Euzenir Oliveira Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 10018922320258260010
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001892-23.2025.8.26.0010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - E.S.P.F. - J.P.F. - "Ofício(s) disponível(is) para impressão remota pelo(a/os/as) interessado(a/os/as), que deverá(ão) providenciar seu encaminhamento". - ADV: LANA CAROLINA LUBE DOS SANTOS (OAB 14450/MS), EUZENIR OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 264910/SP)
3. Processo 00374489720128260224
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0037448-97.2012.8.26.0224 (224.01.2012.037448) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Chafi Mohamed Ibrain El Rifae - Cristina Aparecida de Paulo - Sendo assim, EXTINGO a execução, nos termos do artigo 924, V, do CPC, pelo decurso do prazo da prescrição intercorrente. Arquivem-se com as devidas anotações. P.I. - ADV: MARISTELA DE SOUZA (OAB 307388/SP), DANIELE DOS SANTOS FERREIRA (OAB 453984/SP), EUZENIR OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 264910/SP), JOSEFA LINDALVA DOS SANTOS (OAB 400190/SP)
4. Processo 11249673320198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1124967-33.2019.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Freitas Oliveira Administração Eireli - Espólio de Martha Else Kaposty - - Espólio de Elfriede Karoline Kaposty - - Georg Suliman Grudzinski e outros - Flavio Resende de Andrade - - Bruno Eduardo de Moura Nascimento - - Milla Hyana Oliveira Nascimento - - Réus Citados por Edital e outros - Vistos. Fls. 951/952: Defiro. Expeça-se o necessário. Intimem-se. - ADV: FABIANA FRIZZO (OAB 139781/SP), RICARDO LOUZAS FERNANDES (OAB 49074/SP), LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 133534/SP), EUZENIR OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 264910/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), EDINETE COSTA DE OLIVEIRA (OAB 183352/SP), RICARDO TAHAN (OAB 188590/SP), ERINALDO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 246680/SP), EUZENIR OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 264910/SP)
5. Processo 10018922320258260010
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001892-23.2025.8.26.0010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - E.S.P.F. - J.P.F. - Vistos. 1) Fls. 77: Defiro à exequente o levantamento dos valores depositados às fls. 78/79. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: EUZENIR OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 264910/SP), LANA CAROLINA LUBE DOS SANTOS (OAB 14450/MS)
6. Processo 10337342920238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033734-29.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Daniela Freitas de Oliveira Vitarelli e outro - Ateliê Nanda Fanta Make Up - Vista à parte autora/exequente para: Manifestar-se, em cinco dias, quanto ao valor bloqueado via Sisbajud ou depositado pela parte executada, informando se é suficiente para satisfazer a obrigação, para fins de extinção e eventual expedição de MLE. O silêncio será interpretado como aquiescência. - ADV: JOEZER BASILIO SOUZA (OAB 404781/SP), JOEZER BASILIO SOUZA (OAB 404781/SP), EUZENIR OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 264910/SP)
7. Processo 10018922320258260010
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001892-23.2025.8.26.0010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - E.S.P.F. - J.P.F. - Vistos. Fls.74: Ao que consta da proposta feita pela executada e aceita pela exequente, seria pago um valor de entrada em 06/06/2025, mediante depósito judicial. Não existe a hipótese de alvará na presente execução, que consiste em levantamento de valor existente em conta bancária. Diante do exposto, concedo prazo de 05 dias para a executada comprovar o depósito judicial ou na conta da exequente já informada às fls.61, no dia 06/06/2025, sob pena de descumprimento do acordo. Int. - ADV: EUZENIR OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 264910/SP), LANA CAROLINA LUBE DOS SANTOS (OAB 14450/MS)
8. Processo 10156001720248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015600-17.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nicolas Gomes Machado dos Santos - Guarulhos Transportes S/A e outro - 1. O juízo de admissibilidade da apelação e da apelação adesiva sofreu substancial alteração com o CPC. Desse modo, não cabe mais ao juiz de primeiro grau esse juízo de admissibilidade (análise do preparo, tempestividade etc.). Por consequência, extraiu-se da competência funcional do juiz de primeiro grau declarar em que efeitos o recurso é recebido, tarefa que cabe ao Relator.. 2. Portanto, decorrido o prazo para contrarrazões, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo. 3. Intime-se. - ADV: EDINILSON FERREIRA DA SILVA (OAB 252616/SP), EUZENIR OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 264910/SP)