Eduardo Luiz Kawakami

Processos do Advogado

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2. Processo 11146934420188260100
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2971462/SP (2025/0230102-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : A E DE C J AGRAVANTE : M C DE C G AGRAVANTE : M DA P DE C B ADVOGADOS : LUCIANO GOUVÊA VIEIRA - RJ135220 RAFFAELLA ANTICI DE OLIVEIRA LIMA - SP202759B JOAO PEDRO MARTINEZ PINHEIRO - DF076388 ERIC MENDES WEISS BASTOS - RJ264703 AGRAVANTE : C M C G DE F AGRAVANTE : E DE C D AGRAVANTE : J O E DE C AGRAVANTE : J P E DE C AGRAVANTE : M F DE C G V AGRAVANTE : M S DE C G AGRAVANTE : P E DE C G ADVOGADOS : GLAUCO JOSÉ RODRIGUES - PR033361 ALFEU CICARELLI DE MELO - SP331673 AGRAVADO : A E DE C J AGRAVADO : M C DE C G AGRAVADO : M DA P DE C B ADVOGADOS : LUCIANO GOUVÊA VIEIRA - RJ135220 RAFFAELLA ANTICI DE OLIVEIRA LIMA - SP202759B JOAO PEDRO MARTINEZ PINHEIRO - DF076388 ERIC MENDES WEISS BASTOS - RJ264703 AGRAVADO : C M C G DE F AGRAVADO : E DE C D AGRAVADO : J O E DE C AGRAVADO : J P E DE C AGRAVADO : M F DE C G V AGRAVADO : M S DE C G AGRAVADO : P E DE C G ADVOGADOS : GLAUCO JOSÉ RODRIGUES - PR033361 ALFEU CICARELLI DE MELO - SP331673 Processo distribuído pelo sistema automático em 02/07/2025.
3. Processo 00012811220198272713
   Tribunal: TJTO | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Execução de Título Extrajudicial Nº 0001281-12.2019.8.27.2713/TO AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO TOCANTINS LTDA ADVOGADO(A) : SERGIO REIS CRISPIM (OAB GO013520) RÉU : GILNEI MARCHIORO ADVOGADO(A) : EDUARDO LUIZ KAWAKAMI (OAB SP264703) ADVOGADO(A) : CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO (OAB SP146360) RÉU : GEMA MARCHIORO ADVOGADO(A) : EDUARDO LUIZ KAWAKAMI (OAB SP264703) ADVOGADO(A) : CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO (OAB SP146360) RÉU : ANA SUSAMAR APPELT ADVOGADO(A) : EDUARDO LUIZ KAWAKAMI (OAB SP264703) ADVOGADO(A) : CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO (OAB SP146360) RÉU : VALENTIN MARCHIORO ADVOGADO(A) : EDUARDO LUIZ KAWAKAMI (OAB SP264703) ADVOGADO(A) : CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO (OAB SP146360) DESPACHO/DECISÃO Defiro o requerimento de evento 136, promova a habilitação do causídico nos autos. Por conseguinte, indefiro o requerimento de evento 135 nos termos da decisão de evento 128, por se tratar do mesmo requerimento realizado no evento 117. Advirto, ainda, a parte executada que a reiteração de pedidos já analisados prejudicam e tumultuam a adequada prestação jurisdicional, podendo acarretar em aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 77 , IV, §§ 1° e 2° do CPC. Ademais, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover os atos e diligências necessários à citação do espólio de VALENTIN MARCHIORO , de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, sob pena de extinção, sem resolução do mérito (§ 2º, I), com relação a este. Sem prejuízo das deliberações supra e ante o falecimento da parte executada GEMA MARCHIORO , conforme atualização constante na capa processual, nos termos do art. 313, I, do CPC, suspendo o presente feito pelo prazo de 2 (dois) meses, durante o qual deverá o exequente promover os atos e diligências necessários à citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, sob pena de extinção, sem resolução do mérito (§ 2º, I), com relação a este. Por fim, em relação aos demais executados, deverá a parte executada no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens passíveis de penhora ou requerer objetividade o que entender devido, sob pena de suspensão do feito em relação a estes. Intimem-se. Cumpra-se. Colinas do Tocantins-TO, data do sistema eletrônico.
4. Processo 00012811220198272713
   Tribunal: TJTO | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Execução de Título Extrajudicial Nº 0001281-12.2019.8.27.2713/TO AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO TOCANTINS LTDA ADVOGADO(A) : SERGIO REIS CRISPIM (OAB GO013520) RÉU : GILNEI MARCHIORO ADVOGADO(A) : EDUARDO LUIZ KAWAKAMI (OAB SP264703) ADVOGADO(A) : CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO (OAB SP146360) RÉU : GEMA MARCHIORO ADVOGADO(A) : EDUARDO LUIZ KAWAKAMI (OAB SP264703) ADVOGADO(A) : CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO (OAB SP146360) RÉU : ANA SUSAMAR APPELT ADVOGADO(A) : EDUARDO LUIZ KAWAKAMI (OAB SP264703) ADVOGADO(A) : CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO (OAB SP146360) RÉU : VALENTIN MARCHIORO ADVOGADO(A) : EDUARDO LUIZ KAWAKAMI (OAB SP264703) ADVOGADO(A) : CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO (OAB SP146360) DESPACHO/DECISÃO Defiro o requerimento de evento 136, promova a habilitação do causídico nos autos. Por conseguinte, indefiro o requerimento de evento 135 nos termos da decisão de evento 128, por se tratar do mesmo requerimento realizado no evento 117. Advirto, ainda, a parte executada que a reiteração de pedidos já analisados prejudicam e tumultuam a adequada prestação jurisdicional, podendo acarretar em aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 77 , IV, §§ 1° e 2° do CPC. Ademais, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover os atos e diligências necessários à citação do espólio de VALENTIN MARCHIORO , de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, sob pena de extinção, sem resolução do mérito (§ 2º, I), com relação a este. Sem prejuízo das deliberações supra e ante o falecimento da parte executada GEMA MARCHIORO , conforme atualização constante na capa processual, nos termos do art. 313, I, do CPC, suspendo o presente feito pelo prazo de 2 (dois) meses, durante o qual deverá o exequente promover os atos e diligências necessários à citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, sob pena de extinção, sem resolução do mérito (§ 2º, I), com relação a este. Por fim, em relação aos demais executados, deverá a parte executada no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens passíveis de penhora ou requerer objetividade o que entender devido, sob pena de suspensão do feito em relação a estes. Intimem-se. Cumpra-se. Colinas do Tocantins-TO, data do sistema eletrônico.
5. Processo 10340143020238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034014-30.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - VIBRA ENERGIA S.A - Auto Posto Rse Ltda. e outro - Auto Posto Rse Ltda. e outro - VIBRA ENERGIA S.A - Vistos, Fls. 506/507: Sem prejuízo do ato de fls. 503, digam às partes em 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: JOÃO GABRIEL CAMPOS (OAB 217441/RJ), MATHEUS BARROS DE ARRUDA FONSECA (OAB 77363/DF), INGRID BULL FOGAÇA CANALEZ (OAB 250137/SP), ERIC MENDES WEISS BASTOS (OAB 264703/RJ), INGRID BULL FOGAÇA CANALEZ (OAB 250137/SP), INGRID BULL FOGAÇA CANALEZ (OAB 250137/SP), FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP), INGRID BULL FOGAÇA CANALEZ (OAB 250137/SP), FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP), LUCIANO GOUVÊA VIEIRA (OAB 135220/RJ), MARCELO MATTOS FERNANDES (OAB 217408/RJ), GABRIEL JOSEPH LEAL D ANDREA (OAB 256622/RJ)
6. Processo 00114445420258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0011444-54.2025.8.19.0000 Assunto: Rescisão / Resolução / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0800782-47.2025.8.19.0210 Protocolo: 3204/2025.00109588 AGTE: VIBRA ENERGIA S/A ADVOGADO: ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS OAB/SP-082329 ADVOGADO: DR(a). RICARDO BRITO COTA OAB/SP-173508 ADVOGADO: ERIC MENDES WEISS BASTOS OAB/RJ-264703 ADVOGADO: MATHEUS BARROS DE ARRUDA FONSECA OAB/DF-077363 ADVOGADO: MARCELO MATTOS FERNANDES OAB/RJ-217408 ADVOGADO: GABRIEL JOSEPH LEAL D ANDREA OAB/RJ-256622 AGDO: AUTO POSTO ARARA AZUL LTDA AGDO: ALAN SOUTO BLAS ADVOGADO: LUCIANO GOUVÊA VIEIRA OAB/RJ-135220 Relator: DES. HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO Ementa: DIREITO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DE ACÓRDÃO. PRETENSÃO DE concessão de tutela provisória de urgência antecipada. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. RECURSO DESPROVIDO.1.Agravo de instrumento interposto em face da decisão que indeferiu o pedido tutela provisória de urgência pleiteada para que fosse determinada a imediata abstenção de todos os padrões da identidade visual da marca de titularidade da Agravante, incluindo a combinação de cores característica da marca BR na testeira, bombas de abastecimento e uniformes de funcionários.2.Oposição de Embargos de declaração em face do acórdão que negou provimento ao recurso, alegando suposta omissão, já que não teria verificado a desnecessidade de dilação probatória para a concessão da liminar.3.Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade no acordão a fim de ensejar sua eventual alteração.4.Parte que pretende obter a modificação do julgado e a revaloração dos documentos anexados à inicial, sem a interposição do recurso cabível.5.Embargos de declaração rejeitados. Conclusões: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.
7. Processo 20819789120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2081978-91.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Vibra Energia S.a - Agravado: Auto Posto Garoupa Ltda e outros - Magistrado(a) Rui Cascaldi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - TUTELA DE URGÊNCIA ABSTENÇÃO DE USO DE QUALQUER MARCA OU O CONJUNTO IMAGEM DA AUTORA NO POSTO DE COMBUSTÍVEL RÉU DESCABIMENTO AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS PARA DEFERIMENTO DA MEDIDA DIVERSAS QUESTÕES FÁTICAS TRAZIDAS PELOS RÉUS, QUE NECESSITAM FICAR MELHOR ESCLARECIDAS ATRAVÉS DA DILAÇÃO PROBATÓRIA, A PERMITIR UM EXAME ACURADO DA LIDE PLAUSIBILIDADE DO DIREITO ALEGADO NÃO VERIFICADA - CONTEXTO FÁTICO QUE PERDURA HÁ TEMPO CONSIDERÁVEL INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO IRREVERSÍVEL À AGRAVANTE COM A MANUTENÇÃO DA SUA BANDEIRA PELA EMPRESA AGRAVADA E DOS EQUIPAMENTOS CEDIDOS EM COMODATO ATÉ A SENTENÇA DE MÉRITO POSSIBLIDADE DE RECOMPOSIÇÃO DO PATRIMÔNIO LESADO EM MOMENTO OPORTUNO - DECISÃO MANTIDA AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO, PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luciano Gouvea Vieira (OAB: 135220/RJ) - João Gabriel Campos (OAB: 217441/RJ) - Gabriel Joseph D’andrea (OAB: 256622/RJ) - Marcelo Mattos Fernandes (OAB: 217408/RJ) - Matheus Barros de Arruda Fonseca (OAB: 77363/DF) - ERIC MENDES WEISS BASTOS (OAB: 264703/RJ) - Vinicius Parmejani de Paula Rodrigues (OAB: 299755/SP) - 4º andar
8. Processo 02533825220198190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ao AJ.