Franchesca Tavares De C. Rubião E Silva

Franchesca Tavares De C. Rubião E Silva

Número da OAB: OAB/SP 264919

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 27
Total de Intimações: 38
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: FRANCHESCA TAVARES DE C. RUBIÃO E SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 38 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004222-73.2025.8.26.0048 - Embargos de Terceiro Cível - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Erik Fernando Saito - Reginaldo Aparecido Trindade - - Marcos Roberto Aparecido Pelegrino - Manifeste-se o autor quanto as contestaçoes juntadas. - ADV: KAREN DE MOURA TRINDADE (OAB 465998/SP), JOÃO PAULO SILVA PINTO JUNIOR (OAB 267673/SP), ADRIANO APARECIDO RODRIGUES (OAB 359780/SP), FRANCHESCA TAVARES DE C. RUBIÃO E SILVA (OAB 264919/SP), ROBERTO ANTHONY CURY BRUMATTI (OAB 301392/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004002-75.2025.8.26.0048 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Domênica Perino - Maria Clara Perino - - Renata Paula Regina Perino - - Bárbara Petrella Perino - - Débora Petrella Perino - Vistos. À vista do quanto postulado (fls. 67/71), AUTORIZO a pessoa de MARIA DOMENICA PERINO (CPF/MF nº 005.997.858-96) a, na qualidade de inventariante do ESPÓLIO DE ELZA PRESTIA PERINO, acessar e movimentar livremente todas e quaisquer contas bancárias e ou investimentos financeiros titulados por ELZA PRESTIA PERINO (CPF/MF nº 329.215.928-86). Esta decisão vale para além de "termo de inventariante" como alvará. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: FRANCHESCA TAVARES DE C. RUBIÃO E SILVA (OAB 264919/SP), FRANCHESCA TAVARES DE C. RUBIÃO E SILVA (OAB 264919/SP), FRANCHESCA TAVARES DE C. RUBIÃO E SILVA (OAB 264919/SP), FRANCHESCA TAVARES DE C. RUBIÃO E SILVA (OAB 264919/SP), FRANCHESCA TAVARES DE C. RUBIÃO E SILVA (OAB 264919/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008698-67.2019.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Atilog Transportes de Carga Ltda Epp - Bio Florais Comercio de Florais Ltda - Mabe Serviços Graficos Ltda - Vistos. Reporto-me às decisões de fls. 333 e 343. Int. - ADV: FRANCHESCA TAVARES DE C. RUBIÃO E SILVA (OAB 264919/SP), SUANNY HONORATO PEREIRA (OAB 432866/SP), ALISSA MAYUMI ISHIKAWA (OAB 432538/SP), SEBASTIAO DE OLIVEIRA CABRAL (OAB 81092/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003738-58.2025.8.26.0048 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.P.B.A. - Vistos. 1) O feito principal versa sobre pedido de alimentos, em figuram como partes o alimentado, menor de idade, e o alimentante, genitor. Trata-se de ação que possui rito próprio, incompatível com o rito em que tramita ação visando atribuição de guarda/regulamentação de visitas. Ademais, quanto a pedido dessa natureza, devem figurar como partes os genitores, e não o menor. Por tais fundamentos, indefiro o processamento da reconvenção, ressalvada a análise de pedido de homologação de acordo, caso haja composição entre os genitores. 2) Para análise do pedido de concessão dos benefícios da gratuidade de justiça, diante dos elementos contidos na inicial, apresente o requerido, cópia de seus rendimentos e extratos bancários dos últimos seis meses de todas as contas, e cópia das duas últimas declarações de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, na íntegra ou comprovante de isenção, bem como, documentos que comprovem a impossibilidade de arcar com as despesas processuais, sob pena de indeferimento do benefício. 3) Fica o autor intimado a se manifestar, em réplica, no prazo legal. 4) Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias, justificando sua pertinência. 5) Após, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: FRANCHESCA TAVARES DE C. RUBIÃO E SILVA (OAB 264919/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002038-81.2024.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia - Apte/Apdo: Azul Companhia de Seguros Gerais - Apdo/Apte: José Evaldo Teixeira de Souza - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Deram provimento ao recurso da ré e homologaram a desistência do recurso do autor. V. U. - SEGURO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS C.C. DANO MORAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELO DE AMBAS AS PARTES. O CONJUNTO PROBATÓRIO É FIRME NO SENTIDO DE DEMONSTRAR QUE O AUTOR CONDUZIA O VEÍCULO SOB EFEITO DE ÁLCOOL NO MOMENTO DO SINISTRO, CONFORME CONFISSÃO ESPONTÂNEA AO POLICIAL, REGISTRO NO BOLETIM DE OCORRÊNCIA, E RECUSA EM REALIZAR TESTE DO ETILÔMETRO. AS CONDIÇÕES DA VIA ERAM PLENAMENTE FAVORÁVEIS À CONDUÇÃO SEGURA, NÃO HAVENDO NENHUM OUTRO FATOR QUE TENHA CONTRIBUÍDO PARA O ACIDENTE, QUE DECORREU EXCLUSIVAMENTE DA CONDUTA IMPRUDENTE DO AUTOR. A CLÁUSULA CONTRATUAL EXCLUDENTE DE COBERTURA SECURITÁRIA, EM CASO DE SINISTRO OCORRIDO SOB EFEITO DE ÁLCOOL, É VÁLIDA E ENCONTRA RESPALDO NO ART. 768 DO CÓDIGO CIVIL. SENTENÇA REFORMADA. APELO DA RÉ PROVIDO E HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA DO RECURSO DO AUTOR. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mariana Kaludin Sarro (OAB: 312769/SP) - Marta Larrabure Meirelles (OAB: 153258/SP) - Maria Heloisa F
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003670-96.2023.8.26.0048 (apensado ao processo 1002069-72.2022.8.26.0048) (processo principal 1002069-72.2022.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Elza Prestia Perino - Associação Auxiliadora das Classes Laboriosas - Relação: 0453/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 121/123: manifeste-se a exequente, no prazo de 5 dias. Int. Advogados(s): Franchesca Tavares de C. Rubião E Silva (OAB 264919/SP), Karen de Moura Trindade (OAB 465998/SP), Francisco Tavares Leite Neto (OAB 11534/MA) - ADV: FRANCHESCA TAVARES DE C. RUBIÃO E SILVA (OAB 264919/SP), KAREN DE MOURA TRINDADE (OAB 465998/SP), FRANCISCO TAVARES LEITE NETO (OAB 11534/MA)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003670-96.2023.8.26.0048 (apensado ao processo 1002069-72.2022.8.26.0048) (processo principal 1002069-72.2022.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Elza Prestia Perino - Associação Auxiliadora das Classes Laboriosas - Relação: 0453/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 121/123: manifeste-se a exequente, no prazo de 5 dias. Int. Advogados(s): Franchesca Tavares de C. Rubião E Silva (OAB 264919/SP), Karen de Moura Trindade (OAB 465998/SP), Francisco Tavares Leite Neto (OAB 11534/MA) - ADV: FRANCHESCA TAVARES DE C. RUBIÃO E SILVA (OAB 264919/SP), KAREN DE MOURA TRINDADE (OAB 465998/SP), FRANCISCO TAVARES LEITE NETO (OAB 11534/MA)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004657-66.2022.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Mari M Confecções Eireli - Elza Prestia Perino - - Maria Domenica Perino - - Maria Clara Perino - - Renata Paula Regina Perino - - Bárbara Petrella Perino - - Sumaré Administração e Participação S/c Ltda - - Débora Petrella Perino - Nos termos do art.351 do CPC, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a contestação. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade ao processamento, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: 38028 - Manifestação sobre a Contestação. - ADV: FRANCHESCA TAVARES DE C. RUBIÃO E SILVA (OAB 264919/SP), KAREN DE MOURA TRINDADE (OAB 465998/SP), STEPHANI SUSSULINO PETRELLA (OAB 443263/SP), VALESCA ELISA MICHELON (OAB 166463/SP), FRANCHESCA TAVARES DE C. RUBIÃO E SILVA (OAB 264919/SP), FRANCHESCA TAVARES DE C. RUBIÃO E SILVA (OAB 264919/SP), FRANCHESCA TAVARES DE C. RUBIÃO E SILVA (OAB 264919/SP), EVA CARVALHO PETRELLA (OAB 221612/SP), EVA CARVALHO PETRELLA (OAB 221612/SP), GABRIELA MORAES ALVES ASPRINO (OAB 146401/SP), MARIA HELOISA FRANCISCA ROSA (OAB 507418/SP), KAREN DE MOURA TRINDADE (OAB 465998/SP), KAREN DE MOURA TRINDADE (OAB 465998/SP), KAREN DE MOURA TRINDADE (OAB 465998/SP), MARIA HELOISA FRANCISCA ROSA (OAB 507418/SP), MARIA HELOISA FRANCISCA ROSA (OAB 507418/SP), MARIA HELOISA FRANCISCA ROSA (OAB 507418/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003738-58.2025.8.26.0048 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.P.B.A. - *Manifeste-se a parte sobre a contestação com reconvenção às fls. 84/120. - ADV: FRANCHESCA TAVARES DE C. RUBIÃO E SILVA (OAB 264919/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2185705-66.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: L. M. D. - Agravado: R. M. - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2185705-66.2025.8.26.0000 Relator(a): MARIO CHIUVITE JUNIOR Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado Comarca: Foro de Piracicaba (3ª Vara de Família e Sucessões) Agravante: L. M. D. Agravado: R. M. Juiz de Direito: Dra. Heloisa Margara da Silva Alcantara Vistos. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por L. M. D. contra a r. decisão de fl. 663 (autos de origem) que, nos autos da ação de reconhecimento e dissolução de união estável, manejada em face de R. M., assim deliberou: Vistos. Fls. 592/657: considerando os documentos acostados pelo requerido, e que não foram impugnados, verifica-se que não há hipossuficiencia do autor em relação às custas devida sem ação judicial, razão pela qual REVOGO a justiça gratuita outrora concedida. Certifique a serventia o montante a ser recolhido e retire-se a tarja/anotação correspondente. Após, intime-se o autor para que proceda ao recolhimento. No silencio, regularizados os autos, arquivem-se. Intime-se. Inconformado, aduz o recorrente, em apertada síntese, que a parte agravada induziu o juízo a quo a erro. Afirma que o próprio agravado informou e comprovou que o agravante estava trabalhando registrado, tendo salário base de R$2.085,00. Alega que o pedido de revogação da gratuidade de justiça limita-se às fotos das redes sociais do agravante e suposições da realidade. Defende que a situação dos imóveis já foi discutida nos autos, ficando claro que os imóveis matriculados sob nº 10.268 e 61.085, objeto de sucessão familiar, foram doados à mãe do recorrente. Argumenta que as fotos retiradas das redes sociais são antigas, uma vez que estão datadas de 2019, induzindo o juízo a erro. Assevera que está desempregado, tendo seu contrato de trabalho rescindido em 07/05/2024, não possui veículo e está residindo em companhia de sua mãe, em imóvel de propriedade dela, razão pela qual o benefício da Justiça Gratuita deve ser mantido. Requer a concessão do efeito suspensivo ao presente recurso e, ao final, a reforma da r. decisão agravada. Recurso tempestivo e sem recolhimento do preparo recursal. É o relatório. Consoante estabelece o parágrafo único do art. 995 do Código de Processo Civil, A eficácia da decisão recorrida poderá ser suspensa por decisão do relator, se da imediata produção de seus efeitos houver risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, e ficar demonstrada a probabilidade de provimento do recurso. Logo, verifica-se que, para a atribuição do efeito suspensivo, faz-se necessária a presença conjunta dos dois requisitos autorizadores, repise-se, o risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação (periculum in mora) e a probabilidade de provimento do recurso (fumus boni iuris), os quais, em um juízo de cognição sumária, encontram-se preenchidos, especialmente se considerado que a manutenção dos efeitos da decisão impugnada tem o condão de ocasionar dano irreparável à parte agravante, uma vez que já intimada para recolher as custas, reputo preenchidos os requisitos necessários à atribuição do efeito suspensivo. Daí porque, com fundamento no parágrafo único do art. 995 do Código de Processo Civil, DEFIRO A ATRIBUIÇÃO DO EFEITO SUSPENSIVO AO PRESENTE RECURSO, sustando os efeitos da decisão agravada até o julgamento a ser realizado pela Turma Julgadora. Comunique-se a origem com urgência, servindo o presente como ofício, sendo dispensadas as informações do juízo a quo. Intime-se, preferencialmente por e-mail, se disponível, a parte agravada para o oferecimento de contraminuta no prazo legal. Oportunamente, tornem conclusos. Ad cautelam, adverte-se que a interposição de agravo interno em face do presente decisum sujeitar-se-á ao disposto no art. 1.021, § 4º, do Código de Processo Civil. Intime-se. São Paulo, 23 de junho de 2025. MARIO CHIUVITE JUNIOR Relator - Magistrado(a) Mario Chiuvite Junior - Advs: Franchesca Tavares de C. Rubião E Silva (OAB: 264919/SP) - Pedro Vinicius Baptista Gervatoski Lourenço (OAB: 330340/SP) - Gustavo Angeli Piva (OAB: 349646/SP) - 4º andar
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