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Anderson Santos Guimarães

Anderson Santos Guimarães

Número da OAB: OAB/SP 264851

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 70
Total de Intimações: 101
Tribunais: TST, TJSP, TRF3, TRT2
Nome: ANDERSON SANTOS GUIMARÃES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 101 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 2199876-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 24ª Câmara de Direito Privado; JONIZE SACCHI DE OLIVEIRA; Foro de Guarujá; 1ª Vara Cível; Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento); 1005298-92.2025.8.26.0223; Crédito Direto ao Consumidor - CDC; Agravante: Célia Regina de Oliveira; Advogado: Anderson Santos Guimarães (OAB: 264851/SP); Advogado: Alexandre Lourenço Gumiero (OAB: 248691/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  2. Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000811-84.2023.5.02.0444 RECLAMANTE: JOSE OLIVEIRA DA SILVA RECLAMADO: TRANSPORTES SANCAP S A E OUTROS (1) Destinatário: JOSE OLIVEIRA DA SILVA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do Id 813ddef, nos termos do art. 11-a da CLT.   SANTOS/SP, 03 de julho de 2025. ANA CLARA DOS SANTOS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JOSE OLIVEIRA DA SILVA
  3. Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000813-97.2022.5.02.0441 RECLAMANTE: CARLOS DIAS SANTOS RECLAMADO: CENTER BOI BRANCO - COMERCIO DE CARNES LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5d7e43f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Santos/SP para apreciação. SANTOS/SP, data abaixo. JULIANA CLAUDINA BARBOSA PASIN       Vistos, etc. 1) Considerando o teor da resposta do ofício do Inss em que noticia a existência de 02 constrições judiciais já incidentes sobre o benefício previdenciário do executado, perfazendo-se 40% desta renda, fica PREJUDICADA a deliberação constante na decisão de ID. e61d926. Embora em recente decisão, transitada em julgado, o STJ (Eresp 1582475) tenha entendido pela possibilidade da mitigação da impenhorabilidade absoluta da verba salarial, em execução de título extrajudicial, ainda que não se tratasse de verba de natureza alimentar, ressalva que deve ser preservada a dignidade do devedor e observada a garantia de seu mínimo existencial. Com isso, vê-se que a interpretação da norma não se deve ser feita de forma literal, mas sistêmica, a fim de ponderar os direitos das partes de igual relevância, bem como de âmbito constitucional. No presente caso, por já penhorado 40% de seu benefício, qualquer nova ordem de restrição atingiria a subsistência digna do devedor, afrontando a garantia de seu mínimo existencial, em total afronta à Carta Magna.   2) Voltem conclusos para apreciação do requerimento de penhora de imóvel. Intime-se. SANTOS/SP, 03 de julho de 2025. RENATA SIMOES LOUREIRO FERREIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS DIAS SANTOS
  4. Tribunal: TST | Data: 04/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 1000922-59.2023.5.02.0447 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300304444700000101741898?instancia=3
  5. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001114-13.2024.8.26.0590 (processo principal 1012167-08.2023.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Nova Pegpan Distribuidora de Embalagens e Produtos Alimenticios Ltda - Teor do ato: Vistos. Nos termos dos artigos 9º e 11º do Provimento CSM nº 2.684/23, providencie a parte o recolhimento das custas necessárias à utilização do sistema de pesquisa de bens e/ou dados requerido, observando a tabela de valores constante do anexo V do referido provimento. Após, tornem para pesquisa pretendida, Intimem-se. Advogados(s): Alexandre Lourenço Gumiero (OAB 248691/SP), Anderson Santos Guimarães (OAB 264851/SP) - ADV: ANDERSON SANTOS GUIMARÃES (OAB 264851/SP), ALEXANDRE LOURENÇO GUMIERO (OAB 248691/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000259-17.2024.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl - Apelada: Veronica dos Santos Neves (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Marrone Sampaio - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. ENERGIA ELÉTRICA. AÇÃO DE COBRANÇA. TERMO DE OCORRÊNCIA E INSPEÇÃO (TOI). IMPROCEDÊNCIA. RECONVENÇÃO. PRETENSÃO DA RÉ/RECONVINTE DE SER INDENIZADA POR DANOS MORAIS. PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA/RECONVINDA. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE PROVA SEGURA QUE PERMITA AFIRMAR A EXISTÊNCIA DE PROBLEMA (OU FRAUDE) NO MEDIDOR. CONCESSIONÁRIA AUTORA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DE SEU ÔNUS PROBATÓRIO EM DEMONSTRAR A LEGALIDADE DA COBRANÇA DE DIFERENÇA DE CONSUMO. NÃO OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO ACESSO À INFORMAÇÃO E DA AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO. DÉBITO INEXIGÍVEL. INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. SERVIÇO ESSENCIAL. DANOS MORAIS CONFIGURADOS, TENDO EM VISTA A PECULIARIDADE DO CASO. QUANTUM INDENIZATÓRIO DE R$ 8.000,00 QUE NÃO COMPORTA REDUÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Joaquim Vaz de Lima Neto (OAB: 254914/SP) - André Luis de Assumpção (OAB: 289632/SP) - Alexandre Lourenço Gumiero (OAB: 24869
  7. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000259-17.2024.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl - Apelada: Veronica dos Santos Neves (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Marrone Sampaio - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. ENERGIA ELÉTRICA. AÇÃO DE COBRANÇA. TERMO DE OCORRÊNCIA E INSPEÇÃO (TOI). IMPROCEDÊNCIA. RECONVENÇÃO. PRETENSÃO DA RÉ/RECONVINTE DE SER INDENIZADA POR DANOS MORAIS. PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA/RECONVINDA. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE PROVA SEGURA QUE PERMITA AFIRMAR A EXISTÊNCIA DE PROBLEMA (OU FRAUDE) NO MEDIDOR. CONCESSIONÁRIA AUTORA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DE SEU ÔNUS PROBATÓRIO EM DEMONSTRAR A LEGALIDADE DA COBRANÇA DE DIFERENÇA DE CONSUMO. NÃO OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO ACESSO À INFORMAÇÃO E DA AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO. DÉBITO INEXIGÍVEL. INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. SERVIÇO ESSENCIAL. DANOS MORAIS CONFIGURADOS, TENDO EM VISTA A PECULIARIDADE DO CASO. QUANTUM INDENIZATÓRIO DE R$ 8.000,00 QUE NÃO COMPORTA REDUÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Joaquim Vaz de Lima Neto (OAB: 254914/SP) - André Luis de Assumpção (OAB: 289632/SP) - Alexandre Lourenço Gumiero (OAB: 248691/SP) - Anderson Santos Guimarães (OAB: 264851/SP) - 5º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005388-12.2021.8.26.0562 (processo principal 1034192-80.2015.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Jeferson Pires Santos - Rosemary Aparecida dos Santos Caldas - Diante da certidão de fls 525, ao exequente, manifestar-se em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará suspensa a execução na forma do art.921,III, do CPC/2015, aguardando-se na fila de Processo Suspenso manifestação do credor, ficando o mesmo advertido sobre o disposto nos §§ 1º e 4º do mesmo artigo. - ADV: FABIANA RAMALHO DA SILVA DE LIRA (OAB 459351/SP), MIRELA BRUNETTO FREITAS (OAB 494603/SP), ANDERSON SANTOS GUIMARÃES (OAB 264851/SP), MARCELA KÉTLLY MATOS PINTO (OAB 446422/SP), GILBERTO ROCHA MACHADO JUNIOR (OAB 417104/SP), ALEXANDRE LOURENÇO GUMIERO (OAB 248691/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008436-04.2023.8.26.0590 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Nilza Pereira de Jesus - Espólio de Irene Roberto - Ricardo Rodrigues Coelho e outros - Ciência à parte interessada acerca da expedição da certidão de objeto e pé (fls. 665/692). - ADV: ALEXANDRE LOURENÇO GUMIERO (OAB 248691/SP), ANDERSON SANTOS GUIMARÃES (OAB 264851/SP), BRUNO VIEIRA DE LIMA SANTOS (OAB 365697/SP), GILBERTO ROCHA MACHADO JUNIOR (OAB 417104/SP), SANDRA MARA BARBOSA CAMPOS (OAB 245672/SP)
  10. Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1001644-09.2024.5.02.0302 RECLAMANTE: JOSINEI BRITO DOS ANJOS RECLAMADO: IPCON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID aa948e7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO   Pelos fundamentos acima, conheço dos embargos de declaração opostos para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES nos termos da fundamentação supra que fica fazendo parte integrante da decisão embargada.              Intimem-se as partes. EDUARDO JOSE MATIOTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - IPCON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - EPP
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