Fabio Da Silva Guimarães

Processos do Advogado

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2. Processo 50091686920254020000
   Tribunal: TRF2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5009168-69.2025.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 00002953420014025101/RJ) RELATOR : POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE : FRIGORIFICO GEJOTA LTDA ADVOGADO(A) : CAROLINE OLIVEIRA CAUNETO (OAB SP455795) ADVOGADO(A) : FABIO DA SILVA GUIMARAES (OAB SP264912) AGRAVANTE : EPAG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES GENTIL LTDA ADVOGADO(A) : CAROLINE OLIVEIRA CAUNETO (OAB SP455795) ADVOGADO(A) : FABIO DA SILVA GUIMARAES (OAB SP264912) AGRAVANTE : IMAGEM IMOVEIS E ADMINISTRACAO GENTIL MOREIRA LTDA ADVOGADO(A) : CAROLINE OLIVEIRA CAUNETO (OAB SP455795) ADVOGADO(A) : FABIO DA SILVA GUIMARAES (OAB SP264912) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 6 - 09/07/2025 - Não Concedida a Medida Liminar
3. Processo 00127080620245150097
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ ATSum 0012708-06.2024.5.15.0097 AUTOR: JOVELINO FERREIRA DA SILVA RÉU: BATYSTAKA SEG PORTARIA E LIMPEZA LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 215cd85 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: OLGA REGIANE PILEGIS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PET MANIA COMERCIO INTERNACIONAL LTDA - BATYSTAKA SEG PORTARIA E LIMPEZA LTDA - ME
4. Processo 00127080620245150097
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ ATSum 0012708-06.2024.5.15.0097 AUTOR: JOVELINO FERREIRA DA SILVA RÉU: BATYSTAKA SEG PORTARIA E LIMPEZA LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 215cd85 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: OLGA REGIANE PILEGIS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOVELINO FERREIRA DA SILVA
5. Processo 00016193720018260484
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001619-37.2001.8.26.0484 (484.01.2001.001619) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Frigorifico Gejota Ltda - - Epag Empreend Partic Gentil Ltda - - Imagem Imoveis e Adm Gentil Moreira Ltda - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Bndes - Ficam cientes as partes de que os autos foram integralmente digitalizados. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando-se, se o caso, o tipo de petição intermediária "Cód. 8302 - Indicação de erro na digitalização. - ADV: JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO (OAB 10784/SP), JOSE THEOPHILO FLEURY (OAB 133298/SP), ADRIANA DINIZ DE VASCONCELLOS GUERRA (OAB 191390/SP), FABIO DA SILVA GUIMARÃES (OAB 264912/SP), FABIO DA SILVA GUIMARÃES (OAB 264912/SP), CAROLINE OLIVEIRA CAUNETO (OAB 455795/SP), LUCIANA VILELA GONÇALVES (OAB 160544/SP)
6. Processo 00041577620118260407
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0004157-76.2011.8.26.0407 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osvaldo Cruz - Apelante: Mauricio Michels - Apelante: João Batista Moraes Santos - Apelante: Maryene Magalhães de Oliveira Santos - Apelante: Banco do Brasil Sa - Apelado: Construtora Campoy Ltda - Apelado: Helena Moura Campoy - Apelado: Marcos Andre Moura Campoe - Apelada: Carla Romano Campoe - Apelado: Alonso Campoy Turbiano - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 0004157-76.2011.8.26.0407 Relator(a): AFONSO BRÁZ Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado Vistos. Fls. 4445/4447 e fls. 4449/4450: ciente da oposição ao julgamento virtual pelas partes. Aguarde-se, em cartório, o julgamento do Conflito de Competência nº 0010589-80.2025.8.26.0000, nos termos do despacho de fls. 4442. Julgado o Conflito em questão, providencie a Serventia a juntada aos autos de cópia do acórdão e tornem conclusos. São Paulo, 27 de junho de 2025. AFONSO BRÁZ Relator - Magistrado(a) Afonso Bráz - Advs: Eduardo Aranha Alves Ferreira (OAB: 356664/SP) - Augusto Carlos Fernandes Alves (OAB: 83161/SP) - Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) - Timoteo Nascimento da Silva (OAB: 99236/SP) - Denis Chibani Miranda (OAB: 313049/SP) - Juliano Martim Rocha (OAB: 253333/SP) - Alyne Christina da S Mendes Ferrareze (OAB: 136920/SP) - Fabio da Silva Guimarães (OAB: 264912/SP) - 3º Andar
7. Processo 10043746120248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004374-61.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Luciane Maria Vasques - João Victor Porto Bermejo e outros - Considerando o quanto estabelece o § 3º, Art. 1.010 do CPC o juízo de admissibilidade do recurso de apelação interposto pelo requerido João Victor Porto Bermejo às fls. 141/154 pelo será feito oportunamente pela Superior Instância. Vista ao(s) apelado(s) para apresentação de contrarrazões de apelação no prazo de 15 (quinze) dias (§1º, Art. 1.010 do CPC). Com ou sem apresentação de contrarrazões, oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça-Seção de Direito Privado. Observe-se que o processo deverá ser remetido à Segunda Instância sem qualquer pendência (juntada de petições, expedientes pendentes de assinatura, certificação de publicações, de recolhimento de custas iniciais e preparo, cadastro atualizado de advogados e outros) nos termos do §1º do Art. 1.275 do CNSCGJ. Deverá, ainda, certificar o valor do preparo (valor devido) e a quantia efetivamente recolhida, caso a parte apelante não seja beneficiaria da justiça gratuita. Providencie o necessário para vinculação da utilização do documento (guia DARE-SP) ao número do processo de todos os recolhimentos realizados no curso do processo nos termos do §6º do art. 1093 da NSCGJ, certificando nos autos. Certifique a serventia a existência ou não da mídia nos autos. No caso da existência de mídia de oitiva, precatória, prova emprestada ou outra prova digital, deverá ser feito, pela serventia, o download e o upload para somente após enviar os autos ao E. Tribunal. Atente-se a serventia. - ADV: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB 140375/SP), PAULO HENRIQUE BALBO AGNEIS (OAB 274246/SP), FABIO DA SILVA GUIMARÃES (OAB 264912/SP), CAROLINE GALDIM DA SILVA (OAB 463680/SP), NATÁLIA MAIA ARAUJO (OAB 337673/SP)
8. Processo 00481705220064036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0048170-52.2006.4.03.6182 RELATOR: Gab. 45 - DES. FED. ANTONIO MORIMOTO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: COMERCIAL GENTIL MOREIRA S A, LUIS ANTONIO GENTIL MOREIRA Advogado do(a) APELADO: FABIO DA SILVA GUIMARAES - SP264912-A OUTROS PARTICIPANTES: JUIZO RECORRENTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 13ª VARA FEDERAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS D E S P A C H O ID - 329738101 - Intimada da sessão eletrônica de julgamento marcada para 19.08.25, a parte apelada manifesta interesse na realização de sustentação oral. Faculto à parte interessada apresentar sustentação oral gravada com o mesmo tempo de duração da que se faria perante o colegiado. O arquivo audiovisual com a sustentação deve ser juntado aos autos até 48 horas antes da sessão de julgamento e observar os formatos e limites máximos estipulados na Resolução Pres. 482/2021 do TRF3. Intime-se a recorrida para que, no prazo de 5 dias, informe se há interesse na sustentação oral gravada. Ressalto que a insistência na sustentação oral por videoconferência ou presencial imporá o adiamento do julgamento para inclusão em sessão presencial oportuna.