Wagner Jerrem Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 00040496820248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004049-68.2024.8.26.0576 (processo principal 1010971-16.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Iraides Alves Silva dos Santos - Rodrigo Fernando Santos - - Michelle da Silva Couto Santos - Vista ao autor, em prosseguimento. - ADV: RENATA CRISTINA GALHARDO CASERTA (OAB 259267/SP), RENATA CRISTINA GALHARDO CASERTA (OAB 259267/SP), WAGNER JERREM PEREIRA (OAB 264652/SP)
3. Processo 10300357020258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030035-70.2025.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sonia Maria de Paula - Marco Antonio Souza de Paula - Ordem nº 2025/001214. Vistos, etc. Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça aos autores. Anote-se. Nomeio inventariante SONIA MARIA DE PAULA, do Espólio de Iraci Morais de Paula, independentemente de compromisso, servindo esta decisão como CERTIDÃO/TERMO DE INVENTARIANTE, para todos os fins legais. No prazo de vinte (20) dias, apresente a inventariante a sua certidão de casamento; as certidões de óbitos dos herdeiros falecidos pré-morto e do cônjuge da autora da herança, todas atualziadas e emitidas após a data da abertura da sucessão, nos termos do Capítulo XVI, Seção III, Subseção VII do item 118.2 das Normas de Serviço dos Cartórios Extrajudiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como as certidões negativas de testamentos e de débitos estaduais e municipais em nome do falecido. A certidão negativa de testamentos, expedida pelo portal SIGNO - Colégio Notarial do Brasil, poderá ser obtida gratuitamente por meio de acesso ao link: http://www.signo.org.br (Provimento nº 56/2016 do Conselho Nacional de Justiça), com a comprovação do deferimento da gratuidade da Justiça. Em relação aos imóveis inventariados, deverão ser apresentadas as suas certidões negativas de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano. Defiro a pesquisa SISBAJUD para a busca de ativos financeiros em nome da falecida. Intimem-se. - ADV: WAGNER JERREM PEREIRA (OAB 264652/SP), WAGNER JERREM PEREIRA (OAB 264652/SP)
4. Processo 10345586220248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034558-62.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Atui Comercio de Material para Construção Sjrp Ltda - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre prosseguimento do feito, tendo em vista o resultado negativo do(s) mandado(s) expedido(s) retro juntado(s). Observação 1: em caso de indicação de novo endereço ou de requerimento de pesquisas, a parte interessada deverá providenciar o recolhimento das custa(s)/taxa(s)/diligência(s) respectiva(s), salvo se beneficiário da justiça gratuita. Observação 2: em caso de pedido de pesquisas de endereço, a parte interessada deverá providenciar o recolhimento das taxa(s) respectiva(s), salvo se beneficiário da justiça gratuita. Observação 3: petições nomeadas corretamente e de acordo com o pedido, facilitam na sua identificação auxiliando no bom andamento e celeridade do processo. - ADV: WAGNER JERREM PEREIRA (OAB 264652/SP)
5. Processo 10004874120188260189
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000487-41.2018.8.26.0189/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Fernandópolis - Embargte: Rejane Cristina Rodrigues Silva (Justiça Gratuita) - Embargda: Julia Gomes Leite de Souza - Embargdo: Mapfre Seguros Gerais S.a. - Magistrado(a) José Augusto Genofre Martins - Embargos de declaração parcialmente acolhidos por V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO AOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, UMA VEZ QUE NÃO FORAM OBSERVADOS OS LIMITES DO ARTIGO 85, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COM EFEITO, OS PERCENTUAIS DO SUPRACITADO DISPOSITIVO LEGAL DEVEM SER RESPEITADOS, INCLUSIVE EM GRAU RECURSAL (§ 11) AUTORA QUE JÁ TINHA SIDO CONDENADA NO PATAMAR MÁXIMO NA INSTÂNCIA DE ORIGEM IMPOSSIBILIDADE DE MAJORAÇÃO MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA QUE PODERIA SER REVISTA ATÉ MESMO DE OFÍCIO NO MAIS, O ACÓRDÃO ANALISOU, FUNDAMENTADAMENTE, AS MATÉRIAS POSTAS À APRECIAÇÃO EM SEDE RECURSAL, NEGANDO PROVIMENTO AOS RECURSOS, MANTENDO A PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA REQUERENTE PARCIALMENTE ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Henrique Nossa (OAB: 276089/SP) - Angelica Caldeira Azadinho Nossa (OAB: 262576/SP) - Wagner Jerrem Pereira (OAB: 264652/SP) - Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP) - Paulo Fernando dos Reis Petraroli (OAB: 256755/SP) - 5º andar
6. Processo 10004874120188260189
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000487-41.2018.8.26.0189/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Fernandópolis - Embargte: Julia Gomes Leite de Souza - Embargda: Rejane Cristina Rodrigues Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: Mapfre Seguros Gerais S.a. - Magistrado(a) José Augusto Genofre Martins - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO INOCORRÊNCIA REQUERIDA EMBARGANTE QUE APONTA A EXISTÊNCIA DE OMISSÃO NO JULGADO ACÓRDÃO QUE ANALISOU, FUNDAMENTADAMENTE, AS MATÉRIAS POSTAS À APRECIAÇÃO EM SEDE RECURSAL, NEGANDO PROVIMENTO AOS RECURSOS, MANTENDO A PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL EMBARGANTE QUE BUSCA, NA VERDADE, A REFORMA DO JULGADO, EMPRESTANDO EFEITOS INFRINGENTES A ESTES EMBARGOS EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Wagner Jerrem Pereira (OAB: 264652/SP) - Marcelo Henrique Nossa (OAB: 276089/SP) - Angelica Caldeira Azadinho Nossa (OAB: 262576/SP) - Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP) - Paulo Fernando dos Reis Petraroli (OAB: 256755/SP) - 5º andar
7. Processo 10099913020258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009991-30.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Deneval Torres de Moraes - Quanto a devolução de carta de CITAÇÃO NEGATIVA de p. 209, manifeste-se a parte autora/exequente indicando novo endereço ou requerendo pesquisas eletrônicas e, não sendo beneficiário da gratuidade, a petição deverá vir acompanhada do recolhimento das respectivas despesas conforme orientações, códigos e valores disponíveis no site www.tjsp.jus.br - menu despesas processuais - link: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: WAGNER JERREM PEREIRA (OAB 264652/SP)
8. Processo 00010598920188260358
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001059-89.2018.8.26.0358 - Inquérito Policial - Crimes contra a Ordem Tributária - F.G. - - R.R.P. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: WAGNER JERREM PEREIRA (OAB 264652/SP), WAGNER JERREM PEREIRA (OAB 264652/SP)