Walter Dos Santos Junior

Processos do Advogado

1. Processo 10005464220248260634
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000546-42.2024.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Angela Maria Moreira dos Santos - Banco BMG S/A - Vistos, Manifestem-se as partes sobre o laudo, no prazo de 15 dias. Os honorários periciais serão levantados após manifestação das partes e, se necessário, eventuais esclarecimentos pelo perito. Intime-se. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), RAUL ROTONDARO DAS CHAGAS (OAB 243803/SP), WALTER DOS SANTOS JUNIOR (OAB 264655/SP)
2. Processo 10008078220168260053
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000807-82.2016.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Silvio Carlos de Oliveira Brandão - Banco do Brasil S/A - Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias, acerca do valor depositado às fls. 521, dizendo se é suficiente para satisfazer a obrigação. O silêncio será interpretado como concordância tácita com a extinção. Int. - ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), WALTER DOS SANTOS JUNIOR (OAB 264655/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP)
3. Processo 00070767020158260642
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0007076-70.2015.8.26.0642 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ubatuba - Apelante: Rita de Jesus Peralta (Espólio) - Apelante: Jaime Pedro Peralta (Espólio) - Apelante: João Pedro Peralta (Inventariante) - Apelado: Odilon Nobre Santana (Espólio) - Apelado: Maria Elidia Peralta Nobre Santana (Inventariante) - Apelado: Armenio Peralta (Espólio) - Apelado: Isbela Guimarães Peralta (Inventariante) - Apelada: Angela Virginia Peralta Cunha Bueno - Apelado: Domingos da Cunha Bueno - Apelado: Manoel Pedro Santana - Apelado: Aguinelo Peralta - Apelado: Mercedes Maria Peralta - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 30 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Joao Pedro Peralta (OAB: 42479/SP) - Jair Antonio de Souza (OAB: 158685/SP) - Raul Rotondaro das Chagas (OAB: 243803/SP) - Ricardo Bento Siqueira (OAB: 263222/SP) - Walter dos Santos Junior (OAB: 264655/SP) - Isac Joaquim Mariano (OAB: 97167/SP) - 4º andar
4. Processo 00002394720258260642
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000239-47.2025.8.26.0642 (processo principal 1003754-49.2020.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Direito de Vizinhança - Antônio Carlos Vasconcelos Macedo - Crsandin Empreendimentos Ltda - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o decurso de prazo para o requerido apresentar Impugnação ao Cumprimento de Sentença, bem como comprovar o pagamento do débito. Int. - ADV: RICARDO BENTO SIQUEIRA (OAB 263222/SP), RAUL ROTONDARO DAS CHAGAS (OAB 243803/SP), PATRICIA KOBAYASHI AMORIM SANTOS (OAB 305076/SP), WALTER DOS SANTOS JUNIOR (OAB 264655/SP)
5. Processo 10005386520248260634
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000538-65.2024.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Rosi Luiza da Silva Marcelino - Banco BMG S/A - Considerando a certidão supra, intime-se o(a) experto(a) para que, no prazo de 5 dias, entregue o laudo pericial - ADV: WALTER DOS SANTOS JUNIOR (OAB 264655/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), RICARDO BENTO SIQUEIRA (OAB 263222/SP)
6. Processo 00015102220048260418
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001510-22.2004.8.26.0418 (418.01.2004.001510) - Arrolamento Comum - Benedicta Toledo Diniz - Jose Amancio Diniz - Vistos. Intime-se a autora para que, em até quinze dias, dê andamento no feito, requerendo o que entender pertinente especificadamente, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: WALTER DOS SANTOS JUNIOR (OAB 264655/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP)
7. Processo 10174143820258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017414-38.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Daniel Angelo dos Santos - Vistos. 1 - Petição retro: Defiro o pedido pelo prazo de 15 dias como requerido. 2 - Decorrido o prazo, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Int. - ADV: WALTER DOS SANTOS JUNIOR (OAB 264655/SP), RAUL ROTONDARO DAS CHAGAS (OAB 243803/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP)
8. Processo 15162640320218260642
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1516264-03.2021.8.26.0642 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Wilma Costa de Oliveira - Vistos. Face à manifestação do(a) exequente, nos termos do artigo 156, inciso I, do Código Tributário Nacional, combinado com o artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a execução fiscal movida por PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA em face de Wilma Costa de Oliveira e outros. Fica, desde logo, homologada eventual renúncia ao prazo recursal. Ficam sustados eventuais leilões e levantados eventuais bloqueios e penhoras, liberando-se desde logo os depositários, expedindo-se o necessário para tanto, e havendo expedição de Carta Precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. No mais, comprove a parte requerida, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento da taxa judiciária final (2% do valor atualizado da causa, com a observância da referência mínima de 05Ufesps- Lei 11.608/03, art. 4º, III - guia DARE - COD. 230-6). Não sendo comprovado o recolhimento, nos termos da 23, § 1º, da Lei 4.476/84,notifique-se pessoalmente o responsável para o pagamento do débito, por carta AR, no endereçoindicado nos autos, observando-se que se presume válida a intimação dirigida aoendereçomencionado, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (Parecer CG 198/2018, artigo1.098 das NSCGJ e art. 274, parágrafo único, do CPC). Decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias da intimação do responsável pelorecolhimento das custas, sem o devido recolhimento, comunique-se a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, eletronicamente, para inscrição do débito na dívida ativa, nos termos do disposto no artigo 23, § 2º, da Lei 4.476/84. Servirá a presente sentença, validada por assinatura digital, como OFÍCIO, a ser encaminhado pela parte interessada aos órgãos de proteção ao crédito (SERASA - SCPC), para que procedam à exclusão do nome do executado de seus cadastros, no que se refere à distribuição da presente execução fiscal. P.R.I.C. e ultimadas todas diligências necessárias, acima mencionadas, arquivem-se os autos. Ubatuba, 12 de junho de 2025. - ADV: WALTER DOS SANTOS JUNIOR (OAB 264655/SP)
9. Processo 00156968320108260048
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015696-83.2010.8.26.0048 (048.01.2010.015696) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Euclides Eslava Carrion - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: WALTER DOS SANTOS JUNIOR (OAB 264655/SP), RAUL ROTONDARO DAS CHAGAS (OAB 243803/SP)
10. Processo 00005973620258260634
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000597-36.2025.8.26.0634 (processo principal 1001157-92.2024.8.26.0634) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Zilda Lemes Alvarenga - Snapfs - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), RICARDO BENTO SIQUEIRA (OAB 263222/SP), WALTER DOS SANTOS JUNIOR (OAB 264655/SP)