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Luis Alberto Aparecido Joia

Luis Alberto Aparecido Joia

Número da OAB: OAB/SP 264312

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 38
Total de Intimações: 68
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: LUIS ALBERTO APARECIDO JOIA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 68 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001762-41.2025.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Sebastião Arruda Filho - Ante a certidão de trânsito em julgado de fl. 30, manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento, observando-se que eventual cumprimento de sentença deverá ser instaurado em incidente digital. (Ato ordinatório praticado de acordo com o artigo 203, § 4º, do CPC, e artigos 195 e 196 das NSCGJ) - ADV: LUIS ALBERTO APARECIDO JOIA (OAB 264312/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000790-08.2024.8.26.0072 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Natalia Varrichio Druzian - Nota de Cartório: "Parte autora, retirar o ofício e comprovar o envio nos autos.". - ADV: LUIS ALBERTO APARECIDO JOIA (OAB 264312/SP), RENZO RIBEIRO RODRIGUES (OAB 236946/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002718-57.2025.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcelo Rodrigues de Camargo - Petição de fls. 34/35: Mantenho a decisão de fls. 27/29, que se encontra devidamente fundamentada em juízo de proporcionalidade e em consonância com o princípio da persuasão racional, como nela explicitado. Em consequência, indefiro o pedido formulado. Como já assentado pelo Superior Tribunal de Justiça (REsp n. 971.884), não se pode confundir negativa de prestação jurisdicional com tutela jurisdicional desfavorável ao interesse da parte. Nesse contexto, o Supremo Tribunal Federal já decidiu, com apoio em seus precedentes, que o magistrado, em suas decisões, não está obrigado a abordar ou rebater, um a um, os argumentos trazidos pela parte, desde que os fundamentos utilizados tenham sido suficientes para embasar a decisão (AgR-ED 703790/RS, Rel. Min. Luiz Fux). De idêntica maneira, o Superior Tribunal de Justiça, na vigência do CPC/2015, já decidiu que não é o órgão julgador obrigado a rebater, um a um, todos os argumentos trazidos pelas partes em defesa da tese que apresentaram. Deve apenas enfrentar a demanda, observando as questões relevantes e imprescindíveis à sua resolução (REsp 1.690.707-RS, Rel. Min. Herman Benjamim). Sob tal perspectiva jurídica, caso o autor entenda que a decisão mostra-se equivocada ou tenha realizado uma valoração jurídica que comporte revisão, à luz do seu ponto de vista jurídico, poderá se valer da via recursal adequada submetendo o seu inconformismo à apreciação do órgão ad quem. - ADV: LUIS ALBERTO APARECIDO JOIA (OAB 264312/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000586-95.2023.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Cirilo Fernandes Rosa - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se a parte autora no prazo de 15 dias. Eventual cumprimento de sentença, deverá observar o disposto nos Provimentos CG nº. 16 e 60/2016 (artigos 1285 a 1289 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça), devendo o credor providenciar o peticionamento eletrônico, instruindo-o com as peças processuais necessárias. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LUIS ALBERTO APARECIDO JOIA (OAB 264312/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002281-16.2025.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Jose Eduardo Franco de Lima - Associação Brasileira Dee Assistência Mutua Aos Servidores Publicos - Abamsp - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LUIS ALBERTO APARECIDO JOIA (OAB 264312/SP), FELIPE SIMIM COLLARES (OAB 112981/MG)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000906-77.2025.8.26.0072 - Guarda de Família - Guarda - D.A.V. - Fica a parte autora, por seu procurador, via DJE, bem como as demais partes, por seus respectivos procuradores, intimados ao comparecimento (virtual) da audiência no Cejusc, designada para o dia 21 de agosto de 2025, às 14:00 horas, para a realização de audiência de mediação por videoconferência, com link de acesso à sala virtual conforme orientações a fls. 60 dos autos. A audiência é VIRTUAL, dúvidas ou problemas técnicos quanto à audiência as partes deverão entrar em contato com o CEJUSC pelo telefone Fone: 17-99648-3712 ou dirigir-se com tempo hábil à Av. Prefeito Mario Pozzobon, 2863, CEP. 15503-021, quase em frente ao Estádio Plínio Marin - em Votuporanga-SP. - ADV: LUIS ALBERTO APARECIDO JOIA (OAB 264312/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004018-59.2022.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - R.S. - S.M.S.M.S. - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé haver emitido o(s) competente(s) mandado(s) de levantamento eletrônico, nos termos da r. decisão. Nada Mais. - ADV: ALESSANDRA MONTEIRO SITA (OAB 173274/SP), LUIS ALBERTO APARECIDO JOIA (OAB 264312/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007834-13.2015.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Zilda Alves de Araujo - Vistos. Fls. 334/335: Vista à parte autora. Int. - ADV: LUIS ALBERTO APARECIDO JOIA (OAB 264312/SP), ÉDIO ANTONIO FERREIRA (OAB 371781/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002241-34.2025.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Evandro Luiz Arruda - Vistos. Fl. 40, anote-se. Tente-se a citação/intimação nos endereços informados. Int. - ADV: LUIS ALBERTO APARECIDO JOIA (OAB 264312/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002834-63.2025.8.26.0072 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Eliane Mariano - Bruno Alex Mariano da Silva - - Lilian Carolina Mariano Batista - Vistos. Defiro a assistência judiciária gratuita à autora, anotando-se. Nomeio arrolante a Sra. ELIANE MARIANO BATISTA, independente de assinatura de termo de compromisso. Fls. 01/07: Juntada aos autos as Primeiras Declarações. Fl. 34 e 38: Juntada aos autos das Certidões Negativas de Débitos Federais em nome do autor da herança. Determino que a arrolante promova retificação das primeiras declarações para o fim de manter apenas seu nome no polo ativo da presente demanda, na qualidade de genitora do autor da herança, excluindo-se os nomes dos irmãos do "de cujus" deste feito por se tratarem de partes ilegitimas, sob as penas da lei. Sem prejuízo, providencie a arrolante juntada de certidão acerca da inexistência de testamento deixado pelo autor da herança, expedida pela CENSEC - Central Notarialde Serviços Compartilhados, de certidão de inexistência de herdeiros habilitados perante a previdência social (INSS ou outros similares), de certidão negativa de débito municipal, bem com do comprovante do recolhimento do imposto causa mortis ou certidão de sua isenção. Defiro a pesquisa on-line pelo sistema "SNIPER" para o fim de localizar a existência de eventuais contas bancárias em nome do "de cujus" Marcos Henrique Mariano da Silva, CPF n. 428.972.108-77 e CNPJ n. 47.286.557/0001-02, falecido em 24/11/2024. No que tange a existência de eventuais bens imóveis em nome do autor da herança, deverá a arrolante promover as diligências necessários junto ao Cartório de Registro de Imóveis local para o fim o obter tal informação e, caso a resposta seja afirmativa, deverá instruir o presente feito com a respectiva documentação, retificar as primeiras declarações para inclusão de tais bens, bem como para corrigir o valor atribuído à causa. Após, manifeste-se a Fazenda Estadual. Intime-se. - ADV: LUIS ALBERTO APARECIDO JOIA (OAB 264312/SP), LUIS ALBERTO APARECIDO JOIA (OAB 264312/SP), LUIS ALBERTO APARECIDO JOIA (OAB 264312/SP)
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