Fabio Da Silva Guimarães

Processos do Advogado

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2. Processo 00105198120145150137
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DAM - PIRACICABA ATOrd 0010519-81.2014.5.15.0137 AUTOR: ELI PIEDADE CORTINOLI NEVES RÉU: PROSEG SERVICOS LTDA E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 56142c2 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 3ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA Prioridade(s): Idoso DECISÃO Vistos etc. Nego processamento ao agravo de petição, eis que interposto de decisão que rejeitou exceção de pré-executividade, portanto com caráter meramente interlocutório, por isso irrecorrível de imediato a teor do art. 893, § 1º, da CLT e da Súmula 214 do TST. Intimem-se. PIRACICABA/SP, 10 de julho de 2025. EMANUELE PESSATTI SIQUEIRA ROCHA Juíza do Trabalho Substituta RSC Intimado(s) / Citado(s) - ELI PIEDADE CORTINOLI NEVES
3. Processo 00099283220248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009928-32.2024.8.26.0002 (processo principal 1055765-27.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Nota de Crédito Comercial - Cruise Fashion Confecção Ltda - Ciência às partes acerca do registro da penhora sobre o(s) imóvel(is) via sistema ARISP. - ADV: FABIO DA SILVA GUIMARÃES (OAB 264912/SP)
4. Processo 00011558119998260484
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001155-81.1999.8.26.0484 (484.01.1999.001155) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Frigorífico Gejota Ltda - Ficam cientes as partes de que os autos foram integralmente digitalizados. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando-se, se o caso, o tipo de petição intermediária "Cód. 8302 - Indicação de erro na digitalização." No mais, aguarde-se o desfecho do feito nº 0001153-14.1999.8.26.0484. - ADV: FABIO DA SILVA GUIMARÃES (OAB 264912/SP), CAROLINE OLIVEIRA CAUNETO (OAB 455795/SP)
5. Processo 00011558119998260484
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001155-81.1999.8.26.0484 (484.01.1999.001155) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Frigorífico Gejota Ltda - Ficam cientes as partes de que os autos foram integralmente digitalizados. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando-se, se o caso, o tipo de petição intermediária "Cód. 8302 - Indicação de erro na digitalização." No mais, aguarde-se o desfecho do feito nº 0001153-14.1999.8.26.0484. - ADV: FABIO DA SILVA GUIMARÃES (OAB 264912/SP), CAROLINE OLIVEIRA CAUNETO (OAB 455795/SP)
6. Processo 50122894220244020000
   Tribunal: TRF2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento Nº 5012289-42.2024.4.02.0000/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000295-34.2001.4.02.5101/RJ RELATOR : Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES AGRAVANTE : EPAG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES GENTIL LTDA ADVOGADO(A) : FABIO DA SILVA GUIMARAES (OAB SP264912) AGRAVANTE : FRIGORIFICO GEJOTA LTDA ADVOGADO(A) : FABIO DA SILVA GUIMARAES (OAB SP264912) AGRAVANTE : IMAGEM IMOVEIS E ADMINISTRACAO GENTIL MOREIRA LTDA ADVOGADO(A) : FABIO DA SILVA GUIMARAES (OAB SP264912) AGRAVADO : FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. IMÓVEIS HIPOTECADOS. ALIENAÇÃO POR INICIATIVA PARTICULAR. VALOR MÍNIMO. QUESTÃO PRECLUSA. CONCILIAÇÃO INCABÍVEL. 1. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por EPAG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES GENTIL LTDA, FRIGORIFICO GEJOTA LTDA e IMAGEM IMOVEIS E ADMINISTRACAO GENTIL MOREIRA LTDA em face da FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP, com pedido de liminar, objetivando cassar a decisão proferida pelo Juízo da 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro - Seção Judiciária do Rio de Janeiro (Evento 639/JFRJ), que deferiu o pleito da exequente de alienação do bem penhorado, autorizando a alienação por iniciativa particular por meio de corretor ou leiloeiro público, nos termos do art. 879, II, c/c 880, do CPC. 2. Verifica-se que a parte agravante interpôs o Agravo de Instrumento nº 5006631-08.2022.4.02.0000 objetivando a alteração do valor mínimo de avaliação atribuído aos imóveis hipotecados, recurso que não foi conhecido em 27/05/2022. Imposperável o pleito de alteração do " valor mínimo de venda da propriedade por seu valor de mercado ", tendo em vista que esta Turma Especializada considerou preclusa tal discussão, quando da análise do Agravo de Instrumento nº 5006631-08.2022.4.02.0000, DJe 19/08/2022. 3. In casu , como não obtido sucesso nos dois leilões realizados, o Juízo a quo , deferiu a alienação por iniciativa particular, de forma escorreita, observando os requisitos exigidos pelo §1º do art. 880 do Código de Processo Civil. 4. Incabível a designação de audiência de conciliação, visto que não há interesse da exequente, devendo ser observado o princípio da autonomia da vontade, previsto no art. 166, caput e §4º, do CPC. 5. Agravo Interno prejudicado. 6. Agravo de Instrumento conhecido e desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Instrumento, restando prejudicado o Agravo Interno, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Rio de Janeiro, 04 de julho de 2025.
7. Processo 50091686920254020000
   Tribunal: TRF2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5009168-69.2025.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 00002953420014025101/RJ) RELATOR : POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE : FRIGORIFICO GEJOTA LTDA ADVOGADO(A) : CAROLINE OLIVEIRA CAUNETO (OAB SP455795) ADVOGADO(A) : FABIO DA SILVA GUIMARAES (OAB SP264912) AGRAVANTE : EPAG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES GENTIL LTDA ADVOGADO(A) : CAROLINE OLIVEIRA CAUNETO (OAB SP455795) ADVOGADO(A) : FABIO DA SILVA GUIMARAES (OAB SP264912) AGRAVANTE : IMAGEM IMOVEIS E ADMINISTRACAO GENTIL MOREIRA LTDA ADVOGADO(A) : CAROLINE OLIVEIRA CAUNETO (OAB SP455795) ADVOGADO(A) : FABIO DA SILVA GUIMARAES (OAB SP264912) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 6 - 09/07/2025 - Não Concedida a Medida Liminar
8. Processo 00127080620245150097
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ ATSum 0012708-06.2024.5.15.0097 AUTOR: JOVELINO FERREIRA DA SILVA RÉU: BATYSTAKA SEG PORTARIA E LIMPEZA LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 215cd85 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: OLGA REGIANE PILEGIS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PET MANIA COMERCIO INTERNACIONAL LTDA - BATYSTAKA SEG PORTARIA E LIMPEZA LTDA - ME