Adriana Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 10022668520248260491
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002266-85.2024.8.26.0491 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rancharia - Apelante: Márcia Machado Rosa Medeiros - Apelado: Municipio de Rancharia - Magistrado(a) Spoladore Dominguez - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - MANDADO DE SEGURANÇA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE PRETENSÃO AO RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO TÉCNICA, CONSIDERADA A CONCLUSÃO DO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E ENDEMIAS ADMISSIBILIDADE FORMAÇÃO ACADÊMICA CORRELATA ÀS FUNÇÕES DESEMPENHADAS PELA SERVIDORA PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 88 E 89 DA LEI MUNICIPAL Nº 552/1993(ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RANCHARIA) VANTAGEM A SER CALCULADA SOBRE O VENCIMENTO, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 89 DA REFERIDA LEI, DEVIDA DESDE A IMPETRAÇÃO (SÚMULAS 269 E 271 DO C. STF) PRECEDENTES CONCESSÃO PARCIAL DA SEGURANÇA SENTENÇA REFORMADA. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adriana Pereira (OAB: 264828/SP) - Carolina de Oliveira Sobral Ramirez dos Santos (OAB: 228546/SP) (Procurador) - 1º andar
3. Processo 00005215320258260491
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000521-53.2025.8.26.0491 (processo principal 1001721-15.2024.8.26.0491) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Lindy Mariany Duarte Reule - Manifeste(m)-se o(s) exequente(s), em 15 (quinze) dias, acerca da Impugnação ao Cumprimento de Sentença. - ADV: ADRIANA PEREIRA (OAB 264828/SP)
4. Processo 30020394720138260491
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3002039-47.2013.8.26.0491 - Inventário - Inventário e Partilha - ROBERTO BUENO FRANCISCO - ROSELI BUENO FRANCISCO - Consoante art. 196 XI das NSCGJ, manifeste(m)-se Requerente, Inventariante (Ativo) e Herdeiro(s), em 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. - ADV: KÁTTIA CRISTINA DO NASCIMENTO (OAB 186385/SP), PAULO HENRIQUE ADOMAITIS (OAB 150180/SP), ADRIANA PEREIRA (OAB 264828/SP), ANDRÉIA CRISTINA AUGUSTO (OAB 171844/SP), ADRIANA PEREIRA (OAB 264828/SP)
5. Processo 00005328220258260491
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000532-82.2025.8.26.0491 (processo principal 1000325-03.2024.8.26.0491) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Elisangela Maria da Silva - Assim, HOMOLOGO os cálculos de fl(s). 08/12, a saber, R$ 11.522,44 a título de valor principal. Para pagamento, o interessado deverá protocolar incidente de RPV/PRECATÓRIO individualizado para requerimento do valor devido, sendo este o valor que a executada foi intimada a pagar, sem atualizações. O interessado deverá utilizar a opção petição intermediária de 1º Grau, selecionar a Categoria Incidente processual, Classes: Precatório ou RPV, conforme o caso, e informar o valor requisitado. Os valores cadastrados quando do peticionamento deverão ser os aqui homologados, sem atualizações, as quais se farão automaticamente pelo DEPRE. As orientações para o peticionamento eletrônico, destinadas aos senhores Advogados/Defensores Públicos estão disponibilizadas no Portal do TJ/SP: acesso rápido/peticionamento eletrônico/requisitórios (Precatórios/RPV) peticionamento eletrônico: (http://www.tjsp.jus.br/Egov/PeticionamentoEletronico/Default.aspx). No mais, aguarde-se comunicação de pagamento. - ADV: ADRIANA PEREIRA (OAB 264828/SP)
6. Processo 10009436520218260486
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000943-65.2021.8.26.0486 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - N.T.A.R. - L.X.R. - Relatado. Decido. 1. Verifica-se o pagamento integral do debito, razão pela qual a ação deve ser extinta. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Considerando que a satisfação do débito pelo(a) Executado(a), bem como o pedido de extinção da execução pelo próprio ente credor são atos incompatíveis com a vontade expressa ou tácita de recorrer (Art. 1.000, Parágrafo Único), certifique-se desde já o transito em julgado, lançando-se a movimentação própria de extinção junto ao sistema SAJ-PG5. 3. Expeça-se certidão de honorários em favor do patrono do exequente, nos termos do convênio Defensoria/OAB em vigor. 4. Condeno o(a) executado(a) ao pagamento de custas e despesas processuais, cuja exigibilidade resta suspensa, ante a gratuidade judiciária que ora defiro. 5. Cumpridas as determinações supra, não havendo pendências, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: CELIA MEIRELIS DOS SANTOS (OAB 362765/SP), INÁCIO DE LOIOLA ADRIANO (OAB 281068/SP), ADRIANA PEREIRA (OAB 264828/SP)
7. Processo 50053542120234036328
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005354-21.2023.4.03.6328 / 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente EXEQUENTE: ROSELI NOGUEIRA DE LIMA Advogados do(a) EXEQUENTE: ADRIANA PEREIRA - SP264828, ANDREIA CRISTINA AUGUSTO - SP171844 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos. Ante a concordância das partes, homologo o cálculo apresentado pela Contadoria Judicial (ID 365112600). Expeça(m)-se o(s) competente(s) ofício(s) requisitório(s). Efetivado o pagamento e lançada a fase respectiva no sistema, conclusos para extinção da execução. Int. Presidente Prudente, data da assinatura. Juiz Federal assinado eletronicamente
8. Processo 50005451720254036328
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000545-17.2025.4.03.6328 / 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: ODILA APARECIDA CARRIEL DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: ADRIANA PEREIRA - SP264828, ANDREIA CRISTINA AUGUSTO - SP171844 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas da designação da perícia médica, que será realizada na sede deste Juizado, com endereço na Rua Ângelo Rotta, 110, Jardim Petrópolis, Presidente Prudente, SP. Data da perícia: 28/08/2025 às 12h30min - PAULO HENRIQUE UZELOTO DA SILVA - Ortopedista. Destaco que cabe ao patrono da parte autora comunicá-la desta designação, bem como de que deverá comparecer ao exame munida de documento de identidade com foto que permita sua identificação de forma inequívoca, podendo levar também atestados médicos, laudos de exames laboratoriais e outros documentos complementares que possam servir de subsídio à perícia, desde que carreados aos autos e guardem relação com a patologia narrada na exordial, devendo a parte autora anexar cópia da CTPS nos autos (qualificação, anotações gerais, contratos, etc.) e apresentá-la ao Perito, por ocasião do exame pericial (art. 373, I, CPC) , atentando-se o Perito ao quanto inserto nos arts. 3º e 4º da Portaria 1250730/15, deste JEF. Fica desde logo advertida a parte autora que, em caso de não comparecimento à perícia, deverá justificar sua ausência, por meio de documentos, independentemente de ulterior despacho, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. (O presente ato ordinatório foi expedido nos termos do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria n. 20/2019 deste Juizado Especial Federal de Presidente Prudente, publicada no DE da Justiça Federal da 3ª Região no dia 07/01/2020) Presidente Prudente, 6 de junho de 2025.