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Ana Beatriz Assumpção

Ana Beatriz Assumpção

Número da OAB: OAB/SP 264842

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 14
Total de Intimações: 16
Tribunais: TJSP
Nome: ANA BEATRIZ ASSUMPÇÃO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 16 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000719-61.2020.8.26.0040 (processo principal 1000966-30.2017.8.26.0040) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Medicamentos - Ana Beatriz Assumpção - Condomínio Residencial Reserva dos Oitis - Diante do exposto, com fundamento no artigo 857 do Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido formulado, reconhecendo a sub-rogação dos requerentes Condomínio Residencial Reserva dos Oitis e Tiago Zbeide Crescenzio nos direitos de crédito da Exequente Ana Beatriz, autorizando que prossigam no feito como exequentes sub-rogados, nos termos da penhora regularmente efetivada. Os sub-rogados, além disso, visando evitar quaisquer discussões acerca da correção monetária e juros moratórios, informaram que não procederão a atualização do valor , executando o valor singelo devido de R$ 500,00 para cada executado, conforme cálculo apresentado às fls. 77. Assim, intimem-se a Fazenda Pública Estadual e o Município de Américo Brasiliense/SP pelo portal eletrônico, para que, querendo, no prazo legal de trinta (30) dias e nos próprios autos, ofereça(m) impugnação(ões) à execução ( art. 535 do CPC ). Intime-se. (portal) - ADV: TIAGO ZBEIDI CRESCENZIO (OAB 322064/SP), ANA BEATRIZ ASSUMPÇÃO (OAB 264842/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009820-75.2024.8.26.0037 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.S.A. - O acordo de fls. 69/71 não comporta homologação. Em primeiro lugar, os esclarecimentos de fls. 96 e 104/105 não foram subscritos pelo requerido, sendo que este não outorgou procuração à patrona da parte autora. E, de fato, como apontou o Ministério Público, a redação do acordo de fls. 69/71 é deficitária, não se compreendendo o que são alimentos atrasados e o que são alimentos regulares, devidos mensalmente. Por outro lado, incompreensível a estipulação de alimentos em salário mínino ao argumento de que alimentante é autônomo, incidindo sobre férias, verbas rescisórias, horas extras e décimo terceiro salário, verbas que evidentemente o trabalhador autônomo não recebe. Diante disso, reapresente a parte autora, em 15 dias, o acordo contendo com clareza todos os seus termos, bem como a assinatura do requerido, ou junte a procuração dele, observando as advertências acima. Ou requeira o que entender de direito. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ANA BEATRIZ ASSUMPÇÃO (OAB 264842/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004923-60.2020.8.26.0037 (apensado ao processo 1004560-61.2017.8.26.0037) (processo principal 1004560-61.2017.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Cizenando Calazans Fonseca Filho - Antonio Leonildo Margiotti - Vistos. - Diante do silêncio da parte executada com relação ao valor remanescente apresentado, manifeste a parte exequente, no prazo de 15 dias, para dar andamento ao feito e requerer o que de direito. I. - ADV: CIZENANDO CALAZANS FONSECA FILHO (OAB 309148/SP), ANA BEATRIZ ASSUMPÇÃO (OAB 264842/SP), JAIR DONIZETE AMANDO FILHO (OAB 358930/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006417-64.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Israel Pereira da Silva - Vistos. A decisão de fls. 50, não impugnada pela via recursal, foi assim vazada: "No prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução de mérito, regularize o autor sua representação processual, mediante exibição de procuração atual e específica, com menção expressa ao presente processo, porque a de fls. 11, de natureza genérica, datada de 20/08/2024, foi utilizada no litígio precedente instaurado entre as mesmas partes (proc. nº 0002963-30.2024.8.26.0037). Além disso, no mesmo prazo, sob as penas da lei, deverá exibir nos autos cópias das peças principais da ação anterior ajuizada entre as mesmas partes (proc. nº 0002963-30.2024.8.26.0037), notadamente petição inicial, contestação, sentença, acórdão e certidão de trânsito em julgado." Ocorre que o autor não cumpriu a decisão em referência, conforme certificado a fls. 54. Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Defiro a gratuidade da justiça ao autor. Anote-se. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ANA BEATRIZ ASSUMPÇÃO (OAB 264842/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001024-16.2018.8.26.0040 (processo principal 0001051-04.2015.8.26.0040) - Cumprimento de sentença - Nota de Crédito Comercial - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S/A - MACIEL DOS SANTOS - Oficio à disposição dos interessados no portal do Tribunal de Justiça, para impressão ou digitalização e encaminhamento, até por mensagem eletrônica, comprovando-se nos autos no prazo de 15 dias - ADV: ANA BEATRIZ ASSUMPÇÃO (OAB 264842/SP), IBERE RICARDO JANUARIO EVANGELISTA (OAB 292032/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001294-86.2019.8.26.0040 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria do Carmo Moreira Pipoli - Daiane Held Pipoli Godoi - - Danilo Held Pipoli - Vistos. Trata-se de inventário de bens deixados pelo falecimento de Braz Geraldo Tadeu Pipoli. Os herdeiros Daiane Held Pipoli e Danilo Pipoli comparecem aos autos, aduzindo que um dos bens a serem arrolados (o veículo placa MUY-5855) apresenta dívidas, no valor de R$ 7.607,00, sendo que esta dívida não pode ser partilhada, posto que oriunda de má administração do bem por parte da inventariante (f. 310/311). A inventariante, por sua vez, reconhece que o veículo fora apreendido pelo DETRAN, tendo como condutor, na ocasião, seu filho Ricardo. Aduz, porém, que o motivo da apreensão fora a existência de dívidas anteriores ao falecimento do autor da herança. Que, assim, a apreensão não se deu por má administração do bem. Que procedeu à regularização dos débitos do veículo, mas o mesmo permanece apreendido por existirem dívidas oriundas de diárias e despesas do pátio onde o bem se encontra apreendido (f. 315/317). É o necessário. Decido. Sem razão a inventariante. Uma vez que o bem se encontrava em sua posse, tinha a responsabilidade e o ônus de sua correta administração. Assim, ao permitir que seu filho conduzisse veículo sem a documentação regular, assumiu, para si, o ônus de sua conduta. Ora, se o veículo não estava licenciado, não poderia ter sido conduzido. Assim., não é possível penalizar os demais herdeiros pela má administração do bem levada a efeito pela inventariante, devendo ser responsável, sozinha, por todas as despesas inerentes à apreensão do bem. Assim, CONDENO a inventariante ao ressarcimento, perante os demais herdeiros, dos custos com a apreensão do bem, incluídos, nestes, as diárias e as despesas do pátio de apreensão, bem como as multas oriundas, diretamente, da apreensão do bem. Apresente a inventariante plano de partilha atualizado, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: MARLY LUZIA HELD PAVÃO (OAB 97914/SP), MARLY LUZIA HELD PAVÃO (OAB 97914/SP), ANA BEATRIZ ASSUMPÇÃO (OAB 264842/SP), ORIVAL MATEUS ZAMBON RODRIGUES (OAB 410397/SP), ORIVAL MATEUS ZAMBON RODRIGUES (OAB 410397/SP), WELLINGTON GIMENES COELHO (OAB 412332/SP), LETICIA CAROLINA BARDASI (OAB 531709/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012858-42.2017.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Reserva dos Oitis - Reserva dos Oitis Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - - Chemin Incorporadora S/A - BANCO BRADESCO S/A - LUCAS MUNIZ - Fábio Barbieri - - Pedro Eugênio Frederico - - MIRIANE DE FREITAS SEGALLA SILVEIRA - - Solidez Empreendimentos e Negócios Ltda. - (1) Ciência à parte exequente sobre o resultado da pesquisa realizada via sistema Sisbajud (valor irrisório, inferior a R$100,00 - desbloqueado conforme r. decisão retro). (2) Intimação da parte exequente para que se manifeste sobre prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório (Caso pretender diligências para as quais seja obrigatório o recolhimento prévio de custas, deverá comprovar que providenciou no mesmo prazo). - ADV: LUIS GUSTAVO BITTENCOURT MASIERO (OAB 284945/SP), FÁBIO BARBIERI (OAB 241758/SP), FÁBIO BARBIERI (OAB 241758/SP), WINICIUS BORINI RODRIGUES (OAB 244704/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP), ANA BEATRIZ ASSUMPÇÃO (OAB 264842/SP), CAMILA MONTANHA OCAMPOS NOBREGA (OAB 165430/SP), DANIEL DE CASTRO CORREA (OAB 291854/SP), VINICIUS DUARTE PAPPAROTTE (OAB 329414/SP), CAMILA MONTANHA OCMAPOS NÓBREGA (OAB 165430/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000047-28.2021.8.26.0037 (processo principal 1001474-19.2016.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.F.S.S. - R.O.E.I.S. - - D.E.I.I.S. - - C.I. - - E.V.G.E.I.S. - - A.E.I.S. - B.S. - Intimação da parte interessada de que o processo encontra-se arquivado. Nos termos do Comunicado nº 41/2024, deverá providenciar o recolhimento devido (1,212 UFESP - guia FEDTJ - cód. 206-2) (www.tjsp.jus.br/PortalCustas). - ADV: MARCELO MARIN (OAB 264984/SP), VANESSA TREVILATO RIVOIRO (OAB 321577/SP), WILLIAN KELVIN VILAS BOAS NOGUEIRA (OAB 306366/SP), WILLIAN KELVIN VILAS BOAS NOGUEIRA (OAB 306366/SP), ANA BEATRIZ ASSUMPÇÃO (OAB 264842/SP), MARCELO MARIN (OAB 264984/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP), MARCOS ANTONIO ASSUMPÇÃO JUNIOR (OAB 254609/SP), VALTER DIAS PRADO (OAB 236505/SP), VALTER DIAS PRADO (OAB 236505/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1023365-91.2022.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Espécies de Contratos - Célio Antono Pereira Neto - Xp Investimentos Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S/A - Apelação juntada. À parte contrária para contrarrazões. - ADV: ANA BEATRIZ ASSUMPÇÃO (OAB 264842/SP), EDOARDO MONTENEGRO DA CUNHA (OAB 369835/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001024-16.2018.8.26.0040 (processo principal 0001051-04.2015.8.26.0040) - Cumprimento de sentença - Nota de Crédito Comercial - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S/A - MACIEL DOS SANTOS - Vistos. Página(s) retro: defiro, oficiando-se ao detran. O expediente ficará à disposição dos interessados no portal do Tribunal de Justiça, para impressão ou digitalização e encaminhamento, até por mensagem eletrônica, comprovando-se nos autos no prazo de 15 dias, ainda que a parte seja beneficiária da gratuidade de justiça - ADV: IBERE RICARDO JANUARIO EVANGELISTA (OAB 292032/SP), ANA BEATRIZ ASSUMPÇÃO (OAB 264842/SP)
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