Flavia Cristina Fonseca De Morais

Processos do Advogado

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2. Processo 00068586520258260521
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006858-65.2025.8.26.0521 (processo principal 0011873-05.2022.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - MELISSA, registrado civilmente como NILSON SILVA DE SOUZA - Primeiramente, abra-se vista à D. Defesa constituída. Após, tornem-me os autos conclusos. - ADV: FLAVIA CRISTINA FONSECA DE MORAIS (OAB 264795/SP)
3. Processo 00005229120238260496
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000522-91.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Vinicius Marinho Garcia - Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: FLAVIA CRISTINA FONSECA DE MORAIS (OAB 264795/SP), PAMELA LEME DOS REIS ARAKAKI (OAB 451605/SP)
4. Processo 00829294720178260050
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0082929-47.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: ALEXANDRE SANTOS ALMEIDA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, ADMITO PARCIALMENTE o recurso especial. Assim, observado o teor da Súmula nº 528, do E. Supremo Tribunal Federal, remetam-se os autos eletronicamente à Superior Instância. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Pamela Leme dos Reis Arakaki (OAB: 451605/SP) - Flavia Cristina Fonseca de Morais (OAB: 264795/SP) - 10º andar
5. Processo 00117665820228260041
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011766-58.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - KEVEN SOUZA - Certifique-se a zelosa Serventia sobre as informações fornecidas pela defesa, sobretudo em relação ao cômputo do período de pena cumprido antes de 2022, retificando o cálculo, se o caso. Ainda, ante a informação de prisão em autos ainda não unificados, requisite-se certidão ou GR ds autos 1509134-40.2021.8.26.0228 e dê-se vista ás partes. - ADV: PAMELA LEME DOS REIS ARAKAKI (OAB 451605/SP), FLAVIA CRISTINA FONSECA DE MORAIS (OAB 264795/SP)
6. Processo 00118730520228260041
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011873-05.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - MELISSA, registrado civilmente como NILSON SILVA DE SOUZA - Ante o exposto, com fundamento no art. 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao Regime Aberto de Prisão: MELISSA, registrado civilmente como NILSON SILVA DE SOUZA (Penitenciária Compacta de Guareí II, - ADV: FLAVIA CRISTINA FONSECA DE MORAIS (OAB 264795/SP)
7. Processo 15055964520248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505596-45.2024.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desacato - ESTELA LARISSA SILVA DOS SANTOS - Ana Lucia Siqueira de Figueiredo Vistos etc. Aguarde-se a audiência já designada. O link de acesso à audiência será enviado até a véspera da data agendada. São Paulo, 01 de julho de 2025. - ADV: PAMELA LEME DOS REIS ARAKAKI (OAB 451605/SP), FLAVIA CRISTINA FONSECA DE MORAIS (OAB 264795/SP)
8. Processo 15201668620248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1520166-86.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra as Relações de Consumo - AUREO LIBÉRIO DE FREITAS - - LUCAS SAMIR FERREIRA DE FREITAS - - LUCIANA MIGUEL DOS SANTOS DE FREITAS - Sindicel - - TEENFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - Ciência ao Assistente de Acusação e à Defesa dos réus acerca do documento de fls. 550-551 e da certidão de fls. 938. - ADV: LUIZ CLAUDIO GARE (OAB 103768/SP), JOSÉ EDUARDO SILVERINO CAETANO (OAB 166881/SP), JOSÉ EDUARDO SILVERINO CAETANO (OAB 166881/SP), JOSÉ EDUARDO SILVERINO CAETANO (OAB 166881/SP), JOSÉ EDUARDO SILVERINO CAETANO (OAB 166881/SP), RODRIGO GIANNI CARNEY (OAB 208528/SP), FLAVIA CRISTINA FONSECA DE MORAIS (OAB 264795/SP)