Erick Rodrigues Zaupa

Processos do Advogado

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2. Processo 10024863420228260627
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002486-34.2022.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Maria Galdino da Silva Santos - Banco Ole Bonsucesso Consignado S/A - - Banco Santander Brasil SA - Fl. 205: considerando-se o teor da certidão, expeça-se novamente mandado de intimação, desta feita constando que a parte autora reside no Assentamento Rancho Grande (fl. 11). Int.-se. - ADV: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP), ERICK RODRIGUES ZAUPA (OAB 264909/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
3. Processo 10001465420218260627
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000146-54.2021.8.26.0627 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Teodoro Sampaio - Apelante: Reginaldo Lopes de Queiroz - Apelante: Mirian de Alencar Queiroz - Apelado: Erick Rodrigues Zaupa e outro - Magistrado(a) Hertha Helena de Oliveira - JULGARAM o recurso deserto e dele NÃO CONHECERAM, nos termos da fundamentação - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. DESERÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. I. CASO EM EXAME. 1. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA, SEM COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA OU RECOLHIMENTO DAS CUSTAS RECURSAIS, RESULTANDO EM DESERÇÃO. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A DESERÇÃO DO RECURSO POR FALTA DE COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA OU DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS RECURSAIS. III. RAZÕES DE DECIDIR. A PARTE APELANTE NÃO COMPROVOU A ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA E NEM RECOLHEU AS CUSTAS RECURSAIS NO PRAZO DETERMINADO, RESULTANDO NA DESERÇÃO DO RECURSO NOS TERMOS DO ART. 1.007, §2º DO CPC. IV. DISPOSITIVO. RECURSO DESERTO E NÃO CONHECIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. DESERÇÃO DE RECURSO POR FALTA DE COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA OU RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Valmir dos Santos (OAB: 247281/SP) - Ana Carolina dos Santos (OAB: 421654/SP) - Erick Rodrigues Zaupa (OAB: 264909/SP) - 4º andar
4. Processo 10007768920238260094
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000776-89.2023.8.26.0094 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Banco do Brasil S/A - B.A.B.E.E. - - B.A.B. - E.R.Z. - Vistos. Conforme faculta a lei, defiro o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo requerido (5 dias), manifestando-se o interessado findo o lapso temporal, independentemente de nova intimação. Ciência, se necessário. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), ALESSANDRO RUFATO (OAB 266108/SP), ALESSANDRO RUFATO (OAB 266108/SP), ERICK RODRIGUES ZAUPA (OAB 264909/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), LEANDRO CEZAR GONÇALVES (OAB 193918/SP), LEANDRO CEZAR GONÇALVES (OAB 193918/SP)
5. Processo 10026076720198260627
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002607-67.2019.8.26.0627 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Nelson Julio Ferreira - - Aluisio Ribeiro de Novaes - - Geraldo Conte – Me - - J.A.P.S. e outro - Tratando-se de cumprimento de sentença originado por condenação pela prática de atos de improbidade administrativa, colha-se a manifestação do Ministério Público. Após, voltem conclusos para decidir. Intime(m)-se. - ADV: EDSON LUIS DOMINGUES (OAB 98370/SP), ELIAS SALES PEREIRA (OAB 304234/SP), ERICK RODRIGUES ZAUPA (OAB 264909/SP), ARTHUR GARRASTAZU GOMES-FERREIRA (OAB 14877/RS), ERICK RODRIGUES ZAUPA (OAB 264909/SP), ELIAS SALES PEREIRA (OAB 304234/SP), ELIAS SALES PEREIRA (OAB 304234/SP)
6. Processo 10026076720198260627
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002607-67.2019.8.26.0627 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Nelson Julio Ferreira - - Aluisio Ribeiro de Novaes - - Geraldo Conte – Me - - J.A.P.S. e outro - Tratando-se de cumprimento de sentença originado por condenação pela prática de atos de improbidade administrativa, colha-se a manifestação do Ministério Público. Após, voltem conclusos para decidir. Intime(m)-se. - ADV: EDSON LUIS DOMINGUES (OAB 98370/SP), ELIAS SALES PEREIRA (OAB 304234/SP), ERICK RODRIGUES ZAUPA (OAB 264909/SP), ARTHUR GARRASTAZU GOMES-FERREIRA (OAB 14877/RS), ERICK RODRIGUES ZAUPA (OAB 264909/SP), ELIAS SALES PEREIRA (OAB 304234/SP), ELIAS SALES PEREIRA (OAB 304234/SP)
7. Processo 00000041019978260627
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000004-10.1997.8.26.0627 (627.01.1997.000004) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - Banco do Brasil Sa - José Luiz Tomiazzi - - Arsenio Tomiazzi - Leonardo Diniz de Freitas - - Erick Rodrigues Zaupa - Por agora, cientifique-se a União acerca do despacho de fl. 1717, via Portal Eletrônico. Sem prejuízo, apresente a parte exequente cálculo atualizado de seu crédito. Após, voltem conclusos. Int.-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ANTONIO OBSON MARTINS (OAB 108372/SP), ANTONIO OBSON MARTINS (OAB 108372/SP), LEONARDO DINIZ DE FREITAS (OAB 265369/SP), ERICK RODRIGUES ZAUPA (OAB 264909/SP), MANOEL REGIS DE OLIVEIRA (OAB 95821/SP), GABRIEL PANTAROTO LIMA (OAB 413427/SP)
8. Processo 21320611420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2132061-14.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Teodoro Sampaio - Agravante: Jefferson Tiago de Oliveira - Agravado: Sebastião Aparecido Verssimo Angeloti e outro - Magistrado(a) Lia Porto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMISSÃO NA POSSE. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMEAGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE ANTECIPOU OS EFEITOS DA TUTELA JURISDICIONAL PARA IMISSÃO DOS REQUERENTES NA POSSE DO IMÓVEL, LOTE N. 06 DA QUADRA 25, MATRÍCULA 12.809, COMARCA DE TEODORO SAMPAIO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS PARA CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA, SEM ANTECIPAR O JULGAMENTO DE MÉRITO.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. EM SEDE DE COGNIÇÃO SUMÁRIA, FOI CONSTATADA A PROBABILIDADE DO DIREITO E O PERIGO DE DANO, CONFORME ARTIGO 300 DO CPC. IV. DISPOSITIVO E TESE 5. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rosaria Alves Cardoso (OAB: 506069/SP) - Erick Rodrigues Zaupa (OAB: 264909/SP) - 4º andar