Joyce Aparecida Ferreira Fructuoso

Processos do Advogado

1. Processo 10056741420248260191
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005674-14.2024.8.26.0191 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.R.S. - V.S. - Manifeste-se o autor acerca do resultado das pesquisas, no prazo de dez dias. - ADV: FRANCILENE FERREIRA BELÉM (OAB 250011/SP), JOYCE APARECIDA FERREIRA FRUCTUOSO (OAB 264209/SP)
2. Processo 00180069520208260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018006-95.2020.8.26.0053 (processo principal 1035197-10.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Rogelio Fonseca Martinelli - Tendo em vista a juntada, pela parte exequente, do formulário para a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, proceda a z. Serventia à expedição do respectivo mandado. Realizado o levantamento, manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento, requerendo o quê entender de direito. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: JOYCE APARECIDA FERREIRA FRUCTUOSO (OAB 264209/SP), ANDREIA REGINA SIROTO DINIZ (OAB 381891/SP)
3. Processo 00100032720228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010003-27.2022.8.26.0007 (processo principal 1009482-02.2021.8.26.0007) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - M.C.P. - - E.C.P. - D.P. - Primeiramente, ao Ministério Público para manifestação. Em seguida, tornem os autos conclusos. - ADV: JOYCE APARECIDA FERREIRA FRUCTUOSO (OAB 264209/SP), ASSURAMAYA KUTHUMI MEICHIZEDEK NICOLIA DOS ANJOS (OAB 317431/SP), JOYCE APARECIDA FERREIRA FRUCTUOSO (OAB 264209/SP)
4. Processo 00097625320228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009762-53.2022.8.26.0007 (processo principal 1009482-02.2021.8.26.0007) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - M.C.P. - - E.C.P. - D.P. - HOMOLOGO por sentença o acordo de fls. 343/344 firmado entre as partes, e, em consequência, coloco fim ao processo nos termos do artigo 487, III, alínea b, do Código de Processo Civil. P. R. I. - ADV: JOYCE APARECIDA FERREIRA FRUCTUOSO (OAB 264209/SP), ASSURAMAYA KUTHUMI MEICHIZEDEK NICOLIA DOS ANJOS (OAB 317431/SP), JOYCE APARECIDA FERREIRA FRUCTUOSO (OAB 264209/SP)
5. Processo 11228989620178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1122898-96.2017.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Adeilton Souza Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - Réus citados por edital e outros - Ante o exposto, nos termos no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, para DECLARAR o domínio de Adeilton Souza Santos sobre do imóvel usucapiendo, melhor descrito no laudo pericial de fls. 184/205, servindo esta sentença como mandado. Não tendo havido resistência ao pedido inicial, seja pela ausência de contestação da parte contrária, ou por não ter havido impugnação por parte do órgão fazendário cientificado,que, inclusive, declarou não possuir nenhum interesse no objeto da ação, são da responsabilidade exclusiva do promovente as custas, despesas processuais e os honorários de seu advogado, nos termos da jurisprudência do C. Superior Tribunal de Justiça (STJ - AREsp: 2039825, Relator:MARIA ISABEL GALLOTTI, Data de Publicação: 18/10/2022). Em face do exposto, devem as custas e despesas processuais serem suportadas pela parte autora, atualizadas monetariamente desde a data do desembolso segundo a tabela prática do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, e com incidência de juros de mora 1% (um por cento) ao mês, quando da execução definitiva, a partir do decurso do prazo de 15 dias para pagamento do débito ora fixado, consoante o artigo 523, do Código de Processo Civil. Observando-se, no entanto, que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, fica o pagamento de custas e honorários suspenso até prova de mudança na situação econômica que permita efetuar o pagamento, nos termos do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao Serviço de Registro de Imóveis competente, consignando que a parte é beneficiária da gratuidade. Fixo os honorários do(a) Curador(a) Especial no patamar máximo da Tabela de Honorários do Convênio DPE/OAB. Expeça-se o necessário. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos digitais, devendo a serventia encerrar, previamente, eventuais pendências. Publique-se. Dispensado o registro, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Intimem-se. - ADV: MARCIA DUSCHITZ SEGATO (OAB 63916/SP), ANDREIA REGINA SIROTO DINIZ (OAB 381891/SP), EDUARDO DIOGO TAVARES (OAB 150344/SP), JOYCE APARECIDA FERREIRA FRUCTUOSO (OAB 264209/SP)
6. Processo 00051300720248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005130-07.2024.8.26.0009 (processo principal 1013378-13.2022.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Pagamento - AUCTION BRASIL GESTÃO DE ATIVOS E NEGÓCIOS EIRELI - Jorge Luiz Fructuoso - Vistos. Satisfeita a obrigação, conforme noticiado nos autos, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Expeça-se MLE do valor depositado nos autos em favor da parte exequente, observado o formulário já protocolado nos autos. Sem custas finais, pois a taxa judiciária devida em razão da satisfação do débito já foi recolhida (Inteligência do item 6 da Tabela 1 do Comunicado Conjunto nº 951/2023). Após, transitada esta em julgado, e regularizados os autos, ao arquivo, com baixa na distribuição. P.I.C. - ADV: JACOB MOREIRA DE ANDRADE JUNIOR (OAB 327698/SP), JOYCE APARECIDA FERREIRA FRUCTUOSO (OAB 264209/SP)
7. Processo 00057696820248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005769-68.2024.8.26.0609 (apensado ao processo 1004780-55.2018.8.26.0609) (processo principal 1004780-55.2018.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - J.A.F.F. - J.S.S. - Vistos. Trata-se de Cumprimento de sentença - Sucumbenciais, requerida por J. A. F.a F.o, em face de J. S. da S.. Diante da quitação do débito, JULGO EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Fica o(a) executado(a) intimado(a) a recolher as custas finais (2% sobre o valor da satisfação do débito), observado o valor mínimo de 05 (cinco) UFESPs (em guia DARE-SP, cód. 230-6), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, aplicando-se, quando for o caso, o artigo 7º, III, da Lei Estadual n.º 11.608/2003. Decorrido, se silente, oficie-se a FESP. Considerando não haver, no presente caso, interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado, após a intimação desta e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. P.I. e Cumpra-se. - ADV: ELISÂNGELA MÁRCIA DA CRUZ MUSMICKER (OAB 345964/SP), JOYCE APARECIDA FERREIRA FRUCTUOSO (OAB 264209/SP)
8. Processo 00097625320228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009762-53.2022.8.26.0007 (processo principal 1009482-02.2021.8.26.0007) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - M.C.P. - - E.C.P. - D.P. - Vistos. Intime-se a parte autora por carta para dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção. Após a devolução do AR, negativo ou positivo, ou ainda se recebido por terceiro e decorrido o prazo supra sem manifestação, tornem conclusos. Int. - ADV: JOYCE APARECIDA FERREIRA FRUCTUOSO (OAB 264209/SP), ASSURAMAYA KUTHUMI MEICHIZEDEK NICOLIA DOS ANJOS (OAB 317431/SP), JOYCE APARECIDA FERREIRA FRUCTUOSO (OAB 264209/SP)
9. Processo 00056729420258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005672-94.2025.8.26.0007 (processo principal 1002655-72.2021.8.26.0007) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - M.S.G. - - M.C.S.G. - - A.S.G. - E.G.G. - P.59/60: aos exequentes. - ADV: RENATO ALEXANDRE CRUZ (OAB 361287/SP), ROBERTO MARCOS FRATI (OAB 61729/SP), JOYCE APARECIDA FERREIRA FRUCTUOSO (OAB 264209/SP), JOYCE APARECIDA FERREIRA FRUCTUOSO (OAB 264209/SP), JOYCE APARECIDA FERREIRA FRUCTUOSO (OAB 264209/SP), LAURINDA EVARISTO (OAB 87889/SP)
10. Processo 50113310720244036183
    Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5011331-07.2024.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: CLEONICE MARIA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JOYCE APARECIDA FERREIRA FRUCTUOSO - SP264209 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Id n. 371391627: Dê-se ciência a parte autora. Promova a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, o solicitado pela CEAB no Id n. 371391627. Após, com o cumprimento, intime-se a CEAB e remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal 3ª, considerando as contrarrazões apresentadas pela parte autora (Id n. 362157324) em razão do recurso interposto pelo INSS (Id n. 360573433). Int.