Lucelia Marques De Almeida Prado

Processos do Advogado

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2. Processo 00110933820255150099
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE AMERICANA ATSum 0011093-38.2025.5.15.0099 AUTOR: WELLINGTON DA SILVA PAZZOTTO RÉU: AMBEV S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c69e983 proferido nos autos. DESPACHO Para homologação do acordo, as partes deverão anexar aos autos petição assinada por todos, inclusive pelos Ilustres Patronos, no prazo de 48 horas. Em caso de impossibilidade de assinatura da petição de acordo pelo autor, poderá o respectivo Ilustre Patrono anexar aos autos declaração de próprio punho do obreiro ou, alternativamente, vídeo no qual o autor ratifique todos os termos da avença, enfatizando especialmente o valor a ser pago e a quitação concedida à parte ré. Cumprido, encaminhem-se os autos para homologação. No silêncio, aguarde-se a audiência. AMERICANA/SP, 14 de julho de 2025 BARBARA BALDANI FERNANDES NUNES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - WELLINGTON DA SILVA PAZZOTTO
3. Processo 00117625320235150102
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ ATOrd 0011762-53.2023.5.15.0102 AUTOR: FABIO TELES DA SILVA AQUINO RÉU: AMBEV S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6586a1e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III- DISPOSITIVO   Em face do exposto, pronuncio a prescrição quinquenal e julgo extintos com resolução do mérito o processo em relação aos pedidos referentes a verbas pecuniárias vencidas antes de 16.11.2018;e julgo procedentes em parte os pedidos formulados por FABIO TELES DA SILVA AQUINO em face de AMBEV S.A., para, nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo, condenar a reclamada ao pagamento das seguintes verbas: 1) indenização por danos morais, no valor de R$ 5.000,00. Liquidação por cálculos observados os parâmetros já traçados na fundamentação, bem como os seguintes critérios: Em relação à correção monetária e juros, aplico o entendimento da SDI-I do C. TST no seguinte sentido: a) o IPCA-E na fase pré-judicial acrescido dos juros de mora (art. 39, caput, da Lei 8.177, de 1991); b) a partir do ajuizamento da ação até 29/08/2024, a taxa SELIC, ressalvados os valores eventualmente pagos, nos termos da primeira parte do item "i" da modulação do STF, vedada a dedução ou compensação de eventuais diferenças pelo critério de cálculo anterior; c) a partir de 30/08/2024, no cálculo da atualização monetária, será utilizado o IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil); os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC - IPCA (art. 406, parágrafo único, do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa 0), nos termos do § 3º do artigo 406. - Não há contribuições previdenciárias e fiscais, pois toda a condenação possui natureza indenizatória. Concedo ao reclamante os benefícios da justiça gratuita. Honorários advocatícios, pelo reclamado, no importe de 15% sobre o valor que resultar da liquidação de sentença. Custas, pelo reclamado, no importe de R$100,00, calculadas sobre o valor da condenação, de R$5.000,00. Intimem-se as partes.   BRUNO DA COSTA RODRIGUES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - AMBEV S.A.
4. Processo 00117625320235150102
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ ATOrd 0011762-53.2023.5.15.0102 AUTOR: FABIO TELES DA SILVA AQUINO RÉU: AMBEV S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6586a1e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III- DISPOSITIVO   Em face do exposto, pronuncio a prescrição quinquenal e julgo extintos com resolução do mérito o processo em relação aos pedidos referentes a verbas pecuniárias vencidas antes de 16.11.2018;e julgo procedentes em parte os pedidos formulados por FABIO TELES DA SILVA AQUINO em face de AMBEV S.A., para, nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo, condenar a reclamada ao pagamento das seguintes verbas: 1) indenização por danos morais, no valor de R$ 5.000,00. Liquidação por cálculos observados os parâmetros já traçados na fundamentação, bem como os seguintes critérios: Em relação à correção monetária e juros, aplico o entendimento da SDI-I do C. TST no seguinte sentido: a) o IPCA-E na fase pré-judicial acrescido dos juros de mora (art. 39, caput, da Lei 8.177, de 1991); b) a partir do ajuizamento da ação até 29/08/2024, a taxa SELIC, ressalvados os valores eventualmente pagos, nos termos da primeira parte do item "i" da modulação do STF, vedada a dedução ou compensação de eventuais diferenças pelo critério de cálculo anterior; c) a partir de 30/08/2024, no cálculo da atualização monetária, será utilizado o IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil); os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC - IPCA (art. 406, parágrafo único, do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa 0), nos termos do § 3º do artigo 406. - Não há contribuições previdenciárias e fiscais, pois toda a condenação possui natureza indenizatória. Concedo ao reclamante os benefícios da justiça gratuita. Honorários advocatícios, pelo reclamado, no importe de 15% sobre o valor que resultar da liquidação de sentença. Custas, pelo reclamado, no importe de R$100,00, calculadas sobre o valor da condenação, de R$5.000,00. Intimem-se as partes.   BRUNO DA COSTA RODRIGUES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FABIO TELES DA SILVA AQUINO
5. Processo 00112404920225150138
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA ATOrd 0011240-49.2022.5.15.0138 AUTOR: DOUGLAS JOSE APONTE MEJIAS RÉU: TRANSPORTADORA SIDER LIMEIRA EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d4ac159 proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista a necessidade de readequação da pauta, fica redesignada audiência para o dia 20/08/2025 às 10h, mantidas as cominações anteriores. Considerando-se o Ato Conjunto n. 54/TST.CSJT.GP, de 29/12/2020, que institui a plataforma ZOOM como plataforma oficial de videoconferência para realização de audiências e sessões de julgamento nos órgãos da Justiça do Trabalho, deverão as partes e os respectivos advogados das partes acessarem o aplicativo “ZOOM” (Android - https://play.google.com/store/apps/details?id=us.zoom.videomeetings) ou (Apple - https://apps.apple.com/br/app/zoom-cloud-meetings/id546505307) ou procedendo com a instalação do programa em computador ou notebook através do site https://zoom.us/download, ACESSANDO A REUNIÃO DIRETAMENTE PELO LINK OU COM ID E SENHA DA REUNIÃO CONSTANTE ABAIXO:   LINK ÚNICO (sala 02) https://trt15-jus-br.zoom.us/j/84687195041?pwd=ARgnOlpqWib9fatErPw0xwfODeXAXb.1 ID da reunião: 846 8719 5041 Senha: 331859 Intimem-se as partes. LIMEIRA/SP, 08 de julho de 2025 ARTUR RIBEIRO GUDWIN Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - HNK BR LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. - TRANSPORTADORA SIDER LIMEIRA EIRELI - AMBEV S.A.
6. Processo 00112404920225150138
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA ATOrd 0011240-49.2022.5.15.0138 AUTOR: DOUGLAS JOSE APONTE MEJIAS RÉU: TRANSPORTADORA SIDER LIMEIRA EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d4ac159 proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista a necessidade de readequação da pauta, fica redesignada audiência para o dia 20/08/2025 às 10h, mantidas as cominações anteriores. Considerando-se o Ato Conjunto n. 54/TST.CSJT.GP, de 29/12/2020, que institui a plataforma ZOOM como plataforma oficial de videoconferência para realização de audiências e sessões de julgamento nos órgãos da Justiça do Trabalho, deverão as partes e os respectivos advogados das partes acessarem o aplicativo “ZOOM” (Android - https://play.google.com/store/apps/details?id=us.zoom.videomeetings) ou (Apple - https://apps.apple.com/br/app/zoom-cloud-meetings/id546505307) ou procedendo com a instalação do programa em computador ou notebook através do site https://zoom.us/download, ACESSANDO A REUNIÃO DIRETAMENTE PELO LINK OU COM ID E SENHA DA REUNIÃO CONSTANTE ABAIXO:   LINK ÚNICO (sala 02) https://trt15-jus-br.zoom.us/j/84687195041?pwd=ARgnOlpqWib9fatErPw0xwfODeXAXb.1 ID da reunião: 846 8719 5041 Senha: 331859 Intimem-se as partes. LIMEIRA/SP, 08 de julho de 2025 ARTUR RIBEIRO GUDWIN Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS JOSE APONTE MEJIAS
7. Processo 00121154120195150003
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DAM - SOROCABA ATOrd 0012115-41.2019.5.15.0003 AUTOR: NIVALDO FURQUIM RÉU: PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 50efc32 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 – Conclusão Ante o exposto, a 1ª Vara do Trabalho de SOROCABA resolve CONHECER dos embargos à execução, e, no mérito, REJEITÁ-LOS, conforme fundamentação supra. Transitada em julgado, deverá a embargante ser intimada para efetuar o depósito do valor devido, em cinco dias, sob pena de se acionar a Seguradora para abertura de sinistro e pagamento do valor devido. Em caso de eventual interposição de recurso, deverá a executada apontar expressamente nos autos o valor que entende incontroversamente devido, com o respectivo pagamento, também sob pena de acionamento da seguradora que garante a execução. Custas de execução pela embargante, no importe de R$44,26, nos termos do art. 789-A, da CLT. Intimem-se as partes. ALEXANDRE CHEDID ROSSI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA
8. Processo 00121154120195150003
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DAM - SOROCABA ATOrd 0012115-41.2019.5.15.0003 AUTOR: NIVALDO FURQUIM RÉU: PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 50efc32 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 – Conclusão Ante o exposto, a 1ª Vara do Trabalho de SOROCABA resolve CONHECER dos embargos à execução, e, no mérito, REJEITÁ-LOS, conforme fundamentação supra. Transitada em julgado, deverá a embargante ser intimada para efetuar o depósito do valor devido, em cinco dias, sob pena de se acionar a Seguradora para abertura de sinistro e pagamento do valor devido. Em caso de eventual interposição de recurso, deverá a executada apontar expressamente nos autos o valor que entende incontroversamente devido, com o respectivo pagamento, também sob pena de acionamento da seguradora que garante a execução. Custas de execução pela embargante, no importe de R$44,26, nos termos do art. 789-A, da CLT. Intimem-se as partes. ALEXANDRE CHEDID ROSSI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - NIVALDO FURQUIM