Adriano De Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 10011348720258260416
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001134-87.2025.8.26.0416 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Cerâmica Rio Paraná Eireli - RECADO DO CARTÓRIO: Ciência às partes de que a Sala de Audiência Virtual, designada para o dia 29 de Julho de 2025, às 13:00 horas, poderá ser acessada através do link disponibilizado à página 374 dos autos. - ADV: ADRIANO DE OLIVEIRA (OAB 264376/SP)
2. Processo 00006956920208260416
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000695-69.2020.8.26.0416 - Execução de Título Extrajudicial - Títulos de Crédito - Romaço Comercial e Importadora de Rolamentos Ltda - Metalurgica Raça Ltda - Vistos. Fl. 231: Indefiro os pedidos de pesquisa Sniper e Serpjud, tendo em vista que a pesquisa Sniper, já deferida nos autos, encontra-se com resultado às fls. 195/199 e, com relação ao ofício Serpjud (Sistema Eletrônico de Registros Públicos) indefiro por se tratar de diligência da parte. Manifeste-se a exequente, em 05 (cinco) dias, requerendo o que de direito. Int. - ADV: ADRIANO DE OLIVEIRA (OAB 264376/SP), ALAN CARLOS ORDAKOVSKI (OAB 30250/PR)
3. Processo 00011907420248260416
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001190-74.2024.8.26.0416 (processo principal 1000201-51.2024.8.26.0416) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Associação dos Moradoes do Residencial Nova Era - 1) Não havendo cumprimento espontâneo, proceda-se à tentativa de penhora on line do valor do débito (R$9.569,60), elaborando-se a minuta de bloqueio para protocolamento. 2) Efetivado o bloqueio de valores SUFICIENTES para garantia da execução, providencie-se a transferência do valor do numerário para conta judicial, sendo considerado o comprovante do depósito judicial como penhora e intime-se para eventual embargos ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 dias. 2.1) Efetivado o bloqueio de valores INSUFICIENTES para garantia da execução, providencie-se a transferência do valor do numerário para conta judicial, sendo considerado o comprovante do depósito judicial como penhora e intime-se o executado, nos termos do art. 854, § 3º, inciso I, do Código de Processo Civil, para no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que os valores bloqueados são impenhoráveis. sob pena de regular prosseguimento da execução, com o levantamento dos valores pelo credor. 3) Certificado o decurso do prazo (item 2 e 2.1), intime-se o credor para promover o preenchimento do Formulário MLE, juntando aos autos para viabilizar o o levantamento do valor. 3.1) Com a juntada do formulário, expeça-se guia de levantamento em favor do exequente ou de seu patrono, caso possua poderes especiais para tanto. 3.2) Caso verifique-se que o credor tenha obtido a totalidade do crédito, intime-se, na mesma oportunidade, para manifestar no prazo de 5 dias, no sentido de dar por satisfeita ou não a execução, sendo que o silêncio será interpretado como anuência. Neste caso, tornem os autos conclusos para a extinção. 3.3) Caso verifique-se que o credor tenha obtido parte de seu crédito, intime-se, na mesma oportunidade, para manifestar no prazo de 5 dias, em termos de prosseguimento, ocasião em que deverá apresentar demonstrativo atualizado do débito remanescente. 4) Ficam previamente liberados os bloqueios de natureza irrisória, bem como os eventualmente excessivos. 5) Não efetivada a penhora on line, ou sendo insuficiente para a satisfação da execução, proceda-se a penhora e avaliação, observando-se o disposto no artigo 836, § 1º e 2º do CPC, que poderá ser realizada de acordo com o permissivo do artigo 212, § 2º do CPC., bem como o bloqueio de transferência de veículos de propriedade do executado e cadastrados em seu nome, através do sistema RENAJUD. 5.1) Após a pesquisa no sistema Renajud, se positivo, dê-se ciência as partes bem como ao Oficial de Justiça encarregado da penhora determinada no item 2. 5.2) Não tendo sido encontrado o endereço do executado - intime-se a exequente para manifestar, no prazo máximo de trinta (30) dias, sob pena de extinção da execução. 5.3) Indicado novo endereço do executado, expeça-se o necessário para a penhora e avaliação no novo endereço indicado pela exequente. 5.4) Penhorado algum bem, lavre-se o respectivo auto e intime-se para eventual embargos. 5.5) Certificada a ausência de embargos, intime-se a exequente para manifestar se tem interesse em adjudicar o bem penhorado ou manifestar em termos de prosseguimento. 6. Cumpridos todos os itens supra, não tendo havido a satisfação da execução, intime-se o(a) exequente para manifestar em termos de prosseguimento, indicando bens à penhora, no prazo máximo de 30 dias, sob pena de extinção e arquivamento. 7. Requerimento de expedição de ofícios ou pesquisa a órgãos públicos visando localização de bens ou endereço do ocupante do polo passivo fica desde já indeferido por afrontar os princípios norteadores do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, insculpidos no artigo 2º da Lei nº 9099/95, mormente o da celeridade, uma vez que compete ao interessado localizar e indicar o bens do executado passíveis de serem penhorados, inclusives bens imóveis, cuja pesquisa pode ser realizada pela própria parte, via ARISP (http://www.registradores.org.br/), sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, § 4º da Lei 9.099/95. 8. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: ADRIANO DE OLIVEIRA (OAB 264376/SP)
4. Processo 10021138820218260416
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002113-88.2021.8.26.0416 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.L.P.C. - J.C. - "À réplica, no prazo legal.". - ADV: ADRIANO DE OLIVEIRA (OAB 264376/SP), AMINA FATIMA CANINI (OAB 92270/SP)
5. Processo 10035628120218260416
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003562-81.2021.8.26.0416 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - F R Alves Eireli - Clovis Delmore Me - - Clovis Delmore - Roberto Farias de Oliveira - - Noe Lucio Sergio Stein - Vistos. Diante da adjudicação levada a efeito nos autos do processo trabalhista (fls. 405/410), declaro levantada a penhora de fls 89, que recai sobre o imóvel descrito como LOTE Nº 09 (NOVE) DA QUADRA Nº 103 (CENTO E TRÊS), localizado no município de Paulicéia e comarca de Panorama-SP, objeto da TRANSCRIÇÃO nº 6.237, do Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Dracena-SP, independente de mandado. Fls. 412/413: Defiro a penhora no rosto dos autos do processo trabalhista nº 0010771-44.2020.5.15.0050 em trâmite perante a Vara do Trabalho de Dracena, em crédito dos executados Clóvis Delmore ME e Clóvis Delmore, até o limite do débito (R$504.805,53 - atualizado até 30/11/2024). Nos termos do Parecer 606/2016-J, providencie a z. Serventia a lavratura do termo de penhora nestes autos e comunique-se naqueles autos, através de ofício. Intime-se o executado acerca da penhora levada a efeito. Servirá a presente decisão, por cópia digitalmente assinada, como ofício, devendo a exequente encaminhar o termo e o ofício àqueles autos. Por fim, diante da concordância dos credores, defiro a realização de hasta pública do imóvel descrito como: LOTE Nº 20 (VINTE) DA QUADRA Nº 103 (CENTO E TRÊS), localizado no município de Paulicéia e comarca de Panorama-SP, objeto da TRANSCRIÇÃO nº 6.237, do Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Dracena-SP, penhorado às fls. 88. Para tanto, nomeio Mariangela Bellissimo Uebara, leiloeira habilitada junto ao Sistema de Gerenciamento dos Auxiliares da Justiça, para realizar a venda do bem penhorado nos autos em epígrafe, pelo sistema de alienação judicial eletrônico. Intime-se para designação de data. Intime-se. - ADV: BEATRIZ FERREIRA DO CARMO ROCHA (OAB 486221/SP), ROBERTO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 143734/SP), ADRIANO DE OLIVEIRA (OAB 264376/SP), RAFAEL ABILIO NOGUEIRA (OAB 409979/SP), BEATRIZ FERREIRA DO CARMO ROCHA (OAB 486221/SP)
6. Processo 10582134620258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1058213-46.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Marlene da Silva Tesser - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. Trata-se de ação pelo Procedimento Comum ajuizada por Marlene da Silva Tesser contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo no qual alega requer a concessão de medida liminar para que implante na pensão por morte recebida pela autora todos os proventos recebidos pelo falecido marido José Paixão Tesser (CPF nº 316.700.168-20 e RG 8.120.363-9), Maquinista III, aposentado da Ferrovia Paulista S.A. (Fepasa). Ao final, requer a procedência da ação para tornar definitivo o pedido liminar, com o pagamento das diferenças. É o relatório. Decido. - ADV: ADRIANO DE OLIVEIRA (OAB 264376/SP)
7. Processo 00016224520148260416
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001622-45.2014.8.26.0416 - Outras medidas provisionais - Mineração - Juízo de Direito Local - Jorge Bobatto Júnior - - Fernando Antonio Campo Dall' Orto - Vistos. Intime-se o Sr. Perito por e-mail para que manifeste-se acerca da petição de fls.745/746, no prazo de 05 dias. Nos próximos peticionamentos, deverá o advogado se atentar para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: ADRIANO DE OLIVEIRA (OAB 264376/SP), WENDERSON PIGOSSI (OAB 158230/SP), MAURICIO MIRANDA (OAB 145381/SP), MILTON FRANCISCO MELLO DANTE (OAB 355996/SP), BETELLEN DANTE FERREIRA (OAB 143702/SP)
8. Processo 00094362820178260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009436-28.2017.8.26.0053/31 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - CARLOS EDUARDO TORTURELLO DOS SANTOS - Cessionária Perfil Administração de Bens Ltda.Cedente CARLOS EDUARDO TORTURELLO DOS SANTOS - Vistos. 1. Fls. 185: Ante a ausência de oposição da executada, expeça-se ofício à DEPRE para que retifique o ofício requisitório, conforme requerido às fls. 181, instruindo-o com cópia da petição mencionada. Aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: DÉBORA CRISTINA DO PRADO MAIDA (OAB 175504/SP), ADRIANO DE OLIVEIRA (OAB 264376/SP), EDIMERIS PIVATTI PACOBELLO PERRI (OAB 292393/SP), THAYS FERREIRA HEIL DE AGUIAR (OAB 94336/SP)
9. Processo 00094362820178260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009436-28.2017.8.26.0053/33 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - ANA PAULA TORTURELLO DOS SANTOS PEREIRA - Perfil Administração de Bens Ltda - Vistos. 1. Fls. 192: Ante a ausência de oposição da executada, expeça-se ofício à DEPRE para que retifique o ofício requisitório, conforme requerido às fls. 188, instruindo-o com cópia da petição mencionada. Aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: EDIMERIS PIVATTI PACOBELLO PERRI (OAB 292393/SP), THAYS FERREIRA HEIL (OAB 94336/SP), DÉBORA CRISTINA DO PRADO MAIDA (OAB 175504/SP), ADRIANO DE OLIVEIRA (OAB 264376/SP)
10. Processo 10018399020228260416
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001839-90.2022.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Registro de Imóveis - L.E.I. - A.B.G. - - K.M.C.S. - - M.P. e outros - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: ADRIANO DE OLIVEIRA (OAB 264376/SP), ADRIANA APARECIDA FERNANDES BARBOSA CERVANTES PEREZ (OAB 152492/SP), LEONARDO CLEMENCIO COSTA (OAB 366356/SP), LINCOLN FERNANDO BOCCHI (OAB 231235/SP), LEONARDO CLEMENCIO COSTA (OAB 366356/SP)