deverá observar o disposto no art. 15, parágrafo 3º da Resolução n. 822/2023 – CNJ, nos casos de renúncia e existência de pedido de destaque da verba contratual. 3. Cumpridos todos os requisitos acima mencionados, venham os autos conclusos para apreciação do pedido de expedição de ofício requisitório. Observo que o prazo consignado para manifestações de ambas as partes deverá ser respeitado, para fins de transmissão do(s) ofício(s) expedido(s), em estrito cumprimento ao art. 12, da Resolução n. 822/2023 – CNJ. Int.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0045214-74.2001.8.26.0100 (583.00.2001.045214) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Am Ferramentaria e Usinagem Ltda - Bernardini S.A. Indústria e Comércio - Banco do Brasil S/A - - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Mario Cezar Valeriano - - Augusto Jose dos Santos - - Uylian Alves dos Santos - - Adelson Cavalcante de Melo Junior e outros - Kms Incorporações e Participações Ltda. - União Federal (fazenda Nacional) e outros - Aba Sul Comércio de Veículos Peças e Serviços Automotivos Ltda - Antonio Melo Schuts - - Arlindo Claudio Mauri - - José Lourenço da Silva - - João Severino da Silva - - Rogério de Bonis - - Paulo Batista - - Santo Casagrande - - Pedro Malta Pereira Filho - - Adeilde Soares da Silva - - Pedro Augusto Tavares de Sousa - - Julio Cesar Barreto dos Santos - - Sérgio Aguiar Ferreira - - Raimundo Nonato Fortaleza - - Regis Tavano - - José Geraldo Soares dos Reis - - Antonio Benedito Fazolin - - Jailson Paulo do Nascimento Rodrigues - - Christian Cesar Pereira Barreto - - Rubens Pereira Carpinelli E/ou - - Neila Gonçalves de Freitas do Espirito Santo - - Geraldo Costa - - Jaime dos Santos - - Ricardo Barbosa da Silva - - José Carneiro dos Santos - - Manoel Francisco de Assis - - Luiz Aparecido da Silva - - Manoel Barbosa de Santana. - - Antonio Dias Xavier - - Jose Hernandes Farias Torres - - Lucila Fernandes de Oliveira - - Hamilton Torres da Silva - - José Randolfo Macedo - - Wilson Aparecido Gomes Ribeiro - - Manoel Garcez Barroso - - Jaime Leite da Cruz - - Anderson Tadeu Vaciloto - - Sildivan Rosa dos Santos - - Heitor Tavano - - João Carlos da Silva Vilar - - Dimas Domiciano de Gouveia - - Railton Santos da Conceição - - Jose Francisco David - - Manoel Tenorio Cardoso - - Francelino Barbosa Silva - - Waltalyl Sansalone Junior - - Tertuliano de Souza Macauba - - Jose Paulo Cavalcante Lustosa - - João Colhados Galhardi - - Suzette Natali Correa de Almeida - - Eduardo Dileva Junior - - Rinaldo Oliveira Cardoso - - Rubens Moreira - - Raimundo Rodrigues dos Santos - - Marcelo Gonçalves da Silva - - Inacio Rodrigues da Costa - - Celso Gonçalves da Silva - - Luiz Carlos Silvestre - - Elcio Planelis Carvalho - - Sergio Prado de Melo - - Jose Leonardo dos Santos Filho. - - Edinaldo Lino da Silva - - Agnaldo Augusto Marcelino - - Marcos Candido da Silva - - Orlando Jose de Santana - - Walter Mendes Almeida - - Laurindo Alves dos Santos - - Francisco Adelino da Silva - - Geraldo de Souza Santana - - Valter Cordeiro dos Santos - - Valdemar Bento de Oliveira - - Osmar Cezar - - Pedro Luciano de Sales - - Pedro Soares Alves e outros - Levino Martins da Costa - Pio dos Santos Souza - - João Antonio Ribeiro de Oliveira - - Berenice Coslop - - Rodrigo Braga Vicente - - Jose Cicero Feitosa de Almeida - - Osvaldo Pedro de Carvalho - - Jose Dantas de Lima - - Antonio Anselmo Di Pietro - - Nerisson Moraes - - Mariano João Guilhermino - - Antonio Teles Capinan - - Manoel Campos Borges - - Fabio Cordeiro Menjou - - Orlando Vairoletti Junior - - Wellington Alencar da Trindade - - Marcio Fagundes. - - Jeferson Vicente da Silva - - Manoel Fiuza Pedreira - - Lucas Gonçalves de Andrade - - Gilson da Paz de Oliveira - - Gilson da Paz de Oliveira. - - Leandro Tadashi Machata - - Edicarlos Chaves - - Gismar Paulo da Silva - - Gregorio Rosa da Silva - - Severino Domingos Barbosa Filhos - - Edvaldo Xavier Ribeiro - - Ivan Meneses Leite - - Cristiano Anunciação Souza - - Elzo Antonio da Silva - - Olimpio Murbachi - - Carlos Alberro Rodrigues Macedo - - Jairo Galvão da Silva E/os - - Milton Aparecido Venancio - - Angela Elizabeth Bernardini - - Raimundo Leandro Alencar - - Natan Araujo de Sousa - - Espólio de Jose Mara da Silva - - Jose Milton Alves’ - - Carlos Eduarco Freitas Ribeiro - - Espólio de Jose de Oliveira dos Santos - - Antonio Jose Andrade - - Charles Moura Alves - - Clovis Rodrigues da Silva - - João Carlos dos Santos Campos - - Mauricio dos Santos - - Francisco Bezerra Magalhães - - Manoel Barbosa da Silva - - Edilson de Souza Santos - - José Francisco Sobrinho - - Espólio de José Oliveira Soares - - Edson Assis dos Santos - - Jose Macedo da Silva. - - Genival Pereira da Silva - - Manoel Elson Cruz Macedo - - Almir Alves de Souza - - Damião Cordeiro da Silva - - José Aparecido Bernardo - - Antonio Costa Nascimento - - Nivaldo Reigada - - Geraldo Silvino. - - Edevaldo Cardoso de Souza - - Eloi da Silva - - Tercilio dos Santos Amaral - - Joselito Justino dos Santos - - Gerley Fernandes da Silva - - Valmir Passos Pereira - - Roberto Teixeira Madrid - - Mariano João Guilhermino. - - Vagner de Farias Souza - - Heleno Leal Pereira - - João Costa Rodrigues - - Jose Deusimar Loiola Cardoso - - Daniel Lança - - Luiz Correia Linardi - - Rosalino Rodrigues da Silva - - Adão Pereira Matos - - Valter Lain. - - Antonio da Silva Montanha - - Jose Tenorio de Albuquerque - - Geraldo Carlos Lima - - Renato Alcantara dos Santos - - Aldo Lira de Souza - - Carlos Donizete Brugnari - - Genevaldo Sena Serqueira - - Claudio Dada - - Anselmo de Barros dos Santos - - Carlos Feliciano Moraes Penha - - Claudionor Gama da Conceição - - Sidnei Saturnino Silva - - Marcelo Inacio da Costa - - Jose Soares Maia - - Jose Cadete Neto - - Edvaldo Jose da Costa - - Geova Alves de Souza - - Elizabeth Fukie Schimote - - Umberto Vieira Rodrigues - - Vanderlei Lima de Mesquita - - Adenilson Cezar da Silva - - Mazencio Jose de Souza. - - Dore Wagner Cunhas Rosa - - Luis Carlos Scancani - - Valerio Gutierrez Bustamante - - Tiago Evando Moreira - - Manoel Lima Silva - - Jose Armelindo Rodrigues Camargo - - A. Fazenda do Estado de São Paulo - - Antonio Matos de Carvalho - - Antonio Edmar Araujo de Mesquita - - Antonio Correira de Santana - - José Gilvan Firmino de Souza - - Silverio Severino Carneiro - - Jones Tadeu de Jesus - - Sindicato dos Trabalhadores Nas Ind. Metalurg. Mecanicas e Material Eletr. de Sãopaulo, Mogi das Cr - - Valter Silva Anjos - - Milton Terencio da Silva - - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - - Mario Massanori Iwamizu - - Nilson Lautenschleger Junior - - Walmir Pereira Modotti - - Mario Cezar Valeriano. e outros - Expand Group Brasil S/A e outros - Rafael Francisco - - João Carlos Vieira de Mesquita - - João Carlos Vieira de Mesquita. - - Augusto Jose dos Santos. - - A Fazenda do Estado de São Paulo - - Antonio Tenorio Cardoso - - Eduardo Teodoro de Arruda - - Fazenda Nacional - - Abilio Tadeu Zucato - - Espólio de Gutemberg Cirilo Pereira - - Uilson Bueno da Silva - - Flodizio Alves Barbosa - - João Eustaquio Rodrigues - - Instito Nacional do Seguro Social Inss - - João Bertolini Rodrigues Sette - - Carlos Eduarco Leme Romeiro e outros - Waldir Crisóstomo de Oliveira e outros - Bela Sonata Incorporadora Ltda - RODRIGO BRAGA VICENTE e outros - SÉRGIO PEREIRA - FAZENDA MUNICIPAL e outros - Alceu Negrelli - - Gilson da Paz de Oliveira.. - - Sidnei Saturnino Silva. - - Reginaldo Ribeiro Oliveira.. - - Alexandre Felix de Cantalice. - - Natan Araújo de Souza. - - Carlos Alberto da Silva. - - José Macedo da Silva - - Miguel Arcanjo Vitorino Ferreira - - Agnaldo Coelho Castro. - - Elizabeth Fukie Schimote. - - Genival Pereira da Silva. - - Ilvo Jerônimo da Silva. - - Rubens Pereira Carpinelli - - Carlos Donizete Brugnari. - - Milton Terêncio da Silva. - - Adeilson Cezar da Silva. - - José Leonardo dos Santos Filho - - Elcio Planelis de Carvalho - - José Geraldo Soares dos Reis. - - Manuel Fiuza Pedreira - - Laurindo Alvez dos Santos - - José Alves da Costa. - - José Miguel Alves. - - Sergio Valentim Loureiro Monteiro. - - Antonio Edmar Araujo de Mesquita. e outros - Espólio de Rosalino Rodrigues da Silva - - Marcelo Gonçalves da Silva. - - Antonio Benedito Fazolin. - - Bela Sonata Incorporadora Ltda. - - Jose Maria Silva Lopes. - - Pedro Pereira Alves. - - Marcelo Casanova Lotito - - Dirce Monteiro Marcondes - - Luiz Carlos dos Santos.. - - Antonio da Silva Montanha. - - Antonio Teles Capinan. - - Angela Cristina de Souza Colin. - - Elias de Deus. - - Lindaci da Silva Barbosa - - Adenilson Cezar da Silva.. - - Marcos Sanches - - Reginaldo Medeiros Vasconcelos. - - Pedro Coslop - - Fabiano Rodrigues Bueno - - Dimas Domiciano de Gouveia. - - Iracema Picolo Pavan - - Espólio de Eden Gonçalves Hiura - - Espólio de Manoel Barbosa Santana - - KATIA KEILA - - Antonio Matos de Carvalho. - - BANCO BRADESCO S/A - - BANCO DO BRASIL S/A - - MARIA APARECIDA SILVA MONTEJANO - - Rosana da Silva Alves - - ROSEMEIRE DA SILVA - - ANA CLAUDIA DA SILVA - - VALTER DA SILVA ANJOS - - Zilda da Silva Rocha e outros - Jordan Bruno Ribeiro Murbach - - DIOGO MOISÉS DE SOUZA SANT’ANNA e outros - Fls. 13.206: Em cumprimento ao Comunicado Conjunto nº 318/2023 e à Ordem de Serviço nº 01/2023, para que os pagamentos aos credores possam ser realizados por MLE, deverá o síndico providenciar ajuste à conta de liquidação, com base no saldo atual de capital de R$ 4.562.664,14, com acréscimos legais a partir de 27/06/2023. Deverão ser excluídos os credores que já efetuaram o levantamento de seus créditos. Solicito, ainda, que a conta de liquidação seja apresentada em documento apartado e não entranha na petição de maneira a facilitar a visualização por todos. - ADV: ANDRE HONORATO DA SILVA (OAB 125266/SP), ANDRE HONORATO DA SILVA (OAB 125266/SP), ANDRE HONORATO DA SILVA (OAB 125266/SP), TERESA DOS SANTOS ANDRADE DUARTE (OAB 125397/SP), ILZA OGI CORSI (OAB 127108/SP), PAULO MIGUEL JUNIOR (OAB 127325/SP), NILSON LAUTENSCHLAGER JUNIOR (OAB 124566/SP), NILSON LAUTENSCHLAGER JUNIOR (OAB 124566/SP), NILSON LAUTENSCHLAGER JUNIOR (OAB 124566/SP), CRISTIANE APARECIDA REGIANI GARCIA (OAB 124518/SP), CRISTIANE APARECIDA REGIANI GARCIA (OAB 124518/SP), MARCELO FERREIRA ROSA (OAB 122949/SP), SAMUEL NUNES DAMASIO (OAB 127374/SP), MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP), QUELITA ISAIAS DE OLIVEIRA (OAB 129804/SP), JOSE CARLOS RODRIGUES (OAB 130499/SP), MARIO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 130726/SP), PAULO ROGERIO LACINTRA (OAB 130727/SP), PAULO ROGERIO LACINTRA (OAB 130727/SP), BEATRIZ MONTENEGRO CASTELO 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  4. Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002605-48.2020.4.03.6130 / 2ª Vara Federal de Osasco AUTOR: AMADEU DIAS DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ILMAISA RIBEIRO DE SOUSA - SP264199 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Manifeste-se a parte autora sobre a proposta de acordo aventada pelo réu na petição de Id.346291995, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, se em termos, ou em decorrendo “in albis” o prazo acima delineado, venham-me os autos conclusos. Intimem-se as partes e o Ministério Público Federal – MPF. Osasco, data inserida pelo sistema PJe.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0047997-04.2015.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsa identidade - DEBORA FARIA GARCIA - Torno sem efeito a decisão de fl. 376. Fl. 370: Intime-se a advogada dativa do teor do V. Acórdão, via DJEN (fl. 264). - ADV: ILMAISA RIBEIRO DE SOUSA (OAB 264199/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0015139-46.2024.8.26.0100 (processo principal 0189111-77.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Banco do Brasil S/A - Creações de Roupas Misu Ltda - - Miriam Zats Dimontas - - Julio Dimontas - Vistos. Expeçam-se cartas de intimação dos herdeiros, conforme requerido retro. Int. - ADV: RONALDO CHRISTINO FIGUEIREDO (OAB 16613/SP), ILMAISA RIBEIRO DE SOUSA (OAB 264199/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1043752-25.2025.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - Francisco Saverio Zaccanini Neto - Gino de Araujo Zaccanini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Folhas 160/161: defiro o pedido. Considerando que os valores já foram transferidos para conta judicial, expeça-se mandado de levantamento após fornecido o formulário MLE devidamente preenchido, para levantamento de metade dos valores bloqueados em folhas 153/154, que não integram o acervo a partilhar. Int. - ADV: ILMAISA RIBEIRO DE SOUSA (OAB 264199/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), ILMAISA RIBEIRO DE SOUSA (OAB 264199/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1048216-39.2018.8.26.0100 - Usucapião - Registro de Imóveis - Adelia Candida Bicudo - - Edison Aparecido Alves Bicudo - Espolio de Maria Thereza Carvalho de Azambuja - - Marcelo Félix dos Santos e outros - Rodrigo Hadadd e s/m Vercy Aparecida Tater Hadadd e outros - Vistos. 1) Fls. 649/696: Ciente. 2) Compulsando os autos, verifico que não houve realização de diligências para tentativa de localização dos citados através de edital. Ainda, verifico que às fls. 573 foi deferida a citação por edital das pessoas indicadas às fls. 572, as quais não constaram no edital de fls. 631. Sendo assim, acolho a preliminar de nulidade de citação apresentada pelo curador especial. Manifeste-se a parte autora, a fim de realizar a citação frutífera. Intime-se. - ADV: SIDEMI DOS SANTOS DUARTE (OAB 62389/SP), MARCELO DUARTE (OAB 298875/SP), MARCELO DUARTE (OAB 298875/SP), ANTRANIK KARABACHIAN (OAB 283861/SP), ANTRANIK KARABACHIAN (OAB 283861/SP), ILMAISA RIBEIRO DE SOUSA (OAB 264199/SP), RITA DE CASSIA BERNARDES DA SILVA DUARTE (OAB 95934/SP), RITA DE CASSIA BERNARDES DA SILVA DUARTE (OAB 95934/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1522937-90.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - BRUNA RAFAELA MACEDO DE FREITAS - - JAIR APARECIDO FERNANDES RIBEIRO - - CLAITON SERGIO DE SOUZA - - IGOR DA CRUZ SILVA - - BRUNNA CRYSTOFFERS MENEZES - - MAYARA MARIA DOS SANTOS - - LUANA ROCHA PAIVA - - IZILDINHA APARECIDA PEREIRA DA COSTA - - FERNANDA ALMEIDA DE OLIVEIRA - Ante o trânsito em julgado da sentença absolutória em relação aos réus BRUNNA CRYSTOFFERS, IZILDINHA, BRUNA RAFAELA, CLAITON, IGOR e LUANA, DETERMINO: 1 - Certifique a z. serventia a existência de fiança recolhida, bem como objetos e valores apreendidos nos autos, em caso positivo, intime-se os interessados. (2) Após o decurso de 90 dias do trânsito em julgado, não havendo manifestação do interessado em relação ao item anterior, proceda-se da seguinte forma: (2.1) Na eventualidade de haver valores, inexistindo regulamentação do juízo de ausentes, sejam depositados em favor do Fundo Estadual (§ 5º artigo 91-A do CP), do Fundo Nacional Antidrogas/FUNAD, quando referentes a procedimentos desta natureza, e do Fundo Penitenciário Nacional/FUNPEN, quando relacionados às demais naturezas (Artigos 516 e 517 das Normas da Corregedoria) . (2.2) Quanto aos objetos, se eles não possuírem expressividade econômica, deverão ser destruídos (art. 508, § 3º, das NGSCGJ). Caso possuam valor econômico, deverão ser levados a leilão e o saldo ser depositado em favor do Fundo Estadual (§ 5º artigo 91-A do CP), do Fundo Nacional Antidrogas/FUNAD, quando referentes a procedimentos desta natureza, e do Fundo Penitenciário Nacional/FUNPEN, quando relacionados às demais naturezas (Artigos 516 e 517 das Normas da Corregedoria). Relativamente aos automóveis, ressalte-se que, em se tratando de veículo cujo estado de conservação ou a adulteração de sinal identificador inviabilize a identificação do proprietário, fica determinada a sua compactação e, após, a venda em leilão judicial como sucata, devendo, em seguida, ser comunicada a autoridade de trânsito respectiva, para o fim de cumprimento ao disposto na Res.-CONTRAN 11/98. (2.3) No que toca às armas e munições, abra-se vista ao Ministério Público, para que se manifeste se elas deverão ser destruídas ou conservadas, à luz do disposto no art. 509 das NGSCGJ, com redação determinada pelo Provimento-CGJ 32/2012; (3) Expeça-se ofício ao IIRGD e ao TRE; (4) Anote-se e atualizem-se os assentamentos, regularizando-se a autuação do feito; (5) Expeça-se certidão de honorários aos defensores dativos nomeados; (6) Observadas as formalidades legais e, inexistindo pendências, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente, em relação aos acusados já com trânsito em julgado, com baixa no SAJ/PG5. Fls. 3284: Trata-se de pedido de revogação da medida cautelar de comparecimento mensal ao Juízo, bem como formação dos autos de execução provisória da pena, formulado pela Defesa de FERNANDA ALMEIDA DE OLIVEIRA. O Ministério Público opinou pelo indeferimento (fls. 3324/3325). Decido. O pedido formulado não comporta acolhimento. A acusada foi condenada como incursa nas penas do art. 171, e art. 288 do Código Penal à pena de 4 (quatro) anos, 10 (dez) meses, e 10 (dez) dias de reclusão, em regime inicial SEMIABERTO, além do pagamento de 50 (cinquenta) dias-multa, de modo que a cautelar aplicada se faz necessária para manutenção do vínculo da acusada à persecução penal, evitando possível risco de fuga diante da condenação. Ademais, a respeito da expedição de guia de recolhimento provisória não se aplica ao caso da acusada, vez que condenada em regime semiaberto, somente podendo ser emitida guia de execução com o trânsito em julgado da sentença. No mais, regularizados os autos, REMETAM-SE ao E. Tribunal de Justiça, para julgamento dos recursos interpostos, com as homenagens de estilo e cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: ADDAN SOUSA FERIGATO DOS SANTOS (OAB 445974/SP), VICTOR NICOLLAS SANTANA NASCIMENTO (OAB 381790/SP), CINARA GOUVEIA LOURO (OAB 377821/SP), CINARA GOUVEIA LOURO (OAB 377821/SP), MAURICIO BERTOLACINI (OAB 246512/SP), CINARA GOUVEIA LOURO (OAB 377821/SP), ADEMIR BARRETO JUNIOR (OAB 366273/SP), CINTIA MOREIRA FERREIRA FARIA (OAB 331280/SP), MILENA CAMPOS GIMENES (OAB 312258/SP), ILMAISA RIBEIRO DE SOUSA (OAB 264199/SP)
  10. Tribunal: TRF3 | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5011127-60.2025.4.03.6301 AUTOR: GIVANILDO DE OLIVEIRA COUTO ADVOGADO do(a) AUTOR: ILMAISA RIBEIRO DE SOUSA - SP264199 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Id 367075411: manifesta-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da proposta de acordo. No silêncio, venham os autos conclusos para deliberação. Int. São Paulo, na data da assinatura digital. ADRIANA GALVAO STARR Juíza Federal
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