Adriana Pereira

Processos do Advogado

1. Processo 10005776920258260491
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000577-69.2025.8.26.0491 - Inventário - Inventário e Partilha - Herval Pereira de Castro - Cleise Pereira de Castro Prôa - - Célia Apparecida Fioroto de Castro - Manifeste-se o inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição de fls. 129/132. - ADV: GLAUCIA MARIA CENTEIO DE ARAUJO (OAB 103292/SP), JOAO LUCIO TEIXEIRA JUNIOR (OAB 139382/SP), JOAO LUCIO TEIXEIRA JUNIOR (OAB 139382/SP), PÉRICLES FERREIRA DE BRITTO (OAB 186495/SP), ADRIANA PEREIRA (OAB 264828/SP), TERCIANA CAVALCANTI SOARES (OAB 237262/SP)
2. Processo 10022945320248260491
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1002294-53.2024.8.26.0491 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rancharia - Apelante: Daniele Santos Silva - Apelado: Municipio de Rancharia - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 231/245) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 13 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Souza Nery - Advs: Adriana Pereira (OAB: 264828/SP) - Carolina de Oliveira Sobral Ramirez dos Santos (OAB: 228546/SP) (Procurador) - 1º andar
3. Processo 10004345120238260491
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000434-51.2023.8.26.0491 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Aparecida Alves Avelino da Silva - Vistos. Tendo em vista os documentos juntados, e não havendo nos autos elemento que conduza a conclusão diversa, defiro aos requerentes os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Cumpra-se integralmente a sentença de fl. 131. Após, nada mais sendo requerido remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: ADRIANA PEREIRA (OAB 264828/SP)
4. Processo 50053542120234036328
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005354-21.2023.4.03.6328 / 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente EXEQUENTE: ROSELI NOGUEIRA DE LIMA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ADRIANA PEREIRA - SP264828 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANDREIA CRISTINA AUGUSTO - SP171844 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes da transmissão ao Tribunal da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) nos presentes autos. Caso o demonstrativo de pagamento não esteja anexado aos autos, o(s) beneficiário(s) do crédito poderá(ão) acessar o link https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag (consulta pelo número do processo), para obter maiores informações sobre a(s) requisição(ões) expedida(s). O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 dias, e caberá à parte beneficiária verificar a ocorrência do pagamento/liberação do crédito e em qual agência realizado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, será proferida sentença de extinção da execução. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o beneficiário ou advogado com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), cuja consulta poderá ser realizada através do link já mencionado. A parte autora deverá estar munida de RG, CPF e comprovante de residência atualizado. O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”, instruído com a Guia de Recolhimento da União - GRU e o respectivo comprovante de pagamento (código 18710-0, unidade gestora 090017, R$8,00 - nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01/12/2022), ou indicação do ID da decisão/sentença no caso de deferimento da justiça gratuita. (Prazo bancário de validade da procuração certificada: 30 dias). PRESIDENTE PRUDENTE/SP, 30 de junho de 2025.
5. Processo 50014023220254036112
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001402-32.2025.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente IMPETRANTE: CARLOS ALBERTO DE CAMARGO Advogado do(a) IMPETRANTE: ADRIANA PEREIRA - SP264828 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE EXECUTIVO FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O Concedo à parte impetrante a gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do CPC. No mais, postergo a apreciação do pedido de liminar para o momento posterior à vinda das informações por parte da Autoridade Impetrada. Assim, oficie-se à Autoridade apontada como coatora para a apresentação de informações, no prazo legal. Intime-se o representante judicial da Autoridade Impetrada para, querendo, ingressar no feito. Apresentadas as informações ou decorrido seu prazo, conclusos. Intimem-se. CLÁUDIO DE PAULA DOS SANTOS Juiz Federal
6. Processo 10015038420248260491
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001503-84.2024.8.26.0491 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Waldir José Bertaco - Irineu Carminate - Vistos. Nos termos do § 2º artigo 1.023 do Código de Processo Civil, intime-se o(a) embargado(a) para que, querendo, se manifeste sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: ADRIANA PEREIRA (OAB 264828/SP), SERGIO ARGILIO LORENCETTI (OAB 107189/SP)
7. Processo 10024590320248260491
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002459-03.2024.8.26.0491 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Rancharia - Apelante: Municipio de Rancharia - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Roberta de Moura Damasceno Correa - Magistrado(a) Souza Meirelles - Deram provimento ao recurso do município e ao reexame necessário para denegar a concessão da segurança, nos termos deste acórdão. V. U. - FUNCIONALISMO MANDADO DE SEGURANÇA PERCEPÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO TÉCNICA, NOS TERMOS DO ART. 89 DA LEI MUNICIPAL 552/93 DE RANCHARIA OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, GRADUADA EM TECNOLOGIA EM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E ENDEMIAS CORRELAÇÃO DA FORMAÇÃO EM GRAU SUPERIOR COM AS FUNÇÕES DESEMPENHADAS PELA SERVIDORA AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO TÉCNICA ENSINO MÉDIO PROFISSIONALIZANTE INDISPENSÁVEL PARA CARACTERIZAÇÃO CARÊNCIA DO REQUISITO EXIGÊNCIA SOMENTE DE NÍVEL MÉDIO PARA INVESTIDURA NO CARGO PAGAMENTO INDEVIDO SENTENÇA CONCESSÓRIA DA SEGURANÇA REFORMADA RECURSO E REMESSA NECESSÁRIA PROVIDOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carolina de Oliveira Sobral Ramirez dos Santos (OAB: 228546/SP) (Procurador) - Adriana Pereira (OAB: 264828/SP) - 1º andar
8. Processo 00016714120038260491
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001671-41.2003.8.26.0491 (491.01.2003.001671) - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Banco do Brasil S/A - Vera Regina Mattos Miguel - Fl(s). retro(s): Ciência acerca de Pesquisa(s); por conseguinte, manifeste(m)-se o(s) Exequente(s), em 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. - ADV: ADRIANA PEREIRA (OAB 264828/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), WANIA MENEGUETTI (OAB 391416/SP)
9. Processo 50003945120254036328
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000394-51.2025.4.03.6328 / 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: ALICE CAMPEZATTO DIAS Advogados do(a) AUTOR: ADRIANA PEREIRA - SP264828, ANDREIA CRISTINA AUGUSTO - SP171844 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas da designação da perícia médica, que será realizada na sede deste Juizado, com endereço na Rua Ângelo Rotta, 110, Jardim Petrópolis, Presidente Prudente, SP. Data da perícia: 29/07/2025 às 17h30min - CRISTIANO HAYOSHI CHOJI - Clínico Geral. Destaco que cabe ao patrono da parte autora comunicá-la desta designação, bem como de que deverá comparecer ao exame munida de documento de identidade com foto que permita sua identificação de forma inequívoca, podendo levar também atestados médicos, laudos de exames laboratoriais e outros documentos complementares que possam servir de subsídio à perícia, desde que carreados aos autos e guardem relação com a patologia narrada na exordial, devendo a parte autora anexar cópia da CTPS nos autos (qualificação, anotações gerais, contratos, etc.) e apresentá-la ao Perito, por ocasião do exame pericial (art. 373, I, CPC) , atentando-se o Perito ao quanto inserto nos arts. 3º e 4º da Portaria 1250730/15, deste JEF. Fica desde logo advertida a parte autora que, em caso de não comparecimento à perícia, deverá justificar sua ausência, por meio de documentos, independentemente de ulterior despacho, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. (O presente ato ordinatório foi expedido nos termos do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria n. 20/2019 deste Juizado Especial Federal de Presidente Prudente, publicada no DE da Justiça Federal da 3ª Região no dia 07/01/2020) Presidente Prudente, 29 de junho de 2025.
10. Processo 00005466620258260491
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000546-66.2025.8.26.0491 (processo principal 1001872-25.2017.8.26.0491) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liminar - Andreia Cristina de Oliveira Salgaço Chweszczuk - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Inicialmente, redistribua-se para o subfluxo da fazenda pública. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à exequente. Anote-se. Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial, por meio do portal eletrônico, para que, havendo interesse, apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, como incidente a estes próprios autos. - ADV: ADRIANA PEREIRA (OAB 264828/SP), ANA PAULA BOCCHI COSTA (OAB 360832/SP), NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP), ANDRÉIA CRISTINA AUGUSTO (OAB 171844/SP)