Fabio Maurício Zeni

Processos do Advogado

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2. Processo 00145625020128260048
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014562-50.2012.8.26.0048 (048.01.2012.014562) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Azul Tirreno Posto de Serviços Ltda - Vistos. Procedam-se as devidas anotações no sistema SAJ/PG5, para que fique constando os advogados indicados na Procuração de página 314. Cientifiquem-se as partes de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital. Certifique-se no executivo fiscal o trânsito em julgado da decisão/acórdão (página 366), dando-se vista ao exequente para requeira o que de direito. Intime-se. - ADV: FABIO MAURÍCIO ZENI (OAB 264914/SP), NICHOLAS VICENTE OLIVEIRA (OAB 350180/SP)
3. Processo 10012339420258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001233-94.2025.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Espólio Luci Martins Rocha Wolf - - Espólio Sidney Martins Rocha - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Em caso de eventual recurso, deverá ser observado o disposto no Comunicado CG n. 1530/2021, item 12 e ENUNCIADO 80 do FONAJE, transcritos em nota de rodapé. Não há condenação em custas e honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: FABIO MAURÍCIO ZENI (OAB 264914/SP), FABIO MAURÍCIO ZENI (OAB 264914/SP)
4. Processo 04063865619998260053
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0406386-56.1999.8.26.0053 (053.99.406386-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Joao Avelar - - Pedro Carlos de Araujoarruda - - Otavio Eiji Hosokawa e outros - ANDRELINA ALVES MALDONADO - - JERONIMO ALVES MALDONADO - - Cristina Alves Maldonado Rubem e outros - Prefeitura Municipal de Sao Paulo e outro - Fabio Maurício Zeni - VISTOS. Fls. 1.914: Haja vista a ausência de manifestação da parte interessada, reitero o determinado em fls. 1.908 devendo a parte executada apresentar manifestação para prosseguimento do feito. Prazo 10 (dez) dias. Com a manifestação, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: FERNANDA MAIA SALZANO (OAB 114890/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), FABRÍCIA MAIA SALZANO FRAZÃO (OAB 186944/SP), FABIO MAURÍCIO ZENI (OAB 264914/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), FERNANDA MAIA SALZANO (OAB 114890/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), OSCAR ZIROLDO DE SOUZA (OAB 283583/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), FERNANDA MAIA SALZANO (OAB 114890/SP), FERNANDA MAIA SALZANO (OAB 114890/SP)
5. Processo 10029481420248260338
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Fernando Vialle (OAB 415517/SP), Fabio Maurício Zeni (OAB 264914/SP) Processo 1002948-14.2024.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Reqte: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Reqdo: Clayton Hayumi Miyasaka - Vistos, HOMOLOGA-SE o acordo entabulado entre as partes, instrumentalizado no termo de fls. 324/331 e, por consequência, declara-se extinto o feito, com resolução de seu mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado. Se o caso, expeça-se certidão de honorários ao dativo, nos termos do Convênio OAB/DPE. Caso ainda não certificado, certifique-se a Z. Serventia se há custas remanescentes. Em caso positivo, intime-se o interessado para que, no prazo de 15 dias, proceda ao respectivo recolhimento. No silêncio, certifique-se e expeça-se o necessário a inscrição em dívida ativa. Oportunamente, arquivem-se os autos. Cumpra-se.