Marcelo Fogagnolo Cobra

Processos do Advogado

1. Processo 10024424920198260003
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002442-49.2019.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Marlene Garcia da Silva - - Marlene Teixeira de Sousa - - Elaine Teixeira Pereira - - João Nicolau da Silva - - José Teixeira da Silva Neto - Ciência às partes quanto as Informações da Partidoria, juntadas às Fls. 701/702. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARCELO FOGAGNOLO COBRA (OAB 264801/SP), DAPHINE ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 227445/SP), MARCELO FOGAGNOLO COBRA (OAB 264801/SP), MARCELO FOGAGNOLO COBRA (OAB 264801/SP), MARCELO FOGAGNOLO COBRA (OAB 264801/SP), MARIA ELIZETE RODRIGUES DA TRINDADE (OAB 125791/SP)
2. Processo 00178684620048260003
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017868-46.2004.8.26.0003 (003.04.017868-7) - Monitória - Prestação de Serviços - F.L.P. - M.T.S. e outro - Vistos. Fls. 555/558: informe a exequente acerca do trânsito em julgado do v. acórdão. Int. - ADV: WILSON SANGO KAYAMA (OAB 211891/SP), SEBASTIAO FERNANDO A DE C RANGEL (OAB 48489/SP), MARCELO FOGAGNOLO COBRA (OAB 264801/SP)
3. Processo 10009606720238260604
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000960-67.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana Alice Leandro de Barros - Oral Unic Odontologia Sumaré Ltda - Manifestem-se as partes sobre fls. 316. Após, conclusos para deliberações. - ADV: EMILLY SACRAMENTO GALVEZ JARA (OAB 502000/SP), DUANE CARPANI DA SILVA (OAB 348001/SP), MARCELO VOLPE AGUERRI (OAB 271795/SP), MARCELO FOGAGNOLO COBRA (OAB 264801/SP), VANDERLEI CESAR CORNIANI (OAB 123128/SP)
4. Processo 10009606720238260604
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000960-67.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana Alice Leandro de Barros - Oral Unic Odontologia Sumaré Ltda - Manifestem-se as partes sobre fls. 316. Após, conclusos para deliberações. - ADV: EMILLY SACRAMENTO GALVEZ JARA (OAB 502000/SP), DUANE CARPANI DA SILVA (OAB 348001/SP), MARCELO VOLPE AGUERRI (OAB 271795/SP), MARCELO FOGAGNOLO COBRA (OAB 264801/SP), VANDERLEI CESAR CORNIANI (OAB 123128/SP)
5. Processo 10520007720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1052000-77.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Veículos - Jayme Fogagnolo Cobra - Vistos. I P. 34-103: Ciente. Recebe-se como emenda à inicial; anote-se. II - Tutela de urgência passível de deferimento, em juízo de cognição não-exauriente, diante da documentação que instruiu a inicial. Por força de partilha homologada em ação de divórcio, coube à ré o veículo Peugeot 206 SW 16 Flex 2007/2008, placa DUB 6590 (p. 11 e 19); embora o bem esteja na posse da ré, permanece registrado em nome do autor (p. 21/25), situação que evidencia a presença de perigo de dano, diante da possibilidade de continuar suportando os ônus decorrentes de infrações de trânsito e cobrança de débitos tributários e outras despesas relacionados ao veículo. Notificações extrajudiciais trocadas entre as partes (p. 99-103) revela o estado de inadimplência da ré no cumprimento da obrigação de fazer que lhe acometia. Posto isto, defere-se a tutela antecipada para compelir a ré, no prazo de 15 dias, a adotar todas as providências administrativas necessárias à transferência, para sua titularidade, do veículo descrito na inicial, que lhe coube por força de partilha havida em ação de divórcio, sob pena da incidência de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada ao teto de R$ 15.000,00, sem prejuízo de sua majoração e adoção de outras medidas coercitivas acaso necessárias, inclusive de natureza criminal. É certo que em tópico próprio ajustado no plano de partilha do divórcio, coube ao autor a obrigação de arcar com as despesas decorrentes da transferência do veículo Peugeot (p. 14). Assim, competirá à ré dar integral cumprimento à tutela antecipada e na sequência apresentar os comprovantes dos respectivos gastos para que o autor promova o reembolso, no prazo de 15 dias. Cópia desta decisão, assinada digitalmente, servirá como OFÍCIO a ser enviado à ré pelo autor ou seu patrono, comprovando o protocolo nos autos, em 15 dias. II - A designação da audiência de conciliação prevista no art. 334, caput, do Código de Processo Civil, materializa regramento obrigatório, mas não absoluto, razão pela qual comportará abrandamento em determinadas situações. Sobredita audiência poderá ser dispensada pelo juiz, imbuído do dever de velar pela duração razoável do processo (art. 139, II), se o ato se mostrar inócuo e contrário a aludido dever, alçado também à condição de norma fundamental do processo civil (art. 4º) que irradia efeitos e orienta a interpretação das demais normas que compõem o arcabouço jurídico processual. Não haverá sentido em designar referida audiência se à luz de experiência pretérita extraída de casos similares já se sabe que a composição é improvável. E da dispensa da audiência prejuízo algum advirá às partes, já que a solução consensual do conflito é possível, a qualquer tempo, no curso do processo (arts. 3º, §3º e 139, V). Como se vê, trata-se de interpretação condizente e harmônica com os valores da nova ordem processual civil, ademais encampada pelo Enunciado nº 35 da Enfam: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo. Cite-se e intime-se a parte ré, por carta com AR, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Int. - ADV: MARCELO FOGAGNOLO COBRA (OAB 264801/SP)
6. Processo 11020233220228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1102023-32.2022.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.P.F.M.S. - F.F.G. - D.M.S. - T.F.S. e outros - Vistos. Em face da transferência dos valores para os autos do inventário do requerido, nada mais a decidir nestes autos. Dê-se baixa e arquivem-se. Int. - ADV: MARCELO FOGAGNOLO COBRA (OAB 264801/SP), JENNIFER COELHO GUALBERTO (OAB 468197/SP), LUIS ROBERTO STRANO OTERO (OAB 302895/SP), MARCELO FOGAGNOLO COBRA (OAB 264801/SP), FERNANDA FERNANDES GALLUCCI (OAB 287483/SP)
7. Processo 21955018120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2195501-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO; Foro de Mogi das Cruzes; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0011377-74.2008.8.26.0361; Desapropriação; Agravante: Município de Mogi das Cruzes; Advogada: Ana Paula Franco de Almeida Piva (OAB: 133788/SP); Agravado: Yolanda Brianese Jamelario (Espólio); Interessado: Gypsum Mineração Indústria e Comércio Ltda; Advogada: Celia Cristina Martinho (OAB: 140553/SP); Interessado: Jose Maria Martins de Siqueira; Advogado: Celio Tadeu de Melo (OAB: 93009/SP); Interessada: Teresinha Aparecida Machado de Siqueira; Advogado: Celio Tadeu de Melo (OAB: 93009/SP); Interessado: Expansão Planejamento e Desenvolvimento Urbano Ltda.; Advogado: Alexandre Gonçalves da Silva Mendes (OAB: 277604/SP); Interessado: Carlos Alberto Stagliorio; Advogado: Dail Andre Rissoni Alves (OAB: 129087/SP); Advogado: Luiz Geraldo Alves (OAB: 27262/SP); Interessado: José Roberto Stagliorio; Advogado: Dail Andre Rissoni Alves (OAB: 129087/SP); Advogado: Luiz Geraldo Alves (OAB: 27262/SP); Interessado: Marly Joana Zanotti Stagliorio; Advogado: Dail Andre Rissoni Alves (OAB: 129087/SP); Advogado: Luiz Geraldo Alves (OAB: 27262/SP); Interessada: Alice Virginia Pereira Stagliorio; Advogado: Dail Andre Rissoni Alves (OAB: 129087/SP); Advogado: Luiz Geraldo Alves (OAB: 27262/SP); Interessada: Rosmary Jamelário Rojas; Advogada: Renata Rojas (OAB: 218011/SP); Interessado: Marcelo Fagagnolo Cobra; Advogado: Marcelo Fogagnolo Cobra (OAB: 264801/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 21955018120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2195501-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0011377-74.2008.8.26.0361; Assunto: Desapropriação; Agravante: Município de Mogi das Cruzes; Advogada: Ana Paula Franco de Almeida Piva (OAB: 133788/SP); Agravado: Yolanda Brianese Jamelario (Espólio); Interessado: Gypsum Mineração Indústria e Comércio Ltda; Advogada: Celia Cristina Martinho (OAB: 140553/SP); Interessado: Jose Maria Martins de Siqueira e outro; Advogado: Celio Tadeu de Melo (OAB: 93009/SP); Interessado: Expansão Planejamento e Desenvolvimento Urbano Ltda.; Advogado: Alexandre Gonçalves da Silva Mendes (OAB: 277604/SP); Interessado: Carlos Alberto Stagliorio e outros; Advogado: Dail Andre Rissoni Alves (OAB: 129087/SP); Advogado: Luiz Geraldo Alves (OAB: 27262/SP); Interessada: Rosmary Jamelário Rojas; Advogada: Renata Rojas (OAB: 218011/SP); Interessado: Marcelo Fagagnolo Cobra; Advogado: Marcelo Fogagnolo Cobra (OAB: 264801/SP)
9. Processo 10094582120248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009458-21.2024.8.26.0604 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - A.R.C. - O.U.O.S. - - N.H.K. - - G.M.G.M. - - L.H.S.C. - Ciência da intimação do Perito. Por ora, aguarde-se a manifestação do especialista. - ADV: MARCELO VOLPE AGUERRI (OAB 271795/SP), GRAZIELA CRISTINA COTRIN LORO (OAB 266712/SP), MARCELO FOGAGNOLO COBRA (OAB 264801/SP), CAUÊ BLASIOLLI (OAB 345952/SP), MARCELO FOGAGNOLO COBRA (OAB 264801/SP)
10. Processo 00045760320238260302
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    RESULTADO SESSÃO CONCILIATÓRIA Nº 0004576-03.2023.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: M. L. M. - Apelado: C. S. I. de A. - - Sessão Conciliatória realizada em 26/06/2025, infrutífera. Autos devolvidos para o mesmo lugar em que se encontravam anteriormente. - Magistrado(a) - Advs: Katlen Juliane Galera de Oliveira (OAB: 193883/SP) - Marcelo Fogagnolo Cobra (OAB: 264801/SP)