Luiz Carlos Ferreira Wenceslau

Processos do Advogado

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2. Processo 10186378720258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018637-87.2025.8.26.0007 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marcia Maria Farias de Andrade - Vistos. Defiro Justiça Gratuita. Anote-se. Juntem-se a certidão de óbito da de cujus. Prazo de 20 dias. Decorridos, ao arquivo. Int. - ADV: LUIZ CARLOS FERREIRA WENCESLAU (OAB 264231/SP)
3. Processo 10164192020248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016419-20.2024.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Sistema Solar - Abnaldo Gama Rodrigues - - Carmen Maria Rodrigues e outro - Vistos. 1. Fls. 178/179: Considerando o quanto certificado às fls. 189, analisado detidamente estes autos, verifico que o valor de R$ 129,76 bloqueado junto ao Banco AGIBANK, apesar de constar que foi transferido para conta judicial deste Juízo, conforme se observa às fls. 185, não foi efetivamente transferido para conta judicial vinculada ao presente feito, conforme se depreende do extrato emitido pelo Portal de Custas acostado às fls. 187/188. Por assim ser, determino que o BANCO AGIBANK S/A providencie, de imediato, a TRANSFERÊNCIA do valor de R$ 129,76, que se encontra bloqueado na conta bancária/ativos financeiros do executado ABINALDO GAMA RODRIGUES, CPF nº 651.770.298-91, para conta judicial vinculada ao presente feito e à disposição deste Juízo, a ser aberta no Banco do Brasil S/A, Agência 5905-6, consoante protocolo do sistema SisbaJud nº 20250035041617 (16/05/2025) e ID 072025000063000924 (20/05/2025 e 21/05/2025), sob pena de responder por crime de desobediência. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, que deverá ser encaminhada diretamente pela exequente, bem como comprovada a efetivação desta providência nestes autos, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. São Paulo, 10 de julho de 2025 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA Ao BANCO AGIBANK S/A - ADV: LUIZ CARLOS FERREIRA WENCESLAU (OAB 264231/SP), JOSE EDNALDO DE ARAUJO (OAB 230087/SP), LUIZ CARLOS FERREIRA WENCESLAU (OAB 264231/SP)
4. Processo 00000611420145050030
   Tribunal: TRT5 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000061-14.2014.5.05.0030 RECLAMANTE: MARIA APARECIDA DA SILVA RECLAMADO: SPYA EXPRESS LOJA DE SEGURANCA LTDA - EPP E OUTROS (2) Fica o beneficiário (MARIA APARECIDA DA SILVA) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. SALVADOR/BA, 05 de julho de 2025. JOSE AUGUSTO DE AQUINO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARIA APARECIDA DA SILVA
5. Processo 10120502020238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012050-20.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edivan Marcelino da Silva - - Walderi Araújo de Sousa Silva - Creditas Sociedade de Crédito Direto S.a - - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Aloha II - Vistos. 1. Porque não comprovada a interposição de agravo de instrumento, não cabe qualquer providência deste juízo. 2. A parte demandada desistiu da reconvenção. Desnecessária concordância da parte demandante, porque ainda não contestou (art. 485, § 4º, do CPC). Ante o exposto, extingo o processo sem resolução de mérito com fundamento no art. 485, caput, VIII, do CPC, em relação à reconvenção. Se não recolhida integralmente a taxa judiciária em 15 dias, oficie-se para inscrição da parte demandada em dívida ativa. Aplica-se ao caso o Enunciado 13 CGJ/TJSP: "O cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC) e todas as outras hipóteses de extinção do processo não afastam a exigibilidade da taxa judiciária (art. 4.º, I, da Lei Estadual n. 11.608/2003)." 3. À réplica, no prazo de 15 dias, inclusive para os fins dos artigos 338, 339, 350 e 351 do CPC, quando aplicáveis ao caso. Int. - ADV: BRUNO FEIGELSON (OAB 164272/RJ), LUIZ CARLOS FERREIRA WENCESLAU (OAB 264231/SP), LUIZ CARLOS FERREIRA WENCESLAU (OAB 264231/SP), BRUNO FEIGELSON (OAB 164272/RJ)
6. Processo 10020688420208260007
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002068-84.2020.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.W.G.L. - L.G.A. - Reitere-se o ofício à Caixa Econômica Federal (p. 202). - ADV: LURINEIA LOPES DE OLIVEIRA ALENCAR (OAB 271959/SP), LUIZ CARLOS FERREIRA WENCESLAU (OAB 264231/SP)
7. Processo 10057763020258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005776-30.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Relações de Parentesco - M.I.A.S. - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 25/08/2025, às 13:30h, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó, Rua Tomas Ramos Jordão, 101, Prédio Anexo - Sala 210, Freguesia do Ó, 02736-000, São Paulo. Os honorários do conciliador serão de R$ 82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos) por hora de sessão realizada, conforme Tabela de Remuneração da Resolução nº 809/2019 (DJE 18/03/2025, p. 49), assegurando-se a isenção aos beneficiários da gratuidade de justiça. Certifico, ainda, que as partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: LUIZ CARLOS FERREIRA WENCESLAU (OAB 264231/SP), LUIZ CARLOS FERREIRA WENCESLAU (OAB 264231/SP), LUIZ CARLOS FERREIRA WENCESLAU (OAB 264231/SP)
8. Processo 10057763020258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005776-30.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Relações de Parentesco - M.I.A.S. - Vistos. Defiro a justiça gratuita. Recebo a petição de páginas 65/68 como emenda à inicial. Para agendamento da sessão de conciliação/mediação presencial, remetam-se os autos ao CEJUSC, ficando arbitrados os honorários do conciliador/mediador no patamar de R$ 82,41, e consignado que a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça, e, portanto, não pagará qualquer valor. Tais honorários poderão ser pagos pela parte contrária caso esta não esteja na condição de hipossuficiência. Caso não haja acordo, o que foi discutido na sessão, propostas e contrapropostas formuladas e eventuais razões dadas para o não fechamento do acordo não constarão do termo, em respeito ao sigilo da conciliação. A sessão também não será gravada em obediência à sua confidencialidade. Na solenidade, as partes deverão estar acompanhadas de seus advogados ou de defensores públicos (artigo 695, § 4º do Código de Processo Civil), consignando-se que a presença daquelas é obrigatória. Nos termos dos artigos 697 e 335, inciso I ambos do Diploma Processual Civil, na hipótese de não haver acordo entre as partes, observar-se-á o procedimento comum e o prazo para apresentação da defesa, de 15 dias, começará a correr da data da sessão, sendo certo que a não observância implicará revelia, com presunção de veracidade dos fatos alegados na peça inicial de ajuizamento da demanda. A ausência da parte autora poderá implicar a extinção do processo. Caso haja composição extrajudicial antes ou após a solenidade, recomenda-se a juntada de petição conjunta, para a homologação do acordo. Com o agendamento da audiência, cite-se e intime-se o réu, por carta, para comparecer ao ato, incumbindo ao advogado dar ciência à parte autora. Ciência ao Ministério Público. Servirá esta, por cópia digitalizada, como carta/mandado de citação de intimação. Int. - ADV: LUIZ CARLOS FERREIRA WENCESLAU (OAB 264231/SP), LUIZ CARLOS FERREIRA WENCESLAU (OAB 264231/SP), LUIZ CARLOS FERREIRA WENCESLAU (OAB 264231/SP)