Leonardo Soter De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10010032320155020468
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001003-23.2015.5.02.0468 RECLAMANTE: DIEGO ALVES PEREIRA RECLAMADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b89391e proferido nos autos. Nesta data, faço os autos conclusos ao MM Juiz do Trabalho da 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. Certifico, para os devidos fins, que em consulta ao sistema SISCONDJ verificou-se o seguinte depósito judicial, referente Transferência CEF de id   971a860:  R$21.996,78 em 12/06/2025. CARLA APARECIDA PINTO     DESPACHO   Vistos etc.     Diante da certidão supra, verifica-se que os depósitos recursais de  ids b2aa077 e aa38574 (R$8.183,06, em 17/09/2015) e ids 27d4480 e d9a56a5 (R$11.816,94, em 05/06/2017), não foram transferidos para a conta bancária da reclamada conforme determinado no alvará de id 971a860, mas para a conta do juízo.   Assim, devolva-se à reclamada, o total do depósito de R$21.996,78 em 12/06/2025.   Registrem-se os dados bancários da reclamada ao id  f433585.   Id 91f6957: Dê-se ciência ao autor.   Intimem-se as partes para eventual manifestação, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão.   Cumpridos os itens supra, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 04 de julho de 2025. EVERTON DE NADAI SUTIL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DIEGO ALVES PEREIRA
3. Processo 10023274420165020070
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 70ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1002327-44.2016.5.02.0070 RECLAMANTE: JOSE ANTONIO DE MELO PEREIRA RECLAMADO: VEGA NET MARKETING E TELEMARKETING S/A (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (1) Destinatário: JOSE ANTONIO DE MELO PEREIRA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência da juntada da pesquisa Id 0641052. Com a resposta do ofício, dê-se ciência ao autor para requerer o que de direito, no prazo de trinta dias, devendo atentar a todas as diligências jáempreendidas nos autos.Na inércia, fica ciente de que os autos serão arquivados, no aguardo de provocação do interessado, ficando, inclusive, advertido do art. 11-A, da CLT.   SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. PATRICIA JAYME MUCARI Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ANTONIO DE MELO PEREIRA
4. Processo 10003976720195020431
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1000397-67.2019.5.02.0431 RECLAMANTE: ELI ROMAO DOS SANTOS RECLAMADO: TIM CELULAR S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6240395 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MM. Juíza da 1ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE, data abaixo. SILVIA OKIDA GENNARI Assistente de Secretaria   DESPACHO Por ora, aguarde-se o decurso do prazo concedido no Id 9a68c86. SANTO ANDRE/SP, 03 de julho de 2025. ADRIANA AMBERGER ARAUJO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELI ROMAO DOS SANTOS
5. Processo 10085111720255020000
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 3e39abe. Intimado(s) / Citado(s) - S.T.E.T.O.M.T.N.E.
6. Processo 10009133620185020039
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000913-36.2018.5.02.0039 RECLAMANTE: MARLI GUALBERTO NOVAIS RECLAMADO: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3cdd95f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 39ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. SUZETE HELENA DE CARVALHO MUNIZ DESPACHO   Vistos     Requer a reclamada, em regime de recuperação judicial, o levantamento de valores retidos em conta judicial. Em que pese o alegado, a teor do entendimento consolidado do STJ de que compete ao Juízo da recuperação judicial deliberar sobre a liberação ou não de tais recursos, estando os mesmos sujeitos à recuperação judicial, não há que se falar em levantamento de tais valores diretamente à recuperanda. Nessa medida, determino seja transferido o valor ainda retido na conta judicial 3011.042.05068603-1, INTEGRALMENTE, que hoje soma R$ 6.459,12 para a ação em trâmite perante a 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, autuada sob nº 1058558-70.2022.8.26.0100, conforme consta do despacho que deferiu a Recuperação Judicial, abaixo transcrito: "16) Em razão do deferimento do processamento da recuperação judicial, nos termos do art. 49 da Lei 11.101/2005 e do quanto decidido no REsp 1.840.531-RS, considerando a natureza jurídica dos depósitos recursais em termos expostos no item 02 da decisão de fls. 9.674/9.682, agora é caso de se reajustar a tutela de urgência anteriormente concedida para,  reconhecer a necessidade de liberação de valores oriundos de depósitos recursais existentes nas demandas trabalhistas propostas contra as recuperandas, uma vez que os créditos lá discutidos são de natureza concursal e, em cooperação judicial, solicitar aos respectivos Juízos Trabalhistas a sua imediata liberação para as recuperandas". Serve a presente decisão com força de Ofício, a ser encaminhado à Caixa Econômica Federal para que efetue a transferência do valor existente nos presentes autos para o Juízo da Recuperação Judicial, qual seja, 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, processo nº 1058558-70.2022.8.26.0100, Contax S.A., CNPJ 67.313.221/0001-90. Encaminhe-se, ainda, a presente decisão à recuperação judicial, para ciência da presente,  via correio eletrônico sp1falencias@tjsp.jus.br. Cumprida a determinação, julgo extinta a execução na forma do artigo 924, II, do CPC/2015 e arquivamento definitivo dos autos. Intime-se.   SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. SAMUEL BATISTA DE SA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
7. Processo 10055596520255020000
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIO COLETIVO Relator: DAVI FURTADO MEIRELLES AACC 1005559-65.2025.5.02.0000 AUTOR: SINTELMARK SIND PAUL EMP TELEM MARK DIRETO E CONEXOS RÉU: SINDICATO MUNIC EMPR PREST SERV DE INSTAL E MANUT SIST DE REDES DE TELEC E PREST SERV TELESERV E TELEAT NO MUNICIPIO DE SANTOS / SP -SINDITELE-SANTOS E OUTROS (4) Fica V.Sa. intimada dos termos da certidão id c89e6d3 SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. ELISANGELA ALVES SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO MUNIC EMPR PREST SERV DE INSTAL E MANUT SIST DE REDES DE TELEC E PREST SERV TELESERV E TELEAT NO MUNICIPIO DE SANTOS / SP -SINDITELE-SANTOS
8. Processo 10055596520255020000
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIO COLETIVO Relator: DAVI FURTADO MEIRELLES AACC 1005559-65.2025.5.02.0000 AUTOR: SINTELMARK SIND PAUL EMP TELEM MARK DIRETO E CONEXOS RÉU: SINDICATO MUNIC EMPR PREST SERV DE INSTAL E MANUT SIST DE REDES DE TELEC E PREST SERV TELESERV E TELEAT NO MUNICIPIO DE SANTOS / SP -SINDITELE-SANTOS E OUTROS (4) Fica V.Sa. intimada dos termos da certidão id c89e6d3 SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. ELISANGELA ALVES SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS PREST. DE SERV. E INSTALADORAS DE SISTEMAS E REDES DE TV POR ASSINATURA, CABO, MMDS, DTH E TELECOMUNICACOES - SINSTAL