Carlos Abner Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 10109631320248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010963-13.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Rafael Domingues de Vasconcelos - Construtora Terra Simão Ltda - Fls. 240/251: interposta apelação, processe-se, nos termos dos §§ 1º a 3º do art. 1.010 do CPC, devendo a parte ré apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade neste grau de jurisdição. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS BAPTISTA PUOLI (OAB 110829/SP), CARLOS ABNER DA SILVA (OAB 264343/SP)
2. Processo 10166932320248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016693-23.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Claudomiro de Paiva Temoteo - Áquila Associação de Benefícios Mútuos - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. O cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo 917 destas Normas de Serviço, dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286, exigíveis apenas nas hipóteses em que o pedido for distribuído em Juízo diverso daquele em que formado o título executivo (NSCGJ, art. 1285).. O requerimento de cumprimento de sentença será cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria (NSCGJ, art. 1286, § 3º). Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, o juiz mandará arquivar os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte. (NSCGJ, art. 1286, § 6º). Assim sendo, nos termos doCG 1631/2015, deverá a parte providenciar ocadastramento do cumprimento de sentença, cadastrando ambas as partes no sistema (exequente(s) e executado(s), bem como seus respectivos patronos, ou informando se for o caso de revelia ou citação por edital na fase de conhecimento,indicando ainda se os executados constituíram advogado durante a fase de conhecimento e, em caso positivo, traga cópia do instrumento de mandato lá outorgado por eles, observando-se o último mandato válido no processo de conhecimento.Deverá o autor instruir o incidente, apresentando endereço do executado e recolhendo custas para intimação ou se beneficiário da gratuidade processual, deverá juntar cópia da decisão que deferiu o benefício. O cumprimento de sentença tramitará em apartado, recebendo numeração própria, devendo o processo principal ser encaminhado ao arquivo definitivo, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. ATENÇÃO:Ocadastramento do incidente de cumprimento de sentença deverá ocorrerapenas uma vez, quando juntado pedido de início da fase executiva. Osdemais peticionamentosdeverão ser cadastrados no incidente já iniciado,como petições diversas. Após com a satisfação da obrigação, a sentença de extinção será proferida nos autos de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924 do CPC. Int. - ADV: LEONARDO DE ANDRADE LOPES (OAB 34279/ES), CARLOS ABNER DA SILVA (OAB 264343/SP)
3. Processo 08160921120238190066
   Tribunal: TJRJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 3ª Vara de Família da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 00, Edifício do Fórum, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DESPACHO Processo: 0816092-11.2023.8.19.0066 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: Em segredo de justiça RÉU: Em segredo de justiça MÃE: Em segredo de justiça Dê-se vista às partes sobre o acrescido. Após, ao Ministério Público. VOLTA REDONDA, 27 de junho de 2025. THIAGO GONDIM DE ALMEIDA OLIVEIRA Juiz Titular
4. Processo 00016921520248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001692-15.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1017747-39.2015.8.26.0577) (processo principal 1017747-39.2015.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - João Anizio da Silva - Joaquim Tomaz de Oliveira - - Edinalva Evangelista da Costa - Vistos. Certificado o decurso de prazo sem apresentação de impugnação à penhora (fls. 108), defiro o levantamento dos valores bloqueados pelo exequente. Expeça-se o devido mandado de levantamento eletrônico, se em termos e em ordem cronológica de feitos, adotando-se as cautelas de praxe. Formulário às fls. 104. Sem prejuízo, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado constituído, concedendo o prazo de 05 dias para indicar a localização do veículo objeto de restrição, sob pena de aplicação de multa pela litigância de má-fé (artigos 77 e 80 do CPC/15). Intime-se. - ADV: RONE MARCIO LUCCHESI (OAB 301194/SP), CID DE BRITO SILVA (OAB 105868/SP), CID DE BRITO SILVA (OAB 105868/SP), CARLOS ABNER DA SILVA (OAB 264343/SP)
5. Processo 00370139720138260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0037013-97.2013.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Claudio Amaro - NITERENA CHAVES DE ANDRADE PRADO e outro - Manifeste-se a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, ciente da certidão no seguintes termos: "Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora.". - ADV: JOSÉ GABRIEL POMPEU DE SOUZA VIEIRA (OAB 322803/SP), CARLOS ABNER DA SILVA (OAB 264343/SP), JOSÉ GABRIEL POMPEU DE SOUZA VIEIRA (OAB 322803/SP)
6. Processo 15022573620228260071
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502257-36.2022.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - FÁBIO BOGES DO LAGO - LUIZ MARTELLI - - DOUGLAS ELIAS DOMINGOS - - NELSONEI GOMES - - LUIZ AUGUSTO QUINTAS - - SAULO PAJEÚ SOARES e outros - MARCELO FERREIRA DOS REIS - AMÉRICO VIEIRA RIBAS - - DIEGO GARCIA DE OLIVEIRA - Recebo a denúncia de fls. 6972/6976, oferecida em relação a LUIZ AUGUSTO QUINTAS, NELSONEI GOMES, DOUGLAS ELIAS DOMINGOS, LUIZ MARTELLI, SAULO PAJEÚ SOARES e MAYCON PEREIRA CAMPOS. Assim, determino seja o(a) acusado(a) CITADO(A) para responder a acusação, por escrito, com prazo de 10 dias, nos termos do art. 396 do C.P.P. O(a) réu(é) deverá ser intimado(a) a constituir advogado, ou para que se apresente à Defensoria Pública, indicando, desde já os nomes das testemunhas que pretende ouvir em sua defesa. Se a resposta à acusação não for apresentada no prazo, fica desde já nomeado um dos defensores públicos desta Comarca como defensor do(a) réu(é) LUIZ AUGUSTO QUINTAS, NELSONEI GOMES, DOUGLAS ELIAS DOMINGOS, LUIZ MARTELLI, SAULO PAJEÚ SOARES e MAYCON PEREIRA CAMPOS, que deverá ser intimado para oferecer defesa preliminar, nos termos do art. 396-A, § 2º, do CPP, no prazo legal. Defiro o requerido pelo Ministério Público no(s) item(s) 01,02 e 3 (fls. 6976), providenciando-se. Oficie-se à autoridade policial, com cópia da denúncia e cota de fls. 6976, para apuração conforme requerido pelo Ministério Público. Em relação ao pedido de fls. 6964/6965 manifeste-se a defesa do réu MAYCON PEREIRA CAMPOS. Providencie a serventia a devida atualização no histórico de partes. A presente decisão, por cópia digitada, servirá como mandado e ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: NELSON FONSECA DE OLIVEIRA (OAB 373073/SP), LUCAS DE ANTONIO MARTINS (OAB 361746/SP), ARNALDO ACBAS DE LIMA (OAB 426636/SP), CARLOS EDUARDO DIAS DJAMDJIAN (OAB 298481/SP), CESAR ROBERTO SARAIVA DE OLIVEIRA (OAB 121215/SP), JOAO DAVID DE MELLO (OAB 51501/SP), JULIO CESAR DE NIGRIS BOCCALINI (OAB 121574/SP), KIYOKAZU TAKAHASHI (OAB 150090/SP), KIYOKAZU TAKAHASHI (OAB 150090/SP), LEANDRO CHAB PISTELLI (OAB 182264/SP), CARLOS ABNER DA SILVA (OAB 264343/SP), NICOLA SATRIANO NETO (OAB 217898/SP)
7. Processo 10142756420148260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014275-64.2014.8.26.0577/01 (apensado ao processo 1014275-64.2014.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cheque - J N SOARES DESPACHANTES ME - ACQUAMARINE COMÉRCIO DE PEÇAS ACESSÓRIOS NÁUTICOS E SERVIÇOS LTDA - ME e outro - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão da UPJ datada de 29/06/2025 : "Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem que a parte ré apresentasse impugnação da penhora realizada". - ADV: ALEXANDRE ZANARDI DA SILVA (OAB 236694/SP), RONE MARCIO LUCCHESI (OAB 301194/SP), CARLOS ABNER DA SILVA (OAB 264343/SP)
8. Processo 10120141420238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012014-14.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Elisabeth de Lima Cabral - Miriam Camilo de Lima Custodio e outro - Decisão-Ofício emitida. Sem a necessidade de comparecimento pessoal dos advogados à Unidade de Processamento Judicial, na medida em que poderão acessar o sítio do Tribunal de Justiça e ali obter cópia do documento com assinatura digital (instruindo-o com cópias processuais completas, se o caso) e, diretamente, encaminhá-lo ao(s) destinatário(s), comprovando-se nos autos no prazo de 10 (dez) dias. Caso a parte beneficiária da justiça gratuita esteja impossibilitada de promover a remessa, deverá apresentar o(s) e-mail(s) da(s) entidade(s) destinatária(s) para remessa do ofício pela UPJ e, na impossibilidade de fornecer o(s) e-mail(s), deverá informar o(s) endereço(s) completo(s) do(s) destino(s) do documento. Não sendo o caso de justiça gratuita e o(s) ofício(s) seja(m) destinado(s) ao CIRETRAN, ao DETRAN, ao Itaú e/ou à OI, com encaminhamento(s) realizado(s) pela UPJ, comprove a parte interessada na remessa do(s) ofício(s) o recolhimento, no mesmo prazo acima, da despesa correspondente, de acordo com o anexo V do Provimento n.º 2739/2024 (DJE de 06/05/2024 - págs. 07/08), devendo, necessariamente, presentar o(s) e-mail(s) da(s) entidade(s) destinatária(s). - ADV: MARLI APARECIDA SILVA (OAB 117861/SP), CARLOS ABNER DA SILVA (OAB 264343/SP), MARLI APARECIDA SILVA (OAB 117861/SP)
9. Processo 10120141420238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012014-14.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Elisabeth de Lima Cabral - Miriam Camilo de Lima Custodio e outro - Decisão-Ofício emitida. Sem a necessidade de comparecimento pessoal dos advogados à Unidade de Processamento Judicial, na medida em que poderão acessar o sítio do Tribunal de Justiça e ali obter cópia do documento com assinatura digital (instruindo-o com cópias processuais completas, se o caso) e, diretamente, encaminhá-lo ao(s) destinatário(s), comprovando-se nos autos no prazo de 10 (dez) dias. Caso a parte beneficiária da justiça gratuita esteja impossibilitada de promover a remessa, deverá apresentar o(s) e-mail(s) da(s) entidade(s) destinatária(s) para remessa do ofício pela UPJ e, na impossibilidade de fornecer o(s) e-mail(s), deverá informar o(s) endereço(s) completo(s) do(s) destino(s) do documento. Não sendo o caso de justiça gratuita e o(s) ofício(s) seja(m) destinado(s) ao CIRETRAN, ao DETRAN, ao Itaú e/ou à OI, com encaminhamento(s) realizado(s) pela UPJ, comprove a parte interessada na remessa do(s) ofício(s) o recolhimento, no mesmo prazo acima, da despesa correspondente, de acordo com o anexo V do Provimento n.º 2739/2024 (DJE de 06/05/2024 - págs. 07/08), devendo, necessariamente, presentar o(s) e-mail(s) da(s) entidade(s) destinatária(s). - ADV: MARLI APARECIDA SILVA (OAB 117861/SP), CARLOS ABNER DA SILVA (OAB 264343/SP), MARLI APARECIDA SILVA (OAB 117861/SP)
10. Processo 10120141420238260577
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012014-14.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Elisabeth de Lima Cabral - Miriam Camilo de Lima Custodio e outro - Vistos. Venho por meio deste solicitar a V.Sa. as providências necessárias para que encaminhem a este Juízo informações se o veículo I/MERCEDES BENS, ano/modelo 2001/2001, cor PRETA, placas KMM-7193, sofreu algum sinistro, se positivo qual a seguradora, bem ainda se houve pagamento de indenização securitária. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. São José dos Campos, 26 de junho de 2025. Porto Seguro, Bradesco, Azul, Zurich, Allianz, Itaú, Mapfre, HDI e Tokio Marine - ADV: MARLI APARECIDA SILVA (OAB 117861/SP), CARLOS ABNER DA SILVA (OAB 264343/SP), MARLI APARECIDA SILVA (OAB 117861/SP)