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Eduardo Luiz Kawakami

Eduardo Luiz Kawakami

Número da OAB: OAB/SP 264703

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 11
Total de Intimações: 17
Tribunais: TJPR, TJGO, TJSP, TJRJ
Nome: EDUARDO LUIZ KAWAKAMI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 17 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    *** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0011444-54.2025.8.19.0000 Assunto: Rescisão / Resolução / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0800782-47.2025.8.19.0210 Protocolo: 3204/2025.00109588 AGTE: VIBRA ENERGIA S/A ADVOGADO: ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS OAB/SP-082329 ADVOGADO: DR(a). RICARDO BRITO COTA OAB/SP-173508 ADVOGADO: ERIC MENDES WEISS BASTOS OAB/RJ-264703 ADVOGADO: MATHEUS BARROS DE ARRUDA FONSECA OAB/DF-077363 ADVOGADO: MARCELO MATTOS FERNANDES OAB/RJ-217408 ADVOGADO: GABRIEL JOSEPH LEAL D ANDREA OAB/RJ-256622 AGDO: AUTO POSTO ARARA AZUL LTDA AGDO: ALAN SOUTO BLAS ADVOGADO: LUCIANO GOUVÊA VIEIRA OAB/RJ-135220 Relator: DES. HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO Ementa: DIREITO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DE ACÓRDÃO. PRETENSÃO DE concessão de tutela provisória de urgência antecipada. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. RECURSO DESPROVIDO.1.Agravo de instrumento interposto em face da decisão que indeferiu o pedido tutela provisória de urgência pleiteada para que fosse determinada a imediata abstenção de todos os padrões da identidade visual da marca de titularidade da Agravante, incluindo a combinação de cores característica da marca BR na testeira, bombas de abastecimento e uniformes de funcionários.2.Oposição de Embargos de declaração em face do acórdão que negou provimento ao recurso, alegando suposta omissão, já que não teria verificado a desnecessidade de dilação probatória para a concessão da liminar.3.Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade no acordão a fim de ensejar sua eventual alteração.4.Parte que pretende obter a modificação do julgado e a revaloração dos documentos anexados à inicial, sem a interposição do recurso cabível.5.Embargos de declaração rejeitados. Conclusões: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1034014-30.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - VIBRA ENERGIA S.A - Auto Posto Rse Ltda. e outro - Auto Posto Rse Ltda. e outro - VIBRA ENERGIA S.A - Vistos, Fls. 506/507: Sem prejuízo do ato de fls. 503, digam às partes em 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: JOÃO GABRIEL CAMPOS (OAB 217441/RJ), MATHEUS BARROS DE ARRUDA FONSECA (OAB 77363/DF), INGRID BULL FOGAÇA CANALEZ (OAB 250137/SP), ERIC MENDES WEISS BASTOS (OAB 264703/RJ), INGRID BULL FOGAÇA CANALEZ (OAB 250137/SP), INGRID BULL FOGAÇA CANALEZ (OAB 250137/SP), FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP), INGRID BULL FOGAÇA CANALEZ (OAB 250137/SP), FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP), LUCIANO GOUVÊA VIEIRA (OAB 135220/RJ), MARCELO MATTOS FERNANDES (OAB 217408/RJ), GABRIEL JOSEPH LEAL D ANDREA (OAB 256622/RJ)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2081978-91.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Vibra Energia S.a - Agravado: Auto Posto Garoupa Ltda e outros - Magistrado(a) Rui Cascaldi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - TUTELA DE URGÊNCIA ABSTENÇÃO DE USO DE QUALQUER MARCA OU O CONJUNTO IMAGEM DA AUTORA NO POSTO DE COMBUSTÍVEL RÉU DESCABIMENTO AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS PARA DEFERIMENTO DA MEDIDA DIVERSAS QUESTÕES FÁTICAS TRAZIDAS PELOS RÉUS, QUE NECESSITAM FICAR MELHOR ESCLARECIDAS ATRAVÉS DA DILAÇÃO PROBATÓRIA, A PERMITIR UM EXAME ACURADO DA LIDE PLAUSIBILIDADE DO DIREITO ALEGADO NÃO VERIFICADA - CONTEXTO FÁTICO QUE PERDURA HÁ TEMPO CONSIDERÁVEL INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO IRREVERSÍVEL À AGRAVANTE COM A MANUTENÇÃO DA SUA BANDEIRA PELA EMPRESA AGRAVADA E DOS EQUIPAMENTOS CEDIDOS EM COMODATO ATÉ A SENTENÇA DE MÉRITO POSSIBLIDADE DE RECOMPOSIÇÃO DO PATRIMÔNIO LESADO EM MOMENTO OPORTUNO - DECISÃO MANTIDA AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO, PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luciano Gouvea Vieira (OAB: 135220/RJ) - João Gabriel Campos (OAB: 217441/RJ) - Gabriel Joseph D’andrea (OAB: 256622/RJ) - Marcelo Mattos Fernandes (OAB: 217408/RJ) - Matheus Barros de Arruda Fonseca (OAB: 77363/DF) - ERIC MENDES WEISS BASTOS (OAB: 264703/RJ) - Vinicius Parmejani de Paula Rodrigues (OAB: 299755/SP) - 4º andar
  4. Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Ao AJ.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003504-53.2020.8.26.0177 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Siderúrgica Alterosa S/A - Fundição Balancins Ltda - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o resultado das pesquisas realizadas e em termos de prosseguimento do feito. - ADV: CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO (OAB 146360/SP), EDUARDO LUIZ KAWAKAMI (OAB 264703/SP), PATRICIA DE MELO MENDONCA FERREIRA (OAB 93338/MG), JULIANA PUGLIA OGATA (OAB 392965/SP), SARAH OLIVEIRA SILVA SABINO (OAB 208622/MG)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001814-75.2024.8.26.0394 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Camara de Comercializaçao de Energia Eletrica - Ccee - Guerreiro Industria, Comercio, Importação e Exportação Ltda - KPMG CORPORATE FINANCE S.A. - Vistos. Manifeste-se o representante do Ministério Público. Intimem-se. - ADV: SIMONE ZAIZE DE OLIVEIRA (OAB 132830/SP), OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA (OAB 122930/SP), EDUARDO LUIZ KAWAKAMI (OAB 264703/SP), ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1034014-30.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - VIBRA ENERGIA S.A - Auto Posto Rse Ltda. e outro - Auto Posto Rse Ltda. e outro - VIBRA ENERGIA S.A - Republicação do ato ordinatório às fls. 493: "Providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento do feito, à luz do artigo 290, do CPC, a juntada da Guia comprobatória do recolhimento da taxa judiciária devida." - ADV: ERIC MENDES WEISS BASTOS (OAB 264703/RJ), JOÃO GABRIEL CAMPOS (OAB 217441/RJ), GABRIEL JOSEPH LEAL D ANDREA (OAB 256622/RJ), MATHEUS BARROS DE ARRUDA FONSECA (OAB 77363/DF), INGRID BULL FOGAÇA CANALEZ (OAB 250137/SP), FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP), INGRID BULL FOGAÇA CANALEZ (OAB 250137/SP), INGRID BULL FOGAÇA CANALEZ (OAB 250137/SP), INGRID BULL FOGAÇA CANALEZ (OAB 250137/SP), MARCELO MATTOS FERNANDES (OAB 217408/RJ), FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP), LUCIANO GOUVÊA VIEIRA (OAB 135220/RJ)
  8. Tribunal: TJPR | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª VICE-PRESIDÊNCIA   Autos nº. 0021627-68.2025.8.16.0000   Recurso:   0021627-68.2025.8.16.0000 Pet Classe Processual:   Petição Cível Assunto Principal:   Efeito Suspensivo a Recurso Requerente(s):   NEDER GREGOL MARQUES Requerido(s):   ALEXANDRE SPERAFICO MARCOS JOSÉ SPERAFICO LEVINO JOSE SPERAFICO DILSO SPERAFICO DALTON SPERAFICO RODRIGO VICENTE SPERAFICO Cobrazem Agroindustrial Ltda ITACIR ANTONIO SPERAFICO DENIS SPERAFICO ADM TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA SPERAFICO AGROINDUSTRIAL LTDA. SPERAFICO DA AMAZONIA S.A. RICARDO LUIZ SPERAFICO Cury Sociedade Individual de Advocacia Dê-se vista dos autos à douta Procuradoria-Geral de Justiça. Oportunamente, voltem conclusos. Diligências necessárias. Curitiba, data da assinatura digital. Desembargador HAYTON LEE SWAIN FILHO 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná AR-62
  9. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0722926-09.1992.8.26.0100 (583.00.1992.722926) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - P.P.T. Construções e Comércio Ltda - Jorge Luis Rosa Gama - - José Francisco de Souza e outro - Mfg Serviços Financeiros Ltda. - - Alberto Tavares de Moura - - 4tf Captação de Recursos Eireli e outros - Alfredo Luiz Kugelmas - Cimentoforte Comercial Ltda Epp - - VELOCIDEX TRANSPORTES EIRELI LTDA e outros - Cicero MAriano da Silva - - JOÃO RODRIGUES e outro - Vistos. 1- Feito em fase de pagamentos. Desde a última decisão (fls. 9880), sobrevieram petições de credores juntando dados bancários e formulários de levantamento, e também alegações de não recebimento de créditos. Com isso, o Síndico manifestou-se às fls. 9919, pedindo pela expedição de ofício ao Banco do Brasil para verificação dos pagamentos, com o que concordou o Ministério Público. Defiro a expedição de ofício ao Banco do Brasil para que informe todos os pagamentos realizados nestes autos, com as informações de NOME, DATA e VALOR. A presente decisão assinada digitalmente tem efeitos de ofício e deverá ser encaminhada pelo SÍNDICO/acompanhada das cópias que se fizerem necessárias, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado, nos termos dos artigos 197 e 425, inciso IV, do Código de Processo Civil, e a comprovação das providências nos autos. 2- Fls. 9892/9894: Informação de falecimento do credor SANTINO COSTA, pretendendo a habilitação dos herdeiros. Às fls. 9923/9924, o Ministério Público verificou irregularidade quanto à habilitação dos herdeiros. Consta na certidão de óbito de fls. 9899 que Santino deixou dois filhos, Renata e José, além da viúva Maria de Lourdes. Assim, ao patrono para que em 15 dias: (i) esclareça por qual motivo a procuração de Maria de Lourdes está assinada por José Benedito, regularizando, se o caso; (ii) junte procuração e documentos pessoais da herdeira Renata. Após, ao Síndico e Ministério Público. Intimem-se. - ADV: AMILCAR FERRAZ ALTEMANI (OAB 97669/SP), DALVA VALERIA VILELA NEAIME (OAB 238010/SP), RAFAEL SANGIOVANNI COLLESI (OAB 169071/SP), FABIANA BRUNO SOLANO PEREIRA (OAB 173617/SP), ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB 178930/SP), FÁBIO FORLI TERRA NOVA (OAB 188956/SP), MARCIO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 19194/SP), RODRIGO HERNANDES MORENO (OAB 201124/SP), CLARA MOREIRA AZZONI (OAB 221584/SP), CLARA MOREIRA AZZONI (OAB 221584/SP), FRANCISCO DUARTE GRIMAUTH FILHO (OAB 221981/SP), HAFEZ MOGRABI (OAB 16711/SP), ANEZIO DIAS DOS REIS (OAB 24885/SP), JOSE CARLOS MANFRE (OAB 24966/SP), JOSE CARLOS MANFRE (OAB 24966/SP), JOSE CARLOS MANFRE (OAB 24966/SP), JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR (OAB 253313/SP), JORGE PIRES (OAB 27749/SP), ANTONIO CARLOS GUIMARAES DE VASCONCELLOS (OAB 28595/SP), PAULO CESAR SAMPAIO MENDES (OAB 30170/SP), ANDRE NEY SAGUAS PRESAS (OAB 30383/SP), ODUVALDO AZEREDO (OAB 30919/SP), ROSELY FUENTES (OAB 105759/SP), RODRIGO RODOLPHO TAVARES ALVES (OAB 148003/SP), MARCIO HOLANDA TEIXEIRA (OAB 141991/SP), EDSON EDMIR VELHO (OAB 124530/SP), CHRISTIAN ALBERTO H CARDOSO DE ALMEIDA (OAB 119752/SP), MARCIA REGINA CAJAIBA DE SOUSA (OAB 110644/SP), DERCI ANTONIO DE MACEDO (OAB 110519/SP), NELSON ALTEMANI (OAB 11046/SP), SERGIO AUGUSTO ARRUDA COSTA (OAB 106891/SP), GILBERTO MORETTI (OAB 105935/SP), EDUARDO AMORIM DE LIMA (OAB 163710/SP), ROSANA CRISTINA GIACOMINI (OAB 105419/SP), BENEDITO APARECIDO SANTANA (OAB 101735/SP), CONCHETA HEDISSA FARINA GUILARDI (OAB 101070/SP), RODRIGO RODOLPHO TAVARES ALVES (OAB 148003/SP), JOSE FRANCO RAIOLA PEDACE (OAB 148265/SP), ANTONIO HERNANDES MORENO (OAB 14884/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), ROGÉRIO DA SILVA LAU (OAB 163169/SP), ANNE CAROLINE GASQUES SILVA (OAB 364388/SP), THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/SP), APARECIDA PREMOLI (OAB 86780/SP), MARLEY DE FATIMA PINHEIRO (OAB 87417/SP), MARIA CRISTINA BARNABA (OAB 94844/SP), MARIA CRISTINA BARNABA (OAB 94844/SP), LUIZ APARECIDO FERREIRA (OAB 95654/SP), JOSE ANTONIO LISBOA (OAB 97034/SP), TANIA SASSONE (OAB 98315/SP), MARIA ANGELICA PICOLI ERVILHA (OAB 99347/SP), EDUARDO LUIZ KAWAKAMI (OAB 264703/SP), MARCOS ANTONIO DAVID (OAB 86755/SP), THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/SP), THIAGO DIAS COSTA (OAB 292344/SP), HOANES KOUTOUDJIAN FILHO (OAB 295777/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), AFONSO FRANCISCO SOBRINHO (OAB 58682/SP), LUIZ TZIRULNIK (OAB 14184/SP), TSUYOKI MORI (OAB 44217/SP), SALVADOR FARINA FILHO (OAB 4327 /SP), LAZARO TRINDADE (OAB 34547/SP), FERNANDO LUIZ CAVALCANTI DE BRITO (OAB 66240/SP), EDUARDO TAKEICHI OKAZAKI (OAB 39031/SP), CLAUDIA DE OLIVEIRA ADELIZZI (OAB 42123/SP), LOURIVAL DOS SANTOS (OAB 46910/SP), AUTARIS ALMACHAR (OAB 53668/SP), LAERCIO TRISTAO (OAB 53920/SP), VALTER TAVARES (OAB 54462/SP), CLEIDE SANCHES AGUERA (OAB 54786/SP), MANOEL ROBERTO HERMIDA OGANDO (OAB 55983/SP), EDUARDO GOMES DE OLIVEIRA (OAB 56904/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA PIMONT (OAB 8611/SP), SORAYA DE OLIVEIRA ALMACHAR MAKKI (OAB 77585/SP), JORGE MANOEL FERREIRA GONCALVES (OAB 85278/SP), VALTER ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 85051/SP), EDUARDO MELMAM (OAB 81155/SP), JOSE AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR (OAB 69835/SP), CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA (OAB 75739/SP), CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA (OAB 75739/SP), SERGIO EMILIO JAFET (OAB 70601/SP), ELIANE INES SANTOS PEREIRA DIAS (OAB 76204/SP)
  10. Tribunal: TJRJ | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Verifica-se que foi prolatada sentença, com trânsito em julgado, às fls. 54/55, a qual determinou a inclusão do crédito do habilitante no Quadro Geral de Credores no valor de R$ 22.500,00 na categoria dos créditos trabalhistas./r/r/n/nSendo assim, nada a prover diante do requerido pelo autor às fls. 154/155. /r/r/n/nDestaca-se que as providências quanto à forma de pagamento são de competência do Administrador Judicial e da recuperanda. /r/r/n/nNada sendo requerido em 5 dias, dê-se baixa e arquivem-se.
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