Jeferson Douglas Paulino

Processos do Advogado

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2. Processo 00068482120258260521
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 0006848-21.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA FONSECA FANUCCHI; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0006848-21.2025.8.26.0521; Comutação de Pena; Agravante: Diego Alves da Silva; Advogado: Jeferson Douglas Paulino (OAB: 264935/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00067575120188260625
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006757-51.2018.8.26.0625 - Execução da Pena - Aberto - David Tiago Soares Guimarães - Pág. 718: tendo em vista que não há informação acerca do eventual adimplemento da pena de multa imposta nestes autos principais, promova-se vista ao Ministério Público. - ADV: ANDREA DE MELLO GIGLI (OAB 235296/SP), JEFERSON DOUGLAS PAULINO (OAB 264935/SP)
4. Processo 00002745320238260520
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000274-53.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Semi-aberto - Leôni Carlos dos Santos - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: JEFERSON DOUGLAS PAULINO (OAB 264935/SP), RAFAELA EMILIO GARIGLIO DIAS (OAB 460593/SP)
5. Processo 15001349720238260146
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1500134-97.2023.8.26.0146 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cordeirópolis - Apelante: MARRONE ESTEVES FERNANDES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Corréu: Selito Esteves - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Jeferson Douglas Paulino (OAB: 264935/SP) - Rafaela Emilio Gariglio Dias (OAB: 460593/SP) - Liberdade
6. Processo 15007351120248260618
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1500735-11.2024.8.26.0618 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Bento do Sapucaí - Apelante: NADIA NAIRA HIDALGO - Apelante: ANA CLARA GHILARDUCCI PARDO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Nágella Oliveira Silva Souza (OAB: 389037/SP) (Defensor Dativo) - Jeferson Douglas Paulino (OAB: 264935/SP) - Rafaela Emilio Gariglio Dias (OAB: 460593/SP) - Liberdade
7. Processo 15007351120248260618
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1500735-11.2024.8.26.0618 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Bento do Sapucaí - Apelante: NADIA NAIRA HIDALGO - Apelante: ANA CLARA GHILARDUCCI PARDO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso extraordinário, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Nágella Oliveira Silva Souza (OAB: 389037/SP) (Defensor Dativo) - Jeferson Douglas Paulino (OAB: 264935/SP) - Rafaela Emilio Gariglio Dias (OAB: 460593/SP) - Liberdade
8. Processo 10014352320248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001435-23.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rafael Wenzel Orico - Vistos. Os autos foram redistribuídos para a Justiça Comum - Vara da Fazenda Pública. Recolha o interessado a verba destinada às CUSTAS e DESPESAS PROCESSUAIS, no prazo de 15 dias úteis, nos termos do artigo 290, do CPC/15. Valor: 1,5% do valor da causa ou, no mínimo, R$ 185,10, no ano 2025. Tabela de taxa judiciária: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria Portal de Custas, para guias: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new No silêncio, os autos serão extintos sem resolução do mérito. Intimem-se. - ADV: JEFERSON DOUGLAS PAULINO (OAB 264935/SP)