Joao Paulo Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 10002169420255020386
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1000216-94.2025.5.02.0386 RECLAMANTE: ADRIANO DE OLIVEIRA CEZAR RECLAMADO: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c73ca4b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de Osasco. Osasco, 04 de julho de 2025. ISABELA SILVA FIGUEIREDO NANNINI     DESPACHO Vistos. Tendo em vista a necessidade de adequação de pauta, redesigne-se a audiência de INSTRUÇÃO TELEPRESENCIAL para o dia 17/07/2025 às 08:50 horas, devendo as partes comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do C.TST), ficando mantidas as cominações anteriores. O link de acesso à audiência informado no ID c29fa7b fica mantido.  As testemunhas deverão comparecer espontaneamente, sob pena de preclusão. Eventual impugnação quanto ao horário designado deverá ser feita no prazo de 48 horas, sob pena de preclusão. Com fulcro no artigo 764 da CLT e no 6º do CPC, as partes poderão, querendo, apresentar petição conjunta noticiando a composição, quando então o feito será levado imediatamente à conclusão.   Intimem-se as partes por meio de seus patronos. OSASCO/SP, 06 de julho de 2025. PATRICIA PINHEIRO SILVA VELLOSO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA
3. Processo 10010806520165020381
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001080-65.2016.5.02.0381 distribuído para 18ª Turma - 18ª Turma - Cadeira 2 na data 05/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070600300386800000270174741?instancia=2
4. Processo 10013865320245020381
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001386-53.2024.5.02.0381 RECLAMANTE: JOSE EUDES DA SILVA OLIVEIRA RECLAMADO: GEOFIX ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA Destinatário: JOSE EUDES DA SILVA OLIVEIRA INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre os esclarecimentos periciais apresentados. OSASCO/SP, 05 de julho de 2025. ELIANE DE FATIMA NUNES GUARDADO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JOSE EUDES DA SILVA OLIVEIRA
5. Processo 10013865320245020381
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001386-53.2024.5.02.0381 RECLAMANTE: JOSE EUDES DA SILVA OLIVEIRA RECLAMADO: GEOFIX ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA Destinatário: GEOFIX ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre os esclarecimentos periciais apresentados. OSASCO/SP, 05 de julho de 2025. ELIANE DE FATIMA NUNES GUARDADO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - GEOFIX ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA
6. Processo 10015259820235020038
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001525-98.2023.5.02.0038 RECLAMANTE: CRISTIANO ALMEIDA DA COSTA RECLAMADO: ALFA RODOBUS S/A TRANSPORTES, ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 99521de proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 38ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. PAULO SERGIO REBELLO   DECISÃO   Intimada a manifestar-se acerca dos cálculos apresentados, a reclamada quedou-se silente, estando preclusa a oportunidade. HOMOLOGO  os cálculos apresentados pelo autor, fixando o crédito bruto do exequente em R$3.998,23, sendo o  valor principal de R$3.356,21 e os juros de R$642,02, atualizado até 01/06/2025 (que será atualizado até a  data do efetivo pagamento pela taxa Selic (receita federal)). Não há contribuições sociais e fiscais das partes a serem recolhidas. a)  Valor do crédito líquido do exequente: R$3.998,23. Honorários de sucumbência devidos pela executada: R$399,82. Os honorários sucumbenciais devidos pela autora no valor de R$1.350,82, estão com a exigibilidade suspensa, pelo prazo de 5 anos a contar do trânsito em julgado, com base nos §§ 2º e 3º do art. 98 do Código de Processo Civil.  Isso porque o Supremo Tribunal Federal declarou, em controle concentrado, a inconstitucionalidade do § 4º do art. 791-A da CLT (ADI 5766/DF, Rel.Ministro Roberto Barroso, Red. Acórdão Ministro Alexandre de Moraes, j. 20.10.2021). b) Valor total da execução a ser pago pela executada: R$4.398,05. Considerando a unidade do processo do trabalho e a possibilidade de aplicação de norma benéfica a partir do ordenamento civil comum, determino a intimação da executada, pelo DOE, na forma do artigo 523 do  CPC, para pagamento  do valor atualizado em 15 dias, sob pena de execução de bens.  Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 05 de julho de 2025. EDUARDO ROCKENBACH PIRES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CRISTIANO ALMEIDA DA COSTA
7. Processo 10015259820235020038
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001525-98.2023.5.02.0038 RECLAMANTE: CRISTIANO ALMEIDA DA COSTA RECLAMADO: ALFA RODOBUS S/A TRANSPORTES, ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 99521de proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 38ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. PAULO SERGIO REBELLO   DECISÃO   Intimada a manifestar-se acerca dos cálculos apresentados, a reclamada quedou-se silente, estando preclusa a oportunidade. HOMOLOGO  os cálculos apresentados pelo autor, fixando o crédito bruto do exequente em R$3.998,23, sendo o  valor principal de R$3.356,21 e os juros de R$642,02, atualizado até 01/06/2025 (que será atualizado até a  data do efetivo pagamento pela taxa Selic (receita federal)). Não há contribuições sociais e fiscais das partes a serem recolhidas. a)  Valor do crédito líquido do exequente: R$3.998,23. Honorários de sucumbência devidos pela executada: R$399,82. Os honorários sucumbenciais devidos pela autora no valor de R$1.350,82, estão com a exigibilidade suspensa, pelo prazo de 5 anos a contar do trânsito em julgado, com base nos §§ 2º e 3º do art. 98 do Código de Processo Civil.  Isso porque o Supremo Tribunal Federal declarou, em controle concentrado, a inconstitucionalidade do § 4º do art. 791-A da CLT (ADI 5766/DF, Rel.Ministro Roberto Barroso, Red. Acórdão Ministro Alexandre de Moraes, j. 20.10.2021). b) Valor total da execução a ser pago pela executada: R$4.398,05. Considerando a unidade do processo do trabalho e a possibilidade de aplicação de norma benéfica a partir do ordenamento civil comum, determino a intimação da executada, pelo DOE, na forma do artigo 523 do  CPC, para pagamento  do valor atualizado em 15 dias, sob pena de execução de bens.  Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 05 de julho de 2025. EDUARDO ROCKENBACH PIRES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALFA RODOBUS S/A TRANSPORTES, ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO
8. Processo 10004540920195020036
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000454-09.2019.5.02.0036 RECLAMANTE: NELZA MICHELE SEGURA RECLAMADO: COMPWAY INFORMATICA LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 18f8afe proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 36ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. DANIELA DOS SANTOS FIRMINO FAVARIN   DESPACHO Vistos... ID.b9f92f2 - Dê-se ciência ao exequente do resultado do convênio RADAR, com prazo de 05 dias para manifestação. Em caso de inércia, retornem os autos ao sobrestamento. Nada mais.   SAO PAULO/SP, 05 de julho de 2025. DANIELA MARIA DE ANDRADE SCHWERZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - NELZA MICHELE SEGURA