Emilio Ribeiro Lima

Processos do Advogado

1. Processo 00035107520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003510-75.2024.8.26.0100 (processo principal 1076022-15.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Andrea Durante Bessa Facin - Banco Itauleasing S.A. - - Anelise Cristina Stochi - Vistos. Ao arquivo definitivo, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV: JOÃO VITOR DE SOUZA PAULINO (OAB 376707/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), EMILIO RIBEIRO LIMA (OAB 264460/SP), THIAGO DE CARVALHO PRADELLA (OAB 344864/SP)
2. Processo 08035542020258120002
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 10005464420248260116
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000546-44.2024.8.26.0116 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - J.m. Barbosa Ltda Me - Luis Henrique Oliveira Santos - - Giovanna Marques Brito da Silva - Fls. 295/339 e 345/346: ciência às partes litigantes, cuidando a exequente de dizer o que de direito em termos de prosseguimento do feito em dez dias, sob pena de extinção (art. 53, §4°, da Lei n° 9.099/95. Nada mais. - ADV: NATHALIA DE MORAES DE OLIVEIRA (OAB 337365/SP), MILTON CESAR VIEIRA ALVES (OAB 385037/SP), STEPHANIE FERNANDA RIBEIRO SOARES (OAB 465751/SP), WILLIAN ALVES MITRE (OAB 70474/BA), THIAGO DE ABREU MARTINS (OAB 215738/RJ), ROSE SOARES DA SILVA (OAB 264460/RJ)
4. Processo 21851054520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2185105-45.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Rogerio Licastro Torres de Mello - Agravado: Palestra Esporte Clube - Vistos, Trata-se de recurso de Agravo, interposto sob a forma de instrumento, contra a r. decisão que, nos autos da ação anulatória de arrematação, ora em fase de cumprimento de sentença, que Palestra Esporte Clube moveu em face de Succespar Real Estate Desenvolvimento Imobiliário S/A e Fama Construtora e Incorporadora Ltda., . Consta dos autos que o executado moveu ação anulatória de arrematação em face das rés. O processo foi extinto sem resolução do mérito; e o executado foi condenado ao pagamento de honorários advocatícios, arbitrados em dez por cento do valor da causa. O patrono da corré Succespar deu início à fase de cumprimento do título, a fim de ver satisfeito o crédito de honorários advocatícios arbitrados a seu favor. Apresentou cálculos no valor de R$324.400,51 (vál. p/ mai/2025). Deixou de recolher as custas devidas em razão da instauração do incidente, por se tratar de cobrança de honorários advocatícios, conforme Lei 15.109/2025. Determinou-se que o exequente recolhesse as custas devidas. Inconformado, o exequente recorre. Insiste na pretendida dispensa de adiantamento do recolhimento das custas. Pugna pelo provimento do recurso para reforma da r. decisão agravada. Considerando que eventual provimento do recurso resultaria em medida de todo incompatível com a execução da decisão agravada, e a fim de evitar a prática de atos processuais que possam vir a ser considerados insubsistentes, com aptidão de causar dano grave, de difícil ou incerta reparação, recebe-se o agravo com atribuição de efeito suspensivo. Comunique-se o juízo a quo, servindo a presente decisão como ofício. À míngua de formação completa da relação jurídica processual, não há falar em contraminuta. Int. e tornem conclusos. São Paulo, 18 de junho de 2025. - Magistrado(a) Sandra Galhardo Esteves - Advs: Rogerio Licastro Torres de Mello (OAB: 156617/SP) - Emilio Ribeiro Lima (OAB: 264460/SP) - 3º andar
5. Processo 10057204320218260438
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005720-43.2021.8.26.0438 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Cleonice Ferreira da Silva - José da Cruz Barreto - Jose Aparecido Gama - - Shirley Aparecida Ramirez - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido na petição retro. Intimem-se. - ADV: CINTIA DA SILVA FERNANDES REVORÊDO (OAB 259064/SP), ANA CAROLINA BATISTA MARQUES (OAB 285046/SP), EMILIO RIBEIRO LIMA (OAB 264460/SP), CINTIA DA SILVA FERNANDES REVORÊDO (OAB 259064/SP)
6. Processo 05041527220118260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0504152-72.2011.8.26.0576 (576.01.2011.504152) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - America Futebol Clube - Houve digitalização dos autos. Ciência às partes, para conferência e anotação em seus sistemas para evitar o peticionamento físico. Haverá prosseguimento pelo cumprimento da decisão anterior. - ADV: CAMILA SPARAPANI DA SILVA (OAB 225193/SP), EMILIO RIBEIRO LIMA (OAB 264460/SP)
7. Processo 07883389520258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - ESTANCIA LAGOA DA PEDRA LTDA.; Agravado(a)(s) - DALMO DE ARVELOS ALVES; MOARA ALBERNAZ MACHADO ASSUNCAO TANNUS CHAVES; Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz MOARA ALBERNAZ MACHADO ASSUNCAO TANNUS CHAVES para que se manifestem sobre o recurso de agravo interno Adv - BARBARA RODRIGUES DA CUNHA LIMA, EMILIO RIBEIRO LIMA, GABRIELA DE OLIVEIRA SALERA MOTA, PALOMA CAROLLINE LOPES PEREIRA, PAULO DA COSTA BORGES, PEDRO FELIPE AVILA BORGES.
8. Processo 07883389520258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - ESTANCIA LAGOA DA PEDRA LTDA.; Agravado(a)(s) - DALMO DE ARVELOS ALVES; MOARA ALBERNAZ MACHADO ASSUNCAO TANNUS CHAVES; Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BARBARA RODRIGUES DA CUNHA LIMA, EMILIO RIBEIRO LIMA, GABRIELA DE OLIVEIRA SALERA MOTA, PALOMA CAROLLINE LOPES PEREIRA, PAULO DA COSTA BORGES, PEDRO FELIPE AVILA BORGES.
9. Processo 50013637920258130144
   Tribunal: TJMG | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Carmo Do Rio Claro / Vara Única da Comarca de Carmo do Rio Claro Rua Antônio Damasceno dos Reis Junior, 28, Fórum Desembargador Merolino Correa, Porto Rico, Carmo Do Rio Claro - MG - CEP: 37150-000 PROCESSO Nº: 5001363-79.2025.8.13.0144 CLASSE: [CÍVEL] CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) GABRIEL ROBERTO SEVERINO CHAVES CPF: 040.701.406-38 ANGELO ROQUE DE OLIVEIRA CPF: 948.130.786-72 Certifico que não consta no presente ato o recolhimento das custas, motivo pelo qual, intimo a parte autora para comprovar no prazo de 05 dias. JULIA THAYARA PADUA Carmo Do Rio Claro, data da assinatura eletrônica.
10. Processo 00009091220138260576
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000909-12.2013.8.26.0576 (apensado ao processo 1008853-09.2017.8.26.0576) (057.62.0130.000909) - Inventário - Inventário e Partilha - Paulo Roberto Bizagio - Luis Claudio Bizagio e outro - José Zanin Júnior - - Emilio Ribeiro Lima Gonçalves - - Antenogenes Jose Silva de Paula - VISTOS. 1- Expeça-se o competente formal de partilha. 2- Diante do teor dos documentos que instruem a peça de fls. 3488, JULGO BOAS as contas prestadas pelo inventariante e referentes ao levantamento de valores autorizado às fls. 3407/3409. 3- Providencie o Cartório a juntada aos autos de extratos das contas judiciais à disposição do presente feito. Ao depois, dê-se vista à viúva, inventariante e herdeiros para requererem o que de direito. Prazo: 10 (dez) dias. 4- No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: RODRIGO BARBOSA MATHEUS (OAB 146234/SP), JOSE ZANIN JUNIOR (OAB 448264/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), EMILIO RIBEIRO LIMA (OAB 264460/SP), THÁLISSON PEREIRA VALÉRIO (OAB 432876/SP), FLAVIA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 216895/SP), ANTENOGENES JOSE SILVA DE PAULA (OAB 342661/SP)