Marcelo Tomaz De Aquino

Processos do Advogado

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2. Processo 00503797719978260477
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014278-07.1998.8.26.0477 (apensado ao processo 0050379-77.1997.8.26.0477) (477.01.1998.014278) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Sorveteria Tanto Gosto Ltda - Vistas dos autos as partes / interessados para: ( x ) Ciência de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: MARCELO TOMAZ DE AQUINO (OAB 264552/SP)
3. Processo 00142694519988260477
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014269-45.1998.8.26.0477 (477.01.1998.014269) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Sorveteria Tanto Gosto Ltda - Vistas dos autos as partes / interessados para: ( x ) Ciência de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: MARCELO TOMAZ DE AQUINO (OAB 264552/SP)
4. Processo 00142780719988260477
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014278-07.1998.8.26.0477 (apensado ao processo 0050379-77.1997.8.26.0477) (477.01.1998.014278) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Sorveteria Tanto Gosto Ltda - Vistas dos autos as partes / interessados para: ( x ) Ciência de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: MARCELO TOMAZ DE AQUINO (OAB 264552/SP)
5. Processo 10502057020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050205-70.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - B.B.T.D. - L.A.T. - - V.M.M.S. - - C.L.B.S. - - G.F.M.S.M. e outros - L.C. - Ciência do(s) AR(s) negativo(s) liberado nos autos. - ADV: APARECIDA GISLAINE DA SILVA HEREDIA (OAB 183304/SP), HENRIQUE RODRIGUES FORSSELL (OAB 226961/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO (OAB 173448/SP), MARCELO TOMAZ DE AQUINO (OAB 264552/SP), MAURA ANTONIA RORATO (OAB 113156/SP), ORESTES NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), ALEXANDRE ANDREOZA (OAB 304997/SP)
6. Processo 10011582620238260048
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001158-26.2023.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Murilo Fernandes Daniel - Willian Daniele Sanches - Epp - Fls. 118: ante o certificado, fica o exequente intimado a, nos termos do comunicado conjunto 915/2019, apresentar o formulário de M.L.E, disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico. Fls. 113/117: certifico que a fls. 114/117 foram recolhidas as custas para realização das pesquisas INFOJUD e RENAJUD; para a realização das pesquisas pleiteadas, fica a parte exequente intimada a juntar a planilha atualizada do débito. - ADV: JOSÉ CARLOS CAPOSSI JUNIOR (OAB 318658/SP), MARCELO TOMAZ DE AQUINO (OAB 264552/SP)
7. Processo 10559130920218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1055913-09.2021.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) - Sentença arbitral (artigo 515, inciso VII, CPC) - L.I.P. - G.R.J. - - N.C.P.J. - - B.D.C.P.E.E.P. - - L.C.P.I.E. e outro - Vistos. 1- Diante do formulário apresentado, expeça-se o MLE competente. 2- Defiro a penhora do veículo Mercedes Benz, determinando à z. Serventia que expeça o ofício para a comunicação da constrição ao Juízo dos autos nº 1003501-58.2024.8.26.0048. 3- Defiro a realização das pesquisas Renajud para a identificação de veículos em nome dos Executados Thiago Giacomini (CPF: 297.281.158-57) e Best Deal Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda. (CNPJ 17.949.541/0001-63). Providencie a z. Serventia o necessário. 4- Defiro o pedido de expedição de ofício para que as principais administradoras de meios de pagamento informem qual é a conta de destino dos valores transacionados nos sites "loja9led.com.br" e "nineled.com.br" e quem são os respectivos titulares. Por outro lado, indefiro, por ora, o bloqueio de valores, pois, sem saber quem são os beneficiários, há a possibilidade de violação indevida de direitos de terceiros. A presente decisão, assinada eletronicamente, servirá como OFÍCIO, que deverá ser entregue diretamente pela Exequente para as principais administradoras de pagamento, as quais deverão responder o ofício por meio do e-mail constante no cabeçalho dessa decisão, com referência a este processo no assunto do e-mail, no prazo de 30 dias. 5- Indefiro, por ora, a expedição de ofício à Receita Federal para fornecimento da DIMOF dos Executados, tendo em vista que a referida declaração implica na quebra do sigilo bancário e, por revelar informações sensíveis ligadas à privacidade das pessoas, deve ser acompanhada de esgotamento de outros meios executivos e de adequada fundamentação da parte. Intime-se. - ADV: MARCELO TOMAZ DE AQUINO (OAB 264552/SP), MARCELO TOMAZ DE AQUINO (OAB 264552/SP), MARCELO TOMAZ DE AQUINO (OAB 264552/SP), MARCELO TOMAZ DE AQUINO (OAB 264552/SP), ALINE DE OLIVEIRA SHNAIDER GEJER (OAB 305108/SP), CLAUDIA TRIEF ROITMAN (OAB 305977/SP), MARCELO TOMAZ DE AQUINO (OAB 264552/SP)
8. Processo 00509896920218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0050989-69.2021.8.26.0100 (processo principal 1016357-10.2015.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Integra Brasil Transportes Ltda - - Gradam Metalúrgica e Artefatos de Arame Epp - José Roberto da Silva e outros - Vistas dos autos ao Autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento do feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por carta ou mandado, dar andamento em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: BRUNA PEREIRA DA SILVA DOS SANTOS (OAB 65166/PR), MARCELO TOMAZ DE AQUINO (OAB 264552/SP), ANDRESSA DAL BELLO MENTTA (OAB 47781/PR), KAROLINE KUZMANN (OAB 56476/PR), BRUNA PEREIRA DA SILVA DOS SANTOS (OAB 65166/PR)